Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... INCAPACIDADE ANO 2001 50% c/ limite ANO 2002 50% c/ limite ANOS 2003 a 2006 50% c/ limite A...+ 1009) NIPC AO RENDIMENTO ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DO IR...
...1009 e seguintes e 1058 e seguintes constam elementos r... -115- Por Acórdão de 29 de Novembro de 2002, proferido no processo comum colectivo n.º ./01.5... 1298 – corresponde ao estabelecido na Portaria 94/96 de 26/3. Em face desta resposta o arguido v...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.
... - Execução financeira do SIPIE (até 18/06/2002). 5.2.2.2 - Caracterização dos incentivos conced...-Lei n.º 301/99, de 5 de Agosto, e pela Portaria n.º 1122/2000, de 28 de Julho, mas a aplicação ... que num só dia tivessem sido lançados 1009 movimentos no referido diário, esta situação co...
I - Os poderes de cognição do Pleno da Secção, em processos que não sejam de conflitos, estão restritos a matéria de direito (art. 21.º, n.º 3, do E.T.A.F.), pelo que, em recurso jurisdicional interposto de acórdão da Secção proferido em processo de recurso contencioso, não pode esta formação censurar a fixação da matéria de facto efectuada no acórdão recorrido, nem as ilações de facto que ela daquela retirou, se não se verificar qualquer das situações previstas no n.º 2 do art. 722.º do C.P.C.. II - Por força dos princípios do aproveitamento do acto e da inoperância dos vícios, a constatação de que um acto administrativo enferma de um vício nem sempre justifica que ele seja anulado, não se justificando a anulação, designadamente, quando a existência de um vício de forma não afectou,...
... Acórdão do TCA, datado de 24 de Janeiro de 2002, no âmbito do Proc. n.º 3023/99, in www.dgsi.pt)...1009 e 1010.» 17 - Remetido o processo de inquérito a... de planos curriculares aprovados pela Portaria n.º 694/90, de 18 de Agosto, em vários cursos e ...
O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...
... de 10% até 22.2.99 e de 7% em diante ( Portarias n.°s 581/83, 339/87, 1171/95 e 263/99), bem como ...Caixa Nac. Seg. Doenças 38.032$00; 1009. COG 121.407$30; 1010. CAS 26.001$00; 1011. CD, Ld...MAM 5.796$50; 2001. MAA 454$70; 2002. MAC 433$40; 2003. MAFA 746$50; 2004. MAMG 1.024$9...
Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS
... e anexos) aprovados pela Portaria nº 43/2002 de 11 de Janeiro. Sempre que o número de ocorrên... + 1009) Por utilização de saldos das contas poupança-c...
...1009 e seguintes e 1058 e seguintes constam elementos r... -115- Por Acórdão de 29 de Novembro de 2002, proferido no processo comum colectivo n.º ./01.5... 1298 – corresponde ao estabelecido na Portaria 94/96 de 26/3. Em face desta resposta o arguido v...
Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS
... INCAPACIDADE ANO 2001 50% c/ limite ANO 2002 50% c/ limite ANOS 2003 a 2006 50% c/ limite A...+ 1009) NIPC AO RENDIMENTO ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DO IR...
Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos da prova de aptidão do curso de habilitação aberto pelo aviso n.º 18 221/2007, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007
... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n. 832/2007, de 3 de Agosto, publica -se, em anexo... 12,59 1008 Jose Manuel Canelhas Trigo 12,59 1009 Maria Da Luz Peras Dias Freire 12,59 1010 Paula Cr...,54 2001 Sonia Alexandra Moreira Lopes 11,54 2002 Sonia Teixeira Carvalho Pinto 11,54 2003 Sara Isab...
Aprova o novo modelo de impresso da declaração modelo n.º 3 de IRS
... 2001 a 2005 (ano de 2001: ˛ 4678,72; ano de 2002: ˛ 4872,14; ano de 2003: ˛ 4992,40; ano de 2004:...1008 10081008 10081008 1009 10091009 10091009. Pelo incumprimento do disposto ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
regimento de comandos | empregos | ribeinor | animais selvagens | Domínica | cidadania portuguesa casamento | prata fina rua xv de novembro | 27 abril 1962 | imigrantes italianos em minas gerais
