portaria 1063 98

Receber alertas:
por e-mail
Endereço de e-mail Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a sua subscrição. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em caso algum. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L. Eu li e aceito as Condições gerais de Uso
por RSS

33 documentos para portaria 1063 98

- Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.

... à adopção do Decreto-Lei n.º 296/98, de 25 de Setembro, que, ainda hoje, estabelece o ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...1062 - Iprodiona (número CAS 36734-19-7). 1063 - Octanoato de 4-ciano-2,6-diiodofenilo (número C...
- → Derrogada por Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Diário da República núm. 162, 24 de Agosto de 2005
- Serie I
- Ministério da Saúde
- Código de Processo Civil
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...4 -. #Revogado pelo DL n.º 315/98, de 20 de Outubro. #Alterado pelo DL n.º 315/98, ...ARTIGO 1063. Termos da regulação e repartição de avarias q...
- Códigos
- Estatal
- Acórdão nº 04216/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... de Concurso Tipo, publicado pela Portaria 104/2001 de 21 de Fevereiro. 13. Sendo a cominaç..., sendo que, de acordo com o disposto no artigo 98.° do RJEOP, esta está cometida à Comissão de A...1062 e 1063. 17. Sob a epígrafe “26 – Apreciação das p...

- Portaria 714-C/2006, de 14 de Julho de 2006
Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2006-2007

... 4.o, 5.o e 27.o do Decreto-Lei n.o 296-A/98, de 25 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n...3022 1063. 30. Instituto Politécnico de Bragança - Escola ...
- Diário da República núm. 135, 14 de Julho de 2006
- Serie I
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Acórdão nº 01107/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 24 de Fevereiro de 2010
... que, de acordo com o disposto no artigo 98º do RJEOP, a avaliação da capacidade técnica dos... de Concurso Tipo, publicado pela Portaria n.º 104/2001 define na cláusula 15.7 que os cert...1062 e 1063. 17. Sob a epígrafe “26 – Apreciação das p...
- Acórdão nº 04216/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2009
... de Concurso Tipo, publicado pela Portaria 104/2001 de 21 de Fevereiro. 13. Sendo a cominaç..., sendo que, de acordo com o disposto no artigo 98.° do RJEOP, esta está cometida à Comissão de A...1062 e 1063. 17. Sob a epígrafe “26 – Apreciação das p...
- Acórdão nº 04216/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2009
... de Concurso Tipo, publicado pela Portaria 104/2001 de 21 de Fevereiro. 13. Sendo a cominaç..., sendo que, de acordo com o disposto no artigo 98.° do RJEOP, esta está cometida à Comissão de A...1062 e 1063. 17. Sob a epígrafe “26 – Apreciação das p...
- Acórdão nº 04216/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
... de Concurso Tipo, publicado pela Portaria 104/2001 de 21 de Fevereiro. 13. Sendo a cominaç..., sendo que, de acordo com o disposto no artigo 98.° do RJEOP, esta está cometida à Comissão de A...1062 e 1063. 17. Sob a epígrafe “26 – Apreciação das p...
- Acórdão nº 04216/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... de Concurso Tipo, publicado pela Portaria 104/2001 de 21 de Fevereiro. 13. Sendo a cominaç..., sendo que, de acordo com o disposto no artigo 98.° do RJEOP, esta está cometida à Comissão de A...1062 e 1063. 17. Sob a epígrafe “26 – Apreciação das p...
- Acórdão nº 04216/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Outubro de 2009
... de Concurso Tipo, publicado pela Portaria 104/2001 de 21 de Fevereiro. 13. Sendo a cominaç..., sendo que, de acordo com o disposto no artigo 98.° do RJEOP, esta está cometida à Comissão de A...1062 e 1063. 17. Sob a epígrafe “26 – Apreciação das p...

Página Seguinte