portal governo

• Aviso N.º 445/2007 de 3 de Julho

Concurso público Internacional para fornecimento de serviços de tradução de conteúdos do portal do Governo Regional dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 27, 03 de Julho de 2007
• Série 2
• Secretário Regional da Presidência

• Despacho N.º 344/2008 de 14 de Abril

Tradução de Conteúdos do Portal do Governo dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 72, 14 de Abril de 2008
• Série 2
• Secretário Regional da Presidência

• Portaria n.º 96/2010

Autoriza a repartição dos encargos orçamentais resultantes do contrato de prestação de serviços de manutenção correctiva/evolutiva de infra-estrutura, dados e workflow e sistemas aplicacionais do Portal do Governo Electrónico da Região Autónoma da Madeira -- "Formulários/Serviços On-Line" adjudicado a 12/11/2010 à "SINFIC - Sistemas de Informação Industriais e Consultoria, S.A.".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 114, 30 de Novembro de 2010
• Série I
• Vice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional do Plano e Finanças

• Portaria n.º 104/2008

Autoriza a repartição de encargos orçamentais referentes à Promoção de eGovernment - manutenção e desenvolvimento do serviço electrónico - portal do Governo Regional.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 098, 08 de Agosto de 2008
• Série I
• Vice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional do Plano e Finanças

• Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M, de 05 de Agosto de 2011

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

... legislativas dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira, conferi...…. 229 600 …. …. …. 2 234 394 Portal do Governo Regional DRAPL - REG - PO FEDER 2008-20...

• Diário da República núm. 150, 05 de Agosto de 2011
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Portaria n.º 40/2007

Aprova os novos serviços que podem ser prestados por via electrónica, através da área de Governo Electrónico do Portal do Governo Regional.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 036, 23 de Abril de 2007
• Série I
• Vice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional do Plano e Finanças

• Portaria n.º 99/2006

Aprova os serviços a serem prestados por via electrónica, através de área de Governo Electrónico do Portal do Governo Regional.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 117, 24 de Agosto de 2006
• Série I
• Vice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional do Plano e Finanças

• Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2011/A de 21 de Junho

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.

... n) Promover a actualização permanente do portal do governo, para divulgação eficaz de toda a inf...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 94, 24 de Junho de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Resolução da Assembleia da República n.º 120/2010, de 12 de Novembro de 2010

Recomenda ao Governo a criação de um portal Internet dedicado à exportação de produtos portugueses

• Diário da República núm. 220, 12 de Novembro de 2010
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto-Lei n.º 69/2011, de 15 de Junho de 2011

Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara  

... 1 do artigo 198.º da Cons- tituição, o Governo decreta o seguinte: CAPÍTULO I Disposição inici...P. (InCI, I. P.), acessível através do Portal do Cidadão e do Portal da Empresa, que habilita ...

• Diário da República núm. 114, 15 de Junho de 2011
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações