Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... inesperadas, como episódios de poluição de curta duração, que tenham, ou que venham even...b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados;. c) Peque...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... inesperadas, como episódios de poluição de curta duração, que tenham, ou que venham even...b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados;. c) Peque...
Introdução. Segurança e qualidade alimentar. Gestão do risco alimentar e comunicação do risco. Doenças veiculadas pelos alimentos e vigilância em saúde pública. As autoridades de saúde e a segurança alimentar. Discussão e conclusões. Bibliografia.
... intensiva animal e vegetal e da poluição ambiental. Correspondendo a 12-20% dos surtos inve...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... inesperadas, como episódios de poluição de curta duração, que tenham, ou que venham even...b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados;. c) Peque...
Aprova as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão e de boas condições ambientais para o ano de 2011.
... das águas subterrâneas contra a poluição causada por certas substâncias perigosas (Decreto... prevenir qualquer contaminação dos alimentos para animais, dos produtos vegetais e dos produt...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... inesperadas, como episódios de poluição de curta duração, que tenham, ou que venham even...b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados;. c) Peque...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... à prevenção e à re- dução da poluição do ambiente provocada pelo amianto, 1999/77/CE, d... e utilizados para a produção de alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles com p...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... inesperadas, como episódios de poluição de curta duração, que tenham, ou que venham even...b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados;. c) Peque...
Aprova o Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, incluindo a Acta Final com declarações, assinado em Jacarta em 9 de Novembro de 2009
... e das pescas, saúde, segurança dos alimentos, sanidade animal, estatísticas, protecção dos ...ria de segurança e de prevenção da poluição, nomeadamente no que respeita ao transporte marí...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... inesperadas, como episódios de poluição de curta duração, que tenham, ou que venham even...b) Venda de alimentos, bebidas, gelados e pré-confeccionados;. c) Peque...
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