Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... que se facilita um perfeito co- nhecimento pelos agentes económicos do regime jurídico a que os ... os níveis de concentração de metais pesados nas emba- lagens, e os princípios e as no... à prevenção e à re- dução da poluição do ambiente provocada pelo amianto, 1999/77/CE, d...
Fixa o regime jurídico da recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas na Região Autónoma dos Açores.
... as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 348/98, de 9 de Novembro, e 149...Considerando, porém, que certos metais pesados são perigosos quer para o homem, através...c) À limitação da poluição das águas receptoras, no caso de inundações pro...
Estabelece as normas de qualidade ambiental no domínio da política da água e transpõe a Directiva n.º 2008/105/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e parcialmente a Directiva n.º 2009/90/CE , da Comissão, de 31 de Julho
... substâncias acima referidas, a observar pelos laboratórios, transpondo parcialmente a Directiva... sedimento inferior a 2 mm e a análise dos metais deve ser efectuada na fracçáo inferior a 63 μm....
Estabelece o regime de protecção das águas subterrâneas contra a poluição e deterioração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/118/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa à protecção da água subterrânea contra a poluição e deterioração
...77/2006, de 30 de Março, em especial os metais e os seus componentes referidos no n. 7 desse anex... de modo que, caso sejam excedidos pelos resultados da monitorizaçáo num ponto representa...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... do presente Acordo, bem como no respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de direito, incluin... de redução significativa da poluição atmosférica e da água a nível local, regional e... óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais: 2825 50 00 – Óxidos e hidróxidos de cobre. 28...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... I Princípios gerais Artigo 2.º O respeito pelos princípios democráticos e pelos di- reitos human... a reduzir signi- ficativamente a poluição local, regional e transfronteiriça do ar e da á... óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais: 2825 20 00 - Óxido e hidróxido de lítio 2825 3...
Regulamenta o regime de ajudas a conceder aos agricultores, para compensar os custos acrescidos com a aquisição de fertilizantes, correctivos, fitofármacos, polinizadores, auxiliares para o modo de produção biológica e protecção integrada, resultantes do transporte para a Região.
... são afectados, entre outros factores, pelos custos de transporte, resultante das condicionante... da quali-dade da água contra a poluição com fertili-zantes. · Armazenar os fertilizan...lamas contendo uma concentração em metais pesados superioraosvalores fixados;. · Não ap...
Adapta ao progresso técnico as medidas existentes contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias, transpondo a Directiva n.º 2010/26/UE , da Comissão, de 31 de Março Resumo em linguagem clara
... saúde reconhecidamente causados pela poluição do ar. Esta di- rectiva foi alterada pelas Directi...: … 2.2.1.6 — Carga total de metais preciosos: … 2.2.1.7 — Concentração relativa...
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental.
... à justa necessidade de compreensão, pelos cidadãos, de decisões cujos conteúdos têm, na ... prevenção e controlo integrados da poluição e à avaliação do impacte ambiental dos projecto...3 - Produção e transformação de metais:. 3.1 - Instalações de ustulação, calcinação...
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006 , de 5 de Setembro, transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos resíduos Resumo em linguagem clara
... que deu origem aos resíduos e partilhada pelos distribuidores desse produto se tal decorrer de l... sobre o ambiente, nomeadamente poluição da água, do ar, do solo, afectação da fauna ou ... compostos orgânicos halogenados ou metais pesados resultantes de tratamento com conservante...
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