portaria 1080 97 29 outubro

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41 documentos para portaria 1080 97 29 outubro
  • Altera os anexos I e II à Portaria 517-A/96 de 27 de Setembro, que transpõe para o direito interno as directivas comunitárias aplicáveis à aprovação de veículos a motor e seus reboques, veículos de duas rodas e três rodas, tractores agrícolas e respectivos componentes.

  • Aprova o regulamento relativo aos sistemas antiprojecção de determinadas categorias de automóveis e seus reboques e transpõe a Directiva n.º 2010/19/UE , da Comissão, de 9 de Março Resumo em linguagem clara  

    ... a 7,5 t, as prescrições constantes da Portaria n.º 517 -A/96, de 27 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 1080/97, de 29 de Outubro, podem ser aplicadas em ...

  • Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2005/67/CE, da Comissão, de 18 de Outubro, alterando o Regulamento da Homologação de Tractores Agrícolas ou Florestais, Seus Reboques e Máquinas Intermutáveis Rebocadas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 74/2005 de 24 de Março, bem como o Regulamento Respeitante aos Bancos dos Passageiros e à Homologação dos Dispositivos de Protecção, em Caso de Capotagem, Montados na Frente e na Retaguarda dos Tractores Agrícolas ou Florestais de Rodas de Via Estreita, aprovado pelo Decreto-Lei nº 3/2002 de 4 de Janeiro.

    ..., transposta para o direito interno pela Portaria n.º 517-A/96, de 27 de Setembro, com a última edacção conferida pela Portaria n.º 1080/97, de 29 de Outubro; uma vez que a Directiva ...

  • Fixa o limite, para 2001, da comparticipação financeira para determinadas acções quando realizadas por câmaras municipais, serviços municipalizados e empresas municipais.

    ... as condições exigidas na Directiva n.º 92/97/CEE, de 10 de Novembro, e observem os valores ... pela Directiva n.º 91/542/CE, de 1 de Outubro, transpostas pela Portaria n.º 1080/97, de 29 de ...

  • Determina quais as acções que, no âmbito do incentivo à eficiência dos transportes urbanos e locais de passageiros, podem ser objecto de comparticipação financeira do Estado.

    ... as condições exigidas na Directiva n.º 92/97/CEE, de 10 de Novembro de 1992, e observem os ... pela Directiva n.º 91/542/CEE, de 1 de Outubro de 1991, transpostas pela Portaria n.º 1080/97, ...

  • Altera a Resolução do Conselho de Ministros nº 73/95 de 1 de Agosto, que aprova as normas de execução do Sistema de Incentivos à Melhoria do Impacte Ambiental dos Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (SIMIAT), conformando-a com o disposto no Decreto-Lei nº 181/95 de 26 de Julho, na redacção conferida pelo Decreto-Lei nº 386/98 de 4 de Dezembro.

    ... as condições exigidas na Directiva n.º 92/97/CEE, de 10 de Novembro de 1992, e observar os ... pela Directiva n.º 91/542/CEE, de 1 de Outubro de 1991, transpostas pela Portaria n.º 1080/97, de 29 de Outubro. 6.º Critérios de selecção 1 - As ...

  • Aprova o Regulamento Referente aos Bancos, à Sua Fixação e aos Apoios de Cabeça dos Automóveis, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/39/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro

    ..., transposta para o direito interno pela Portaria n.º 517 -A/96, de 27 de Setembro, com a última redacção conferida pela Portaria n.º 1080/97, de 29 de Outubro. Até à extensão do ...

  • Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/35/CE , da Comissão, de 18 de Junho, estabelecendo requisitos relativos à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos automóveis pesados de grandes dimensões e seus reboques

    ..., transposta para o direito interno pela Portaria n. 517 -A/96, de 27 de Setembro, alinhando -a com ...1080/97, de 29 de Outubro, no que se refere à ...

  • Transpõe a Diretiva n.º 2010/62/UE da Comissão, de 8 de setembro de 2010, estabelecendo requisitos relativos às tomadas de força e respetiva proteção dos tratores agrícolas, bem como as Diretivas n.os 2011/72/UE e 2011/87/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro e 16 de novembro de 2011, respetivamente, relativas às disposições aplicáveis aos tratores introduzidos no mercado ao abrigo do regime da flexibilidade e à aplicação de fases de emissões a tratores de via estreita

    ... técnico, as Diretivas n.ºs 80/720/CEE e 86/297/CEE do Conselho e as Diretivas n.ºs 2003/37/CE, ...(trans- posta para o direito interno pela Portaria n.º 517 -A/96, de 27 de setembro, com a última redação conferida pela Portaria n.º 1080/97, de 29 de outubro), para os bancos centrais ...

  • Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/97/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Novembro, na parte que se refere aos dispositivos para visão indirecta, aprovando o Regulamento Relativo à Homologação de Dispositivos para Visão Indirecta e de Veículos Equipados com Estes Dispositivos.

    ... dispositivos, e, ainda, revoga-se a Portaria n.º 517-A/96, de 27 de Setembro, com a ... lhe foi dada pelas Portarias n.os 489/97 e 1080/97, de 15 de Julho e de 29 de Outubro, ...

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