Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... de Abril, ao abrigo da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo (LBPO... e tendo em conta a evolução demográfica e as perspectivas de desenvolvimento económico, s...
II.1 - O ramo vida: notas de um percurso histórico II.1.1 - O despontar do seguro de vida sob o signo da reprovação social II.1.2 - A recente relevância dos produtos financeiros II.2 - A realidade contratual de facto: fisionomia do contrato II.3 - Tipicidade social e qualificação jurídica II.3.1 - A relevância da tipicidade social II.3.2 - A qualificação do contrato e a noção de partida
... . - Sobre as dimensões histórica, política, demográfica e financeira do problema, cfr. Henri...
Aprova o Contributo da Região sobre a "Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas".
... climáticas, da agricultura, da política marítima, da evolução demográfica e da gestão...
Funde várias unidades de saúde e cria o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., e o Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E., e altera o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Resumo em linguagem clara
...Na sequência dessa política e com base em critérios de homogeneidade demogr...
Aprovado o Regulamento de Aplicação da Sub-Acção 2.1.5.2 - "Desenvolvimento de Outros Serviços Agro-Rurais Especializados", da Acção 2.1.5 - "Serviços Agro-Rurais Especializados", da Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designada como PAR.
... estratégicos no domínio das políticas agrícolas e do desenvolvimento rural a prosseguir... favoravelmente as zonas demográfica e economicamente mais sensíveis. Artigo 14.º. De...
O princípio geral da ordem econômica de defesa dos direitos dos consumidores. 2. Direito ao desenvolvimento como direito humano. 3. Direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.1. Aspectos econômicos do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.2. Aspectos sociais do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 4. Ação coletiva de interesses individuais homogêneos: instrumento de desenvolvimento dos consumidores. 5. Entraves a serem superados. 6. Considerações finais. 7. Bibliografia.
... ou inexistência de instituições políticas aprimoradas. Diante do exposto, pode-se afirmar qu... bases fundamentais: na dimensão demográfica (crescimento populacional); no plano tecnológico,...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA)
... de Abril, ao abrigo da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo (LBP... e tendo em conta a evolução demográfica e as perspectivas de desenvolvimento económico, ...
Discussão pública do Regulamento de Acção Social para a Melhoria das Condições de Vida das Famílias
... agir na complementaridade com algumas políticas públicas, respeitando as especificidades locais. ... de fazer face à desertificaçáo demográfica e consequente aumento da populaçáo residente. At...
Aprova o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010
... própria identidade nos domínios da política externa e da segurança e justiça; Conscientes da... da globalização e da evolução demográfica. Serão desenvolvidos esforços de promoção da ...
Segunda alteração à Portaria n.º 828-A/2008 , de 8 de Agosto, que define, no continente, as regras de aplicação da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca» do eixo prioritário n.º 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
... seguintes indicadores:a) Densidade demográfica - a partir do conjunto de municípios litorâneos ... e das regióes em toda a Comunidade, a política de desenvolvimento sustentável das zonas costeira...
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