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Politica bancaria
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281 documentos para Politica bancaria
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Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças e do Gabinete do Secretário Regional e serviços de apoio.
... definição, condução e execução da política regional, nos domínios da estatística, finanças...tica e medidas a adoptar para as áreas bancária, seguradora e aduaneira, nos termos da lei;. d) Pr...
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Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças e do Gabinete do Secretário Regional do Plano e Finanças e Serviços de Apoio.
... desta Secretaria Regional de duas políticas distintas, a do planeamento e a de gestão de fund...tica e medidas a adoptar para as áreas bancária, seguradora e aduaneira, nos termos da lei;. d) Pr...
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...) Despesas de campanha pagas pela conta bancária da sede do Partido; . g) Despesas facturadas em ... meios de campanha e de propaganda política”, doravante “Lista Indicativa”. Solicitou tamb...
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Aprova a Lei do Cibercrime, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão Quadro n.º 2005/222/JAI , do Conselho, de 24 de Fevereiro, relativa a ataques contra sistemas de informação, e adapta o direito interno à Convenção sobre Cibercrime do Conselho da Europa
... da advocacia, das actividades médica e bancária e da profissáo de jornalista. 7 - O regime de seg... respeitarem a infracçáo de natureza política ou infracçáo conexa segundo as concepçóes do d...
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CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.
... ordem do trabalhador ou transferência bancária para conta a indicar pelo trabalhador. 3 - No acto... medidas necessárias, tendo em conta as politicas, os princípios e as técnicas previstas na lei. 4...
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Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2008 , de 4 de Janeiro, que definiu o modelo da governação dos instrumentos de programação do desenvolvimento rural para o período 2007-2013, financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e estabelece a estrutura orgânica relativa ao exercício das funções de gestão, controlo, informação, acompanhamento e avaliação dos referidos instrumentos, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2008 , de 5 de Março, que estabeleceu as regras gerais de aplicação dos programas de desenvolvimento rural (PDR) financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e aprovados nos termos do disposto no Regulamento (CE) n.º 1698/2005 , do Conselho, de 20 de Setembro, para o período de 2007 a 2013...
... director do Gabinete de Planeamento e Políticas, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento... operaçáo através de transferência bancária, por débito em conta ou por cheque, nos termos pr...
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- O que está em causa no nº. 3 do artº.85º., do CIRE não é a legitimidade (passiva ou activa) para acção mas sim a legitimação do administrador para nela intervir em substituição do devedor, praticando os actos de disposição que a este cabiam. II.- Tem efeito meramente devolutivo, por não caber na alínea d) do nº. 3 do artº. 692º., do C.P.Civil, e antes no nº. 1 do mesmo artigo, o recurso interposto, num procedimento cautelar comum, da decisão que revoga a providência anteriormente decretada, na sequência da oposição deduzida pelo requerido, III.- Requerida pelo administrador da insolvência a apensação de uma acção e/ou procedimento cautelar a um processo de insolvência, o juiz daquela acção e procedimento cautelar mantém a competência própria para prosseguir com os seus termos já ...
...Requerida a executar a garantia bancária referida no artigo 16.º do requerimento inicial; ... 3- ser hoje política interna do Grupo Decathlon que a gestão das empre...
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Estatutos.
... sem subordinação a qualquer ideologia política, religiosa ou outra. 2 - A AP procurará cumprir o...3 - Para a movimentação da conta bancária, a AP só fica obrigada pela assinatura conjunta d...
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Resolve recomendar ao Governo Regional da Madeira a criação de um programa destinado à bonificação dos juros do crédito à habitação para a residência permanente na Região Autónoma dos Açores, destinado a desempregados.
...A política pública regional de habitação disponibiliza uma...ão contratualizado com instituições bancárias. Importa, por isso, assegurar que as pessoas em si...
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Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública, liquida o património dos governos civis e define o regime legal aplicável aos respectivos funcionários
... da justiça e pela coordenação da política da droga e da toxicodependência. Artigo 9.º [..]...ão por meios automáticos das contas bancárias dos jogadores. Artigo 62.º Troca de fichas por ch...
