Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 6 de Outubro de 2009, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, o depósito do seu instrumento de aprovação do Protocolo Adicional Relativo ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição, adoptado em Lisboa em 20 de Maio de 2008
...Portugal é Parte do Protocolo, aprovado pelo Decreto n. 17...
Torna público ter, em 23 de Maio de 2008, o Reino de Marrocos depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição, adoptado em Lisboa em 20 de Maio de 2008
...Portugal é Parte do mesmo Protocolo, aprovado pelo Decreto...
... económica e de reduzido valor e ainda as águas, as plantaçóes e os edifícios e construçóes r... interesse para o turismo pelo Turismo de Portugal, I. P., desde que náo impliquem alteraçóes irre...
Cria o Parque Natural das Flores.
...e) O depósito de resíduos e de águas residuais de qualquer natureza, excepto as águas ... motorizadas susceptíveis de provocar poluição ou ruído ou de deteriorar os factores naturais da...-se aos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25000 (edição 2000, série M889, WGS84), produ...
Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89 , de 14 de Junho
... cartográficos existentes em Portugal, tanto na cartografia tradicional da Carta de Solo... económica e de reduzido valor e ainda as águas, as plantaçóes e os edifícios e construçóes r...
Cria o Parque Natural da Terceira.
...d) O depósito de resíduos e de águas residuais de qualquer natureza, excepto as águas ... motorizadas susceptíveis de provocar poluição ou ruído ou de deteriorar os factores naturais da...-se aos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889, WGS84), prod...
Estabelece o regime de protecção das águas subterrâneas contra a poluição e deterioração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/118/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa à protecção da água subterrânea contra a poluição e deterioração
... de água subterrânea partilhadas entre Portugal e o Reino de Espanha e nas massas de água subterr...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... de redução significativa da poluição atmosférica e da água a nível local, regional e... compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de...Maltese Islands. Portugal 1 — Vinhos de qualidade produzidos numa região ...
Cria o Parque Natural de São Jorge.
...d) O depósito de resíduos e de águas residuais de qualquer natureza, excepto as águas ... motorizadas susceptíveis de provocar poluição ou ruído ou de deteriorar os factores naturais da...-se aos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25000 (2.ª edição, 2002, série M889, WGS84),...
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Tunísia no Domínio dos Transportes Marítimos, assinado em Lisboa em 13 de Março de 2007
... salvamento no mar, da luta contra a poluição, da protecção do meio marinho e da troca de inf... da outra Parte nos limites das suas águas territoriais. 3 -- Os passageiros, as tripulaçõe...o tunisinos desembarcados nos portos de Portugal são repa- triados por diligência do consignatár...
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