Plano de Pormenor em regime simplificado do Projecto Urbano Parque Oriente e respectivo regulamento anexo, planta de implantação e planta de condicionantes
... ao Ruído, nos termos da legislação aplicável. Artigo 17.º Poluição Sonora 1 -- A ...
Capítulo I Disposições gerais. Capítulo II Medidas gerais de prevenção e controlo da poluição sonora. Capítulo III Actividades ruidosas em geral. Capítulo IV Actividades ruidosas em especial. Secção I Edifícios. Secção II Máquinas e equipamentos. Secção III Tráfego. Secção IV Sinalização sonora. Capítulo V Fiscalização e sanções. Capítulo VI Disposições avulsas e finais. Anexo I. Anexo II.
Aprova o regulamento geral de ruído e de controlo da poluição sonora e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, a Directiva n.º 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários, e a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído.
... derrogado pela entrada em vigor de legislação nacional, em particular do Decreto-Lei n.º 251/87...
Aprovação da alteração ao Plano de Pormenor da Estrada da Serra - UOPG4
... ajustar -se a este regulamento, à legislação vi- gente, ao Regulamento Geral das Edificações ...Artigo 11.º Poluição Sonora ou Ruído De acordo com o Regulamento Geral...
Plano de Urbanização da Área Urbana da Guia
... presente Regulamento enquadra -se na legislação vigente respeitante aos planos de urbanização. ... de impactes visuais e de poluição sonora e ambiental. Artigo 11.º Parque Urbano 1 -...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002 , de 9 de Abril, e 93/2002 , de 8 de Maio
... estatuto de protecção, as quais a legislação obriga a preservar, quer sejam espécies que asse... de Acção das Zonas Vulneráveis à poluição difusa (aplicação da Directiva Nitratos), nomea..., de protecção a focos de poluição sonora e atmosférica ou a focos difusores que possam co...
Cria o Parque Natural das Flores.
... motorizadas susceptíveis de provocar poluição ou ruído ou de deteriorar os factores naturais da... dos níveis de ruído e poluição sonora, nomeadamente quando tal interfira com a reproduç...o pública e nos termos definidos na legislação regional aplicável, e as inerentes à execução ...
Plano de Urbanização da Área Urbana do Carriço
... de utilidade pública constantes da legislação em vigor, e referenciadas na Planta de Condicionan... aplicável em vigor no respeitante a poluição sonora e atmosférica, resíduos de óleos e líqu...
Aprova o regulamento geral de ruído e de controlo da poluição sonora e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2002/49/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, a Directiva n.º 2002/30/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários, e a Directiva n.º 2003/10/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído
... derrogado pela entrada em vigor de legislação nacional, em particular do Decreto -Lei n.º 251/...
Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010 , de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro Resumo em linguagem clara
... de leilões, sem prejuízo da legislação especial que regula determinados leilões;. f) É...n) «Publicidade sonora», a actividade publicitária que utiliza o som com...a) Medidas de prevenção da poluição atmosférica: Decreto -Lei n.º 78/2004, de 3 de A...
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