Projecto de regulamento de taxas e outras receitas não urbanísticas do município de Santa Maria da Feira
.... . . . . 25 c). SECÇÁO IV Publicidade Sonora. 1. Por dia ou fracçáo . . . . . . . . . . . . ... à poluiçáo, nomeadamente sonora e visual, de forma a ressarcir a comunidade dos danos ambie...
Projecto de Regulamento de Taxas, Compensações e Tarifas do Município de Porto Moniz e a sua Fundamentação Económico-Financeira
.... . . . 80,00 9 -- Aparelhos de emissão sonora instalados em local fixo, por cada local de emiss... dos tipos de publicidade que mais poluição visual e sonora produzem, tais como os reclamos l...
Regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS).
... disponível sob forma escrita, visual, oral, electrónica ou de qualquer outra forma sob... Qualidade do ar e principais fontes de poluição atmosférica e de poluição sonora;. h) Incidênc...
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental.
... prevenção e controlo integrados da poluição e à avaliação do impacte ambiental dos projecto..., a produção de resíduos e a poluição sonora, constituindo condição necessária da construç... ser acompanhado de meios de apresentação visual e dele devem constar as eventuais sugestões do p...
CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal-Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira-Revisão Salarial. Contrato Colectivo de Trabalho entre a ASSICOM-Associação da IndústriaAssociação da Construção-Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos da Região Autónoma da Madeira-Revisão Salarial e Outras. Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira-Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e TuristasRevisão Salarial e Outras. CCT entre a ANIL-Assoc. Nacional ...
...a) Para assegurar o conforto visual, através de vãos de iluminação natural, repart...XV - Poluição. 32 - Devem ser garantidas as necessárias condiç...ão, temperatura e nível de inten sidade sonora;. j) Condições respeitantes a instalações ...
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
... prevenção e controlo integrados da poluição e à avaliação do impacte ambiental dos project..., a produção de resíduos e a poluição sonora, constituindo condição necessária da construç... acompanhado de meios de apresentação visual e dele devem constar as eventuais sugestões do p...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002 , de 9 de Abril, e 93/2002 , de 8 de Maio
... de Acção das Zonas Vulneráveis à poluição difusa (aplicação da Directiva Nitratos), nomea..., de protecção a focos de poluição sonora e atmosférica ou a focos difusores que possam co... e ou a volumetria não cause impacte visual negativo. 2 -- Para as faixas central e interior, ...
Plano de Pormenor em regime simplificado do Projecto Urbano Parque Oriente e respectivo regulamento anexo, planta de implantação e planta de condicionantes
... as condições de conforto térmico, visual e de salubridade do ar expressa em termos da ener...Artigo 17.º Poluição Sonora 1 -- A área de intervenção do Plano é c...
Plano de Urbanização da Área Urbana da Guia
..., Sistema Viário e Transportes, Análise Visual, Redes de Águas), à escala 1:5 000. Artigo 6.º... de impactes visuais e de poluição sonora e ambiental. Artigo 11.º Parque Urbano 1 -...
Estabelece o conjunto de competências-chave e aprova o referencial curricular para a educação básica na Região Autónoma dos Açores
... linguagens (verbal, numérica, icónica, visual, gráfica e sonora), suportes (oral, impresso, á... do ambiente, entre outros) e poluição (lagoas, praias, orla marítima entre outros) (2....
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