Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, e autoriza a posse administrativa das parcelas de terreno nas plantas que constituem o Anexo I que faz parte integrante, e todos os direitos a elas inerentes e/ou relativos, por as mesmas serem indispensáveis à execução da obra pública denominada "reorganização Urbanística da Estrada Monumental, incluindo a Execução de uma Ciclovia".
... da redução do ruído e da poluição atmosférica, bem como para a melhoria dos problem...Corrigir a mobilidade local, quer automóvel quer pedonal, aumentando e melhorando a zona pedon...
Abuso do direito. Acção de despejo. Acção de despejo. Acção de despejo. Acidente de viação.Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acórdão uniformizador. Arrendamento. Arrendamento urbano. Cessão de exploração de estabelecimento comercial. Cessão da posição contratual. Cheques. Cláusulas contratuais gerais. Compra e venda. Contrato de compra e venda. Contrato de agência. Contrato atípico. Contratos atípicos. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento urbano. Contrato de compra e venda comercial. Contrato de compra e venda de veículo automóvel. Contrato de depósito bancário. Contrato de depósito bancário. Contrato de empreitada. Contrato de empreitada. Contrato de empreitada. Contrato de empreitada. Contrato de emp...
... veículos motorizados geradores de poluição sonora, derramamento de óleos e combustíveis, c...
Autoriza a criação de um parque empresarial no município do Porto Moniz a construir pela MPE - Madeira Parques Empresariais - Sociedade Gestora, S.A..
... e agrava a circulação automóvel no interior da freguesia do Porto Moniz;. Consider... Moniz, nomeadamente, libertando-a da poluição gerada por essas actividades e pelo tráfego autom...
Seguro de responsabilidade civil profissional dos consultores para investimento em valores mobiliários
... trabalho ou de responsabilidade civil automóvel;. i) Os danos causados por alteraçáo do meio amb...
Estabelece o regime jurídico aplicável ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem efectuado na Região Autónoma dos Açores por meio de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500 kg.
... a (euro) 9000 pelo primeiro veículo automóvel licenciado e (euro) 5000 ou (euro) 1000 por cada v... de estudar as medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões dos veículos a motor e cont...
Estabelece o regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, transpondo a Directiva n.º 2008/50/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio, e a Directiva n.º 2004/107/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro
... na saúde devido aos níveis de poluição do ar na Europa. Portugal está dotado de estaçõ... de alerta, relativas ao tráfego automóvel, a instalações industriais, a construção civi...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares
... inesperadas, como episódios de poluição de curta duração, que tenham, ou que venham eve...a) Vias de acesso automóvel, parques e zonas de estacionamento delimitados e p...
Alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal de Portimão
... quando se destinar a estacionamento automóvel a céu aberto ou quando se trate de construçóes ...
Alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal de Portimão
... quando se destinar a estacionamento automóvel a céu aberto ou quando se trate de construçóes ...
Altera o Regulamento de Tarifas da Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S.A., aprovado pela Portaria n.º 3/2006, de 5 de Janeiro e alterado e republicado pela Portaria n.º 33/2008, de 2 de Maio.
...Equipamento de combate à poluição, a incêndios e de conservação do ambiente. 1 - ... . TAXA. . . UNIDADE. . Guindaste Automóvel até 14 t de força de elevação. . . 43.7378. ...
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