Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... à prevenção e à re- dução da poluição do ambiente provocada pelo amianto, 1999/77/CE, d... emergentes de poluição súbita e acidental provocados pela deposição de resíduos em aterr...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
...- Controlo da poluição pontual e difusa. Valorização do património his... a situações de poluição acidental e catástrofes, devem ser identificadas reservas e...
Aprova o Plano Regional da Água da Região Autónoma da Madeira
... -necessidades; 8 -- Qualidade e poluição de águas; 9 -- Protecção da natureza e qualidad... potencial fonte de contaminação acidental, sobretudo pelo transporte de hidrocarbonetos e s...
Estabelece o conteúdo dos planos de gestão de bacia hidrográfica
...--estruturas e dos riscos de poluiçáo acidental. 5.10 - A identificaçáo, localizaçáo e caracte...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... inesperadas, como episódios de poluição de curta duração, que tenham, ou que venham even... arquitectónicas que impeçam a queda acidental, escadas de acesso e outros equipamentos adequados...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... inesperadas, como episódios de poluição de curta duração, que tenham, ou que venham even... arquitectónicas que impeçam a queda acidental, escadas de acesso e outros equipamentos adequados...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... inesperadas, como episódios de poluição de curta duração, que tenham, ou que venham even... arquitectónicas que impeçam a queda acidental, escadas de acesso e outros equipamentos adequados...
Estabelece um quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, e transpõe a Directiva n.º 2007/60/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro Resumo em Português Claro
... de Agosto, que possam causar poluiçáo acidental em caso de inundaçóes, e zonas protegidas identi...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... inesperadas, como episódios de poluição de curta duração, que tenham, ou que venham even... arquitectónicas que impeçam a queda acidental, escadas de acesso e outros equipamentos adequados...
Estabelece o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, as características técnicas e os requisitos a observar na concepção, licenciamento, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento de aterros, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/31/CE , do Conselho, de 26 de Abril, relativa à deposição de resíduos em aterros, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Setembro, aplica a Decisão n.º 2003/33/CE , de 19 de Dezembro de 2002, e revoga o Decreto-Lei n.º 152/2002 , de 23 de Maio
... emergentes de poluiçáo súbita e acidental provocados pela deposiçáo de resíduos em aterro...
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