... de 31 de Dezembro Através da Portaria n.º 1016 -A/2008, de 8 de Setembro, procedeu -se à reduç...
Altera a Portaria n.º 44/2004, de 2 de Março, que adapta à Região o Regulamento do Transporte de doentes.
... podem também ter a cor amarela (RAL 1016);. Considerando que o Despacho n.º 14/2008, ...
O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...
... de 10% até 22.2.99 e de 7% em diante ( Portarias n.°s 581/83, 339/87, 1171/95 e 263/99), bem como ...CCJ 328.624$40; 1015. CAVS 1.636$00; 1016. CSFV 1.508$30; 1017. CA 1.146.898$90; 1018. CAAC ...MAF 596.950$60; 2007. MAT 877.412$50; 2008. MAO 2.220$00; 2009. MARS 5.950$50; 2010. MAS 156....
Altera a regulamentação do regime jurídico da concessão dos apoios financeiros a obras de reabilitação, reparação e beneficiação em habitações degradadas, instituída pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2004/A, de 26 de Março
...2, ou aquele que for fixado na portaria a que alude o número anterior, é majorado em 15 ...1016 3 - Para além de outros considerados pertinentes...
Determina a realização de uma auditoria conjunta, por serviços do Ministério da Saúde, para apurar os factores que justificam a alteração da tendência de evolução da despesa com medicamentos em ambulatório no SNS
...fixada pela Portaria n. 1016 -A/2008, de 8 de Setembro, registou -se no...
Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos da prova de aptidão do curso de habilitação aberto pelo aviso n.º 18 221/2007, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007
... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n. 832/2007, de 3 de Agosto, publica -se, em anexo...,59 1015 Maria Da Conceicao Rodrigues 12,58 1016 Ana Cristina Da Silva Ferreira Dos Santos Curto . ...
Regulamento do PDM Monchique - alteração por adaptação
...37/91, de 23 de Julho, e a Portaria . n. 333/92, de 10 de Abril, constituem o quadro l..., CM 1013, CM 1014, CM 1014 -1, CM 1015, CM 1016, CM 1017, CM 1018, CM 1065, CM 1066, CM 1067, CM 1...
Regulamento do Plano Director Municipal de Monchique - Alteração por adaptação
...37/91, de 23 de Julho, e a Portaria . n. 333/92, de 10 de Abril, constituem o quadro l..., CM 1013, CM 1014, CM 1014-1, CM 1015, CM 1016, CM 1017, CM 1018, CM 1065, CM 1066, CM 1067, CM 1...
- Nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo 40.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se público que, por despacho de 16 de Outubro de 2006 do director-geral dos Impostos, foi homologada a lista de classificaçáo final do concurso interno para admissáo a estágio com vista ao provimento de 700 lugares na categoria de técnico de administraçáo tributária-adjunto (TATA), nível 1, grau 2, do grupo de pessoal de administraçáo tributária (GAT), do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral dos Impostos, aberto pelo aviso n.o 10 838/2005, publicado no de 2005:
...Margarida Susana Silva Dias ...... 14,016. 1016. 14,097. 1015. Jorge Manuel Reis Amaral Resende .....13,042. 2008. Teresa Jesus Gaspar Santos ....... 12,971. Aurora... da Lei n.o 49/99, de 22 de Junho, e pela portaria n.o 847/2004 (2.a série), publicada no de 2004, f...
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