Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... ao seu alcance para a estabilização política, económica e institucional do Montenegro e de tod... bilaterais e inter- nacionais de interesse comum, incluindo sobre aspectos regionais, tendo em con..., dentro dos limites de um contingente pautal anual de 800 toneladas, expresso em peso por carc...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... todas as formas para a estabilização política, económica e institucional da Bósnia e Herzegov... bilaterais e internacionais de interesse comum, incluindo os aspectos regionais, tendo em conta ... do presente Acordo, qualquer redução pautal for aplicada numa base erga omnes, em especial re...
Portaria de Extensão n.º 14/2009 - Portaria de Extensão do CCT entre a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e a ACS - Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da RAM - Revisão Salarial e Outras. Portaria de Extensão n.º 15/2009 - Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas na Região Autónoma da Madeira - Revisão da Tabela Salaria...
...c) Por qualquer outro sistema que seja do comum interesse do trabalhador e do empregador;. d) Se f... departamento, definindo e formulando a política da empresa em colaboração com os directores que ... aduaneiras, faz a classificação pautal das mercadorias, apresentando as respectivas de...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... ao seu alcance para a estabilização política, económica e institucional da Sérvia e de toda a... bilaterais e inter- nacionais de interesse comum, incluindo sobre aspectos regionais, tendo em con..., dentro dos li- mites de um contingente pautal anual de 8700 t, expresso em peso por carcaça. 4...
Identificação do Processo. Acórdão. Enquadramento jurídico. Disposições comunitárias. Disposições nacionais. O litígio no processo principal. Argumentos desenvolvidos nas observações apresentadas no Tribunal de Justiça. Quanto à admissibilidade. Quanto à questão prejudicial. Despesas. Decisão.
... . . Área de Actividade: política comercial . Língua Oficial: italiano . Observa... de 7 de Março de 1994, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países ter... principal e a sua classificação pautal, que são necessárias para melhor compreender a q...
Aprova o Acordo sobre a Participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu, bem como os anexos A e B e a acta final, assinado em Bruxelas em 25 de Julho de 2007
... existentes previstas no capítulo 2 («Política de concorrência») do anexo V do acto de ades... à presente acta final: 1 -- Declaração comum relativa à ratificação atempada do Acordo sobr.... . . . . . . 750 ( 1 ) Contingente pautal adicional sem pagamento de direitos. Se este conti...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
... baseada na reciprocidade e no inte- resse comum, de modo a permitir à Albânia consolidar e alar... ao seu alcance para a estabi- lização política, económica e institucional da Albânia e de toda..., até ao limite de um contingente pautal anual de 1000 toneladas. 3 -- Na data da entrada e...
CCTentre a AEEP-Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE-Sind. Nacional dos Profissionais da Educação-Revisão Global. CCT entre a APAT-Assoc. dos Transitários de Portugal e o SIMAMEVIP-Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Tansitários e PescaRevisão Global.
... a que têm direito ser fixado de comum acordo entre o trabalhador e a entidade patrona... necessários à definição da política orçamental e organiza e assegura o controlo da ex... aduaneiras, faz a classificação pautal das mercadorias, apresentando as respectivas de...
Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006 , de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
... onde decorra manifestaçáo cívica ou política, bem como em estabelecimentos ou locais de divers... terceiros indicando a classificaçáo pautal e a taxa de recursos próprios comunitários e de ... criminal e crimes de perigo comum. Artigo 86. Detençáo de arma proibida e crime co...
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005 , de 6 de Setembro, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/109/CE , de 28 de Novembro, e 2009/7/CE , de 10 de Fevereiro, ambas da Comissão, que alteram os anexos I, II, IV e V da Directiva n.º 2000/29/CE , do Conselho, de 8 de Maio, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade Europeia de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade Europeia
... prossecução e consolidação de uma política de simplificação legislativa, procede -se simul-... Julho de 1987, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (**): C...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
publicidade em automoveis | portaria 1031 2002 | discoteca w | decreto lei nº 90 90 16 março | hungria ue | gabinetes banheiro | dicionario japones | exercício profissional da enfermagem | cecap rn | trabalho artesanal de natal
