...da Lei n. 6/2006, de 27 de Fevereiro, que aprova o Novo Regime do A... da comunicação prevista no artigo 1097. do Código Civil;. d) Em caso de denúncia por co..., mediante declaração a aprovar por portaria conjunta dos Ministros de Estado e da Administraç...
Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos da prova de aptidão do curso de habilitação aberto pelo aviso n.º 18 221/2007, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007
... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n. 832/2007, de 3 de Agosto, publica -se, em anexo... Sandra Emiliana Goncalves Fernandes 12,50 1097 Rute Catarina Flor Pinto 12,50 1098 Carlos Filipe ...,54 2005 Vera Maria Rodrigues Ferreira 11,54 2006 Ana Marcia Cardoso Moreira Rosalino 11,54 2007 Ant...
O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...
... de 10% até 22.2.99 e de 7% em diante ( Portarias n.°s 581/83, 339/87, 1171/95 e 263/99), bem como ...Cinegrupo.., Lda. 62.989$10; 1097. CISF SARL. 348.000$00; 1098. CMB 15.203$00; 1099....MAMG 1.024$90; 2005. MAMP 1.493$50; 2006. MAF 596.950$60; 2007. MAT 877.412$50; 2008. MAO 2...
- Nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo 40.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se público que, por despacho de 16 de Outubro de 2006 do director-geral dos Impostos, foi homologada a lista de classificaçáo final do concurso interno para admissáo a estágio com vista ao provimento de 700 lugares na categoria de técnico de administraçáo tributária-adjunto (TATA), nível 1, grau 2, do grupo de pessoal de administraçáo tributária (GAT), do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral dos Impostos, aberto pelo aviso n.o 10 838/2005, publicado no de 2005:
...Mário Jorge Costa Alves ........ 14,093. 1097. Katia Nuelma Correia Reis Gil ..... 14,007. 1023.... da Lei n.o 49/99, de 22 de Junho, e pela portaria n.o 847/2004 (2.a série), publicada no de 2004, f...
Regula o acesso e exercício da actividade das agências de viagens e turismo Resumo em linguagem clara
... n.º 61/2011 de 6 de Maio A Directiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 1... e) € 1097, por danos na bagagem, em resultado da dani- fica..., em termos a regulamentar por portaria do membro do Governo responsável pela área do t...
Plano Director Municipal de Loulé - alteração
...123/2006, publicada no Diário da República n. 187, de 27 ...37/91, de 23 de Julho, e na Portaria n. 333/92, de 10 de Janeiro. A área envolvente de..., 1093, 1094, 1094 -1, 1095, 1096, 1096 -1, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1...
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