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Procede a alteração da Portaria n.º 63/2009, de 29 de Junho, com a redacção atribuída pela Portaria n.º 37-A/2011, de 27 de Abril, que define o Regulamento de aplicação das Medidas 3.1 "Diversificação das Economias Rurais", 3.2 "Serviços Básicos para a População Rural" e 3.3 "Conservação e Valorização do Património Rural".
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Aprova o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 "Diversificação das Economias Rurais", 3.2 "Serviços Básicos para a População Rural" e 3.3 "Conservação e Valorização do Património Rural" do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM).
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Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
... Apoio ao Turismo de Natureza e em Espaço Rural;. vi) Os Centros Termais das Furnas, Carapacho e V...q) Sensibilizar a população rural para a importância e valorização do patri...
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Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.2.1, «Conservação e Valorização do Património Rural», e 3.2.2, «Serviços Básicos para a População Rural», da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
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Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», aprovado pela Portaria n.º 521/2009 , de 14 de Maio
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Estabelece o regime de aplicação das Medidas 4.1 "Execução de Estratégias Locais de Desenvolvimento" e 4.3 "Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.
... rural ou nos serviços prestados à população, são objectivos que deverão ser alcançados tend...
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Aprovado o Regulamento de Aplicação da Sub-Acção 2.1.5.2 - "Desenvolvimento de Outros Serviços Agro-Rurais Especializados", da Acção 2.1.5 - "Serviços Agro-Rurais Especializados", da Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designada como PAR.
... à economia e qualidade de vida da população agrícola e rural;. d) Estimular a reestruturaçã...
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Rectifica a Portaria n.º 7/2011, de 17 de Janeiro de 2011, que aprovou as alterações à Portaria n.º 21/2009, de 24 de Março, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 68/2009, de 21 de Agosto, nº 88/2009, de 22 de Outubro e n.º 31/2010 de 23 de Março, que aprovou, em anexo, o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 “Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural” e 3.2 “Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais”, do Eixo 3 “Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 13, de 27 de Janeiro de 2011.
... de emprego, sobretudo junto da população mais jovem; e, a igualdade de oportunidades entre ...
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Rectificação ao despacho n.º 19 380/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2006
..., Sociologia da Populaçáo, Sociologia Rural; Grupo C: Sociologia da Empresa, Sociologia das Or...
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Aprova o Regulamento do Registo Zootécnico da População Bovina Brava dos Açores.
... da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, com o objectivo de regulamentar a ma...