Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010 , de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro Resumo em linguagem clara
...mbolos», a mensagem publicitária não luminosa, directamente aplicada nas fachadas dos edifício...a) Medidas de prevenção da poluição atmosférica: Decreto -Lei n.º 78/2004, de 3 de A...
Direito do consumo - Direito do ambiente - Direito da educação - Direito fiscal - Direito da segurança social (...)
... de iluminação e de sinalização luminosa dos automóveis pesados de grandes dimensões e se... prevenção e controlo integrados da poluição, transpondo para a ordem jurídica interna a Direc...
Aprova o Regulamento Que Estabelece o Quadro para a Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, altera o Regulamento Que Estabelece as Disposições Administrativas e Técnicas para a Homologação dos Veículos das Categorias M(índice 1) e N(índice 1), Referentes à Reutilização, Reciclagem e Valorização dos Seus Componentes e Materiais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 149/2008 , de 29 de Julho, procede à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2007/46/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, e da Directiva n.º 2009/1/CE , da Comissão, de 7 de Janeiro, e revoga o Decreto-Lei n.º 72/2000 , de 6 de Maio
...3.2.12 -- Medidas tomadas contra a poluição do ar: 3.2.12.1 -- Dispositivo para reciclar os ga... de iluminação e sinalização luminosa: .. 10.3 -- Para cada luz e reflector especificado...
Altera o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais e o Regulamento dos Meios de Salvação, quanto à segurança de embarcações e equipamentos marítimos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 191/98 , de 10 de Julho Resumo em linguagem clara
... continuamente e com uma intensidade luminosa não inferior a 2 cd em todas as di- recções do ...o Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, e Protocolo de 1978, deve poder...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... de redução significativa da poluição atmosférica e da água a nível local, regional e... semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... a reduzir signi- ficativamente a poluição local, regional e transfronteiriça do ar e da á... semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... de redução significativa da poluição atmosférica e da água a nível local, regional ... ou tabuletas e placas indicadoras, luminosas e artigos semelhantes; constru- ções pré -fabri...
Abertura de discussão pública referente ao projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação de Lisboa
... tráfego rodoviário que minimizem a poluição at- mosférica e o ruído, em níveis adequados ao... dos caminhos de evacua- ção), luminosa, e dispositivos de segurança (nomeadamente baliza...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
... semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especi- ficad... regras tendo em vista diminuir a poluição causada por veículos pesados de mercadorias regi...
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