Primeira alteração à Portaria n.º 150/2004 , de 13 de Fevereiro, que aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada claramente mais favoráveis
... 56) Panamá; 57) Ilha de Pitcairn; 58) Polinésia Francesa; 59) Porto Rico; 60) Quatar; 61) Ilhas Sa...
Torna público ter, por notificação de 8 de Março de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República do Montenegro, a 30 de Janeiro de 2007, realizado uma declaração para efeitos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
...Polinésia Francesa:. O Procurador -Geral junto do Tribunal d...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... Paquistão 586 Paraguai 600 Peru 604 Polinésia Francesa 258 Polónia 616 Porto Rico 630 Qatar 6...
Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS
... Peru 604 Austrália 036 Haiti 332 Polinésia Francesa 258 Áustria 040 Honduras 340 Poló...
Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS
... Paquistão 586 Paraguai 600 Peru 604 Polinésia Francesa 258 Polónia 616 Porto Rico 630 Qatar 6...
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