Grandes Opções do Plano para 2008
... da execução da acção governativa em 2006 -2007 e as iniciativas a implementar em 2008 que ... (PERSU II) para o período 2007 -2016 (Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro), à prevençã..., todos de 8 de Agosto, e as Portarias n.º 1192 -A/2006 e 1192 -B/2006, de 3 de Novembro. Uma das...
- A alteração na sentença da participação do agente constante da acusação, de co-autor, para cúmplice, traduz alteração não substancial dos factos, havendo que cumprir o preceituado no nº 1 do artº 358º CPP 2.- A não notificação da arguida da referida alteração da qualificação jurídica antes da prolação da sentença consubstancia a nulidade da sentença prevista na alínea b) do nº 1 do artº 379º CPP.
... cheque sem provisão; Em 8 de Fevereiro de 2006, no processo comum singular nº 269/04.1GBBAO do T...1188 a 1192, com as cartas de fls. 1181 a 1187 e de fls. 1193 ...78º do CPP, até integral pagamento (Portaria 291/03 de 8.4) (…).» Recurso da arguida SS…...
O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...
... de 10% até 22.2.99 e de 7% em diante ( Portarias n.°s 581/83, 339/87, 1171/95 e 263/99), bem como ...EFSMF 7.756$00; 1191. EG 393$30; 1192. EGM 6.018$00; 1193. ELA 8.861$90; 1194. EMRM 816$...MAMG 1.024$90; 2005. MAMP 1.493$50; 2006. MAF 596.950$60; 2007. MAT 877.412$50; 2008. MAO 2...
Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2006-2007
...40. Desporto e Lazer ............. 3062 1192. 30. Instituto Politécnico da Guarda - Escola Sup...
- Nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo 40.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se público que, por despacho de 16 de Outubro de 2006 do director-geral dos Impostos, foi homologada a lista de classificaçáo final do concurso interno para admissáo a estágio com vista ao provimento de 700 lugares na categoria de técnico de administraçáo tributária-adjunto (TATA), nível 1, grau 2, do grupo de pessoal de administraçáo tributária (GAT), do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral dos Impostos, aberto pelo aviso n.o 10 838/2005, publicado no de 2005:
...13,777. 1192. Alexandre António Sousa Alves ..... 1266. 13,777... da Lei n.o 49/99, de 22 de Junho, e pela portaria n.o 847/2004 (2.a série), publicada no de 2004, f...
PuBLICA A LISTA DISCRIMINATIVA DOS BENS TRANSFERIDOS DO GABINETE DA ÁREA DE SINES (GAS) PARA O INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO (IGAPHE) SITOS NO CENTRO URBANO DE SANTO ANDRÉ.
..., 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2015, 2..., 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1...
Regula o transporte ferroviário de mercadorias perigosas, publicando em anexo o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Caminho de Ferro (RPF). Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas Directivas nºs 96/49/CE, de 23 de Julho, do Conselho, 96/87/CE, de 13 de Dezembro,e 1999/48/CE, ambas da Comissão.
... foram estabelecidas, no essencial, pela Portaria n.º 13 387, de 20 de Dezembro de 1950. Excluindo ... do éter monometílico do etilenoglicol, 1192 lactato de etilo, 1233 acetato de metilamilo, 1292...
Plano Director Municipal de Loulé - alteração
...123/2006, publicada no Diário da República n. 187, de 27 ...37/91, de 23 de Julho, e na Portaria n. 333/92, de 10 de Janeiro. A área envolvente de..., 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1191, 1192, 1192 -1, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1198...
Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos da prova de aptidão do curso de habilitação aberto pelo aviso n.º 18 221/2007, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007
... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n. 832/2007, de 3 de Agosto, publica -se, em anexo... Maria De Fatima Barbosa Da Silva Pires 12,40 1192 Maria De Fatima Ramos De Campos 12,40 1193 Rosa Ma...,54 2005 Vera Maria Rodrigues Ferreira 11,54 2006 Ana Marcia Cardoso Moreira Rosalino 11,54 2007 Ant...
Projecto de Regulamento de Taxas, Compensações e Tarifas do Município de Porto Moniz e a sua Fundamentação Económico-Financeira
... Assembleia Municipal em 23 de Fevereiro de 2006, publicada no apêndice n.º 29 ao Diário da Rep... a cobrar encontram -se previstos na Portaria n.º 583/2007, de 9 de Maio, que fixa as taxas de...15.º da Portaria n.º 1192 -B/2006, de 03 de Novembro -- o que impõe a real...
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