pontos de interesse serra da estrela

172 resultados para pontos de interesse serra da estrela

  • Lei n.º 24-D/2022
    ... que tenham por objeto atividades de interesse público no âmbito da pro-. moção do ...ça social, o valor correspondente a dois pontos" percentuais das taxas previstas no capítulo එ\xE0\xB6".... . . . . . . . 272 299. CIM das Beiras e Serra da Estrela. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Anúncio n.º 232/2020
    ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE. Considerando que a mudança ...ção dos investimentos municipais de interesse intermunicipal; c) Participação na gestão de ..., em ambos os casos desde que indiquem os pontos que pretendem ver incluídos na ordem dos ...
  • Regulamento n.º 666/2019
    ...) nos Transportes Públicos nas Beiras e Serra da Estrela. Regulamento Intermunicipal das Regras ...úblicos de transporte de passageiros de interesse" geral que um Operador, caso considerasse o seu pr\xC3"... termos e com o detalhe identificados nos pontos seguintes. 2 - Esta informação será reservada ...
  • Declaração n.º 88/2021
    ... Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela para o Plano Diretor Municipal da ..., com as alterações mencionadas nos pontos anteriores, e publicada a "Planta de Ordenamento ... florestal; c) Equipamentos especiais de interesse municipal não enquadráveis na área urbana e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2021
    ... Naturais do Litoral Norte, do Alvão, da Serra da Estrela, de Sintra-Cascais e do Vale do ...2 - Considerar urgentes e de interesse público os procedimentos administrativos ...: a) Identificação e caraterização de pontos críticos e desenvolvimento de soluções que ...
  • Aviso n.º 17742/2020
    ... Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela para o Plano Diretor Municipal de ... monumento nacional ou de um imóvel de interesse público, a respetiva área envolvente até à ... do talude de aterro, ou, na ausência dos pontos de referência anteriores, de uma linha traçada ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... Encontram-se, desde já, nesta situação a Serra de Montesinho, a Serra da Estrela e a montanha do ...., conservantes, corantes, aromas), com interesse alargado em muitos outros setores industriais. As ...ção exige igualmente a existência de pontos de observação e controlo que só as ilhas podem ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... Encontram-se, desde já, nesta situação a Serra de Montesinho, a Serra da Estrela e a montanha do ...., conservantes, corantes, aromas), com interesse alargado em muitos outros setores industriais. As ...ção exige igualmente a existência de pontos de observação e controlo que só as ilhas podem ...
  • Aviso n.º 6972/2022
    ...) Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela (POPNSE), aprovado pela. Resolução ...g) Interesse municipal: bens cuja proteção e valorização, ...ãos a adotar as medidas identificadas nos pontos. anteriores. Artigo 7.º. Política municipal de ...
  • Despacho (extrato) n.º 4280/2018
    ...ão das Freguesias de Aldeias e Mangualde da Serra, concelho de Gouveia, distrito da Guarda, ... de classificação como arvoredo de interesse público através de requerimentos apresentados ...ção Florestal da Encosta da Serra da Estrela.O exemplar arbóreo proposto não apresenta ... subterrâneas;e) A instalação de novos pontos de iluminação pública e de linhas ...
  • Regulamento (extrato) n.º 558/2021
    ...íveis, rede viária florestal e rede de pontos de água1 - As redes de defesa da floresta contra ... urbanos integradas no Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), por abrangerem:Manchas de ... habitats naturais e semi-naturais de interesse comunitário, constantes do anexo B-I do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
    ... o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede, aprovado pela Resolução do ..., com respeito pelos valores naturais de interesse nacional e numa abordagem territorial ... n.º 116, de 16-05-1962; i2) Cruzeiro da Estrela", publicado pelo Decreto n.º 8228, Diário da Rep\xC3"... iii) Estação de tratamento de água; iv) Pontos de Entrega; v) Reservatórios; b) Rede de ...
  • Regulamento n.º 324/2021
    ... de Águas Residuais das Águas Públicas da Serra da Estrela, E. I. M., S. A. José Carlos ... ou em outros, cuja ocupação seja do interesse público, incluindo os ramais de ligação às ...ção de caudal; b) Local de amostragem e pontos de colheita; c) Parâmetros monitorizados; d) ...
  • Despacho n.º 9727/2017
    ... uma espécie prioritária de interesse comunitário pela Diretiva Habitats, transposta ... não serem totalmente comparáveis, os pontos de convergência entre os dois censos, incluindo ... do rio Douro, nomeadamente nas serras da Estrela, Lousã, Gardunha, Caramulo e S. Mamede (Ferrão ... iniciou-se em Portugal em 1982 na serra da Nogueira. Até 2014 foram marcados com colar ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ...ção num vasto leque de domínios de interesse comum, tais como o desenvolvimento da sociedade ...- guir a aplicação do Acordo de seis pontos, de 12 de agosto de 2008, e as suas subsequentes ...Serra da Estrela ბორეგო სერა დე ...
  • Aviso n.º 18404/2023
    ...de distribuição e pontos" de recolha, aplicando-se a compostagem ou a produ\xC3".... . . . . 2584 100201 1.46. Alqueidão da Serra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . 3161 091136 1.33. Vale de Estrela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...Identificar grupos de interesse adicionais para ampliar os benefícios associados ...
  • Acórdão nº 2287/15.3T8STR-E.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2021

    1. A alocução fundamento para impor decisão diversa, nos termos proclamados pelo n.º 1 do artigo 662.º do Código de Processo Civil, não se basta com a possibilidade de uma alternativa decisória, antes exige que o juízo efectuado pela Primeira Instância esteja estruturado num lapso relevante no processo de avaliação da prova. 2. O n.º 2 do artigo 186.º do CIRE elenca, de forma taxativa, situações

    ... situação dita normal havia todo o interesse para a empresa dar a conhecer este facto em 2015. ... de facto, podendo alterar as respostas aos pontos da base instrutória, a partir da prova ... do Rosário Epifânio[38] [39], Catarina Serra[40] [41] [42], Coutinho de Abreu[43], Nuno Pinto ...[53], Rui Pinto Duarte[54] [55] e Rui Estrela de Oliveira[56] [57], entre outros. Para a ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... 3 — No caso do acordo de cedência de interesse público a que se refere o artigo 243.º da. Lei ... — Os prazos de referência previstos nos pontos i), ii) e iv) da alínea f) do artigo 3.º da ...PAMPILHOSA DA SERRA 5 895 522 90% 655 058 6 550 580 52 667 79 530 ...
  • Aviso n.º 13241-A/2017
    ... da seguinte forma: Paisagem Protegida da Serra do Açor (1); Parque Natural da Serra da Estrela ... aplicáveis ao arvoredo classificado de interesse público: Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro, ... declarando por sua honra, em relação aos pontos...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
    ... na Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela - 15 unidades móveis de serviços ...ção - Programação e Eventos de Interesse Turístico. Descrição da Medida - Apoiar um ... de 50 %, acresce uma majoração de 20 pontos percentuais em territórios do interior, que ...
  • Aviso n.º 8800/2020
    ... - Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, não existindo e sem disponibilidade ... indicação da legislação mencionada nos pontos acima deverá ser considerada pelos candidatos, ...ência profissional, motivação e interesse para a função, sentido da responsabilidade, ...
  • Aviso n.º 13394/2023
    ... novas formas de fazer comércio, aos novos pontos de comércio e às novas. exigências impostas ...2 — Sempre que motivos de interesse público ou de ordem pública atinentes ao ... regime de proteção do Parque Natural da Serra da Estrela, nos termos do disposto na. N.º 134 ...
  • Acórdão nº 127/13.9TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Setembro de 2017

    I – A admissibilidade da junção de documentos na fase processual de recurso é excepcional e apenas poderá ter por fundamento duas situações: i) impossibilidade da sua apresentação em tempo oportuno, nos termos definidos pelo art.º 423.º do C.P.C.; e ii) a junção se ter tornado necessária em virtude do julgamento proferido na 1.ª Instância. Na primeira situação a impossibilidade reconduz-se à

    ...Sendo a fiança prestada também no interesse do credor, não é apenas a posição do fiador ... e pressupostos do denominado “Programa Estrela” com data de 6/01/2009 e que se encontra a fls. ... de um ranking de cerca de setecentos pontos da rede de revenda da Autora, face aos resultados ... socialmente dominante”, como ensina VAZ SERRA (in B.M.J., nº. 85º., pág. 253). Em síntese, ...
  • Despacho n.º 2449/2021
    ... e formas previstas na lei, fins de interesse público municipal, tendo como objetivo principal ...à Comunidade Intermunicipal das Beiras e da Serra da Estrela, nomeadamente Aterro Sanitário e ... aos Incêndios Florestais (áreas ardidas pontos de início e causas de incêndios); d) Promover o ...
  • Acórdão nº 571/22.0T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2023

    I. Tendo o ora recorrente estado privado da liberdade durante 276 dias, período em, que esteve sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação, com recurso a vigilância electrónica, vindo a ser absolvido no processo crime, sem que tal absolvição decorra do princípio do in dubio pro reo , tem o mesmo, por isso, a ser indemnizado pelo Estado Português. II. Atentos os...

    ...: “1ª – Pelas razões explanadas nos pontos 3 a 7 das presentes alegações (que aqui, por ...ção de um rebanho de ovinos, da raça serra da estrela, cujo pastoreio e manutenção é ... testemunhas, familiares do Autor, e com interesse, ainda que indirecto, na causa, e relativamente ...

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