Adapta ao progresso técnico as medidas existentes contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias, transpondo a Directiva n.º 2010/26/UE , da Comissão, de 31 de Março Resumo em linguagem clara
...fa – Factor atmosférico do laboratório. G AIRD kg/h Caudal mássico do ar...
Fixa os valores limite de emissão de aplicação geral (VLE gerais) aplicáveis às instalações abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004 , de 3 de Abril
... em matéria de emissões constantes de poluentes para a atmosfera e instituiu um novo regime legal... uma boa qualidade do ambiente atmosférico. A generalidade dos valores limite de emissão (VL...
Estabelece o regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, transpondo a Directiva n.º 2008/50/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio, e a Directiva n.º 2004/107/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro
..., prevenir ou reduzir as emissões de poluentes atmosféricos. O Programa do XVIII Governo reconhe...
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro.
..., estabelecendo limites à presença de poluentes, incluindo os resultantes da desgasificação dos ... do ar interior por ar novo atmosférico exterior recorrendo a ventiladores movidos a energ...
Fixa os valores limite de emissão (VLE) aplicáveis às instalações de combustão abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004 , de 3 de Abril
... prevençáo e controlo das emissóes de poluentes para a atmosfera, fixando os princípios, objectiv... uma boa qualidade do ambiente atmosférico. A generalidade dos valores limite de emissáo (VL...
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro
..., estabelecendo limites à presença de poluentes, incluindo os resultantes da desgasificaçáo dos ... do ar interior por ar novo atmosférico exterior recorrendo a ventilaçáo natural, sempre...
Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região Norte, aplicável às aglomerações Porto Litoral, Vale do Ave e Vale do Sousa
..., para as zonas onde os níveis de poluentes são superiores aos valores limite, a elaboraçã... modelação numérica de poluentes atmosféricos (sistema de modelos MM 5 /CAM x e modelo TAPM), ...
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