...d) Directiva n.º 2008/14/CE, da Comissão, de 15 de Fevereiro;. e) Direc... comum internacional da Organização Mundial de Saúde; ii) A denominação European List of No... venha a ser utilizado ou da população a que se destina, procedendo, nomeadamente, à ava...
Tendo presente os fundamentos aduzidos por uma das correntes jurisprudenciais anteriores e ainda: i) a redação dada pelo artº 4º da Lei nº 62/2011, de 12/12 aos artºs. 19º nº 8, 25º nºs 2 e 3 e 179º nº 2 do Estatuto do Medicamento, aprovado pelo D.L. n.º 176/2006, de 30/08; ii) que o artº 9º nº 1 da Lei nº 62/2011 atribuiu-lhes natureza interpretativa; iii) que a lei interpretativa integra-se na lei interpretada, nos termos do nº 1 do artº 13º do CC, é de recusar a adoção da providência cautelar de suspensão de eficácia de ato de Autorização de Introdução no Mercado de medicamento genérico, com fundamento na violação do direitos de propriedade industrial. II. Na concessão de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) de medicamento genérico, não existe o dever de apreciar eventuais v...
... Acórdãos, entre outros, de 26 de Junho de 2008 (Processo n° 3887/08), de 3 de Julho de 2008 (Pro... e mesmo com os demais a nível mundial. Aliás, porque a interpretação que tem sido ac... à saúde de largas camadas da população e a própria sustentabilidade económico-financeir...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 43/2008/A, de 8 de Agosto. A LBPOTU determina que os plano... Com Capacidade de Atracção de População Jovem Qualificada. Trata-se do elemento mais estru... generalizado o reconhecimento europeu e mundial do relevante património biológico, geológico e ...
Infecções Toxinfecções alimentares. Mecanismo de infecção. Factores determinantes para ocorrer infecção. Algumas manifestações adversas. Transmissão de patogénicos e toxinas ao alimento. Surtos de Toxinfecção alimentar. Categorização de Surtos de Toxinfecções Alimentares.Prevalência das doenças de origem alimentar. Impacte das doenças de origem alimentar. Sub-notificação das toxinfecções alimentares. Referências bibliográficas.
...A Organização Mundial de Saúde (OMS), estima que anualmente morrem cerc... - a modificação da proporção da população a nível mundial, com um crescimento dos grupos d... com The EFSA Journal (2010) no ano de 2008, na União Europeia, foi reportado um total de 5 ...
..., as mesmas são direccionadas à população local, pelo que existe a necessidade do desenvolvi... ao Arquipélago vários nomes da moda Mundial, ao mesmo tempo permitindo e incentivando a partic...
Estabelece o regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, transpondo a Directiva n.º 2008/50/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio, e a Directiva n.º 2004/107/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro
...- tações e os programas da Organização Mundial da Saúde, destinados a evitar, prevenir ou reduz..., que reflecte a exposição da população e que é utilizado para calcular o objectivo naci...
Reconhece o projecto apresentado pela sociedade denominada Eutelsat Madeira, Unipessoal, Lda. como Projecto Estruturante Regional, seguindo-se os demais termos estabelecidos no artigo 11.º do Sistema de Incentivos Qualificar+ criado através da Portaria n.º 160/2008, de 24 de Setembro.
... e acesso à Internet a mais de 90% da população mundial. Além disso, controla 26 satélites ...
Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE , do Conselho, de 15 de Julho Resumo em linguagem clara
... específicas que os diferencie da população da mesma raça existente no território nacional.... e recípro- cas com o laboratório mundial da peste equina designado pela Organização Mund...
.... . . . .9.300,00. - Fase Final Circuito Mundial Jun./. Desafio Mundial Cadetes - . . . . .47.800,..., a ocupação dos tempos livres da população da Região, a promoção de hábitos saudáveis de...2008 - 10.949,60 (dez mil, novecentos e e quarenta e n...
... para 27 de Setembro de 2008, Dia Mundial do Turismo. Plano de produção de brindes e merch... como factor de atracção para a população local e visitante. Error! Objects cannot be create...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
petição inicial acidente viação | decreto lei nº 133 30 maio 1997 | assessoria de imprensa | apreensão bens | regulamento pessoal | saneamento do processo conceito | direito de visita aos filhos | ensino profissionalizante | tribunal
