policia judiciaria lisboa
3721 resultados para policia judiciaria lisboa
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Deliberação (extrato) n.º 702/2017
..., no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária de Lisboa através da empresa privada ...
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Despacho n.º 13773/2016
...Estabelecimento Prisional de Lisboa: Mestre Teresa Maria Luís Dias Almeida. ... Prisional instalado junto da Policia Judiciária de Lisboa: Licenciada Maria de Lurdes ...
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Aviso n.º 13128/2018
... adjunto do mapa de pessoal da Polícia JudiciáriaNos termos do artigo 112.º, n.º 1, ..., do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, divulgado pelo aviso n.º 8573/2016, publicado ... Polícia Judiciária, Rua Gomes Freire, em Lisboa.30 de agosto de 2018. - Pela Diretora da Unidade, ...
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Aviso n.º 13128/2018
... adjunto do mapa de pessoal da Polícia JudiciáriaNos termos do artigo 112.º, n.º 1, ..., do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, divulgado pelo aviso n.º 8573/2016, publicado ... Polícia Judiciária, Rua Gomes Freire, em Lisboa.30 de agosto de 2018. - Pela Diretora da Unidade, ...
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Acórdão nº 02882/10.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2016
Tendo-se consolidado na ordem jurídica o acto de nomeação do Autor como Inspector Estagiário da PJ, sem quaisquer efeitos retroactivos, o seu tempo de serviço na carreira do pessoal de investigação criminal da PJ conta-se a partir dessa nomeação e não pode ser questionado posteriormente, para efeitos de uma pretensa reconstituição de carreira, na sequência de impugnação do acto pelo qual o...
... na Praça do Comércio, 1149-019 Lisboa, a presente ação administrativa especial de ... pelo Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, e publicada em Diário da República ... -
Despacho n.º 11088/2018
..., a Missão e as atribuições da Polícia Judiciária Militar (PJM), bem como os ... Instituto de Altos Estudos Militares, em Lisboa (2003);Curso de Formação de Investigadores, na ...
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Despacho n.º 11088/2018
..., a Missão e as atribuições da Polícia Judiciária Militar (PJM), bem como os ... Instituto de Altos Estudos Militares, em Lisboa (2003);Curso de Formação de Investigadores, na ...
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Despacho n.º 9453/2021
... Farinha como diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária.1 - Ao abrigo do disposto no artigo ... como subdiretor e diretor na Diretoria de Lisboa da Polícia Judiciária, entre 2004 e ...
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Despacho n.º 7094/2018
..., sob proposta do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, nomeio o licenciado Carlos Alberto ... como Subdiretor e Diretor na Diretoria de Lisboa da Polícia Judiciária, entre 2004 e ...
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Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000
... portuguesa não pode prescindir de uma polícia criminal especialmente preparada, científica e ...ões operadas na orgânica da Polícia Judiciária e 10 sobre a sua última reestruturação, ...ção 1 - A Directoria Nacional tem sede em Lisboa. 2 - As directorias têm sede em Lisboa, Porto, ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2022
... Prisional instalado junto à Polícia Judiciária de Lisboa nomeada. por Despacho n.º ...
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Despacho (extrato) n.º 7414/2019
... Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 1987.Pós-Graduada em Criminologia, pela ... Prisional instalado junto da Polícia" Judiciária de Lisboa de 1 de setembro de 2016 at\xC3"...
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Despacho (extrato) n.º 463/2018
... Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa;José Manuel Alves ...
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Aviso n.º 6266/2022
... operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária.Procedimento concursal comum para o ... da Polícia Judiciária, Rua Gomes Freire, Lisboa, e igualmente disponibilizada na respetiva ...
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Acórdão nº 97P1406 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Abril de 1998
I - A insuficiência da instrução, por omissão de diligências essenciais à comprovação judicial da decisão de acusar ou de arquivar o inquérito, em ordem a submeter ou não a causa a julgamento, constitui nulidade que pode ser arguida até ao encerramento do debate instrutório (cfr. artigo 120, ns. 1 e 2, alínea d), e 3, alínea c), do CPP). Só que essa omissão é a que se traduz na falta, pura e...
... juramento perante a autoridade judiciária - e só perante esta - antes de iniciarem o seu ...ção não pode conferir a órgãos da polícia criminal o encargo de receberem juramentos e ... do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa delega na Polícia Judiciária a inquirição de ... -
Acórdão nº 97P1406 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Abril de 1998
I - A insuficiência da instrução, por omissão de diligências essenciais à comprovação judicial da decisão de acusar ou de arquivar o inquérito, em ordem a submeter ou não a causa a julgamento, constitui nulidade que pode ser arguida até ao encerramento do debate instrutório (cfr. artigo 120, ns. 1 e 2, alínea d), e 3, alínea c), do CPP). Só que essa omissão é a que se traduz na falta, pura e...
... juramento perante a autoridade judiciária - e só perante esta - antes de iniciarem o seu ...ção não pode conferir a órgãos da polícia criminal o encargo de receberem juramentos e ... do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa delega na Polícia Judiciária a inquirição de ... -
Aviso n.º 13811/2017
..., Patrimonial e de Segurança da Polícia Judiciária de Lisboa, para exercer o cargo de ...
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Acórdão nº 041128 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Novembro de 1997
I - Integra violação de o dever de isenção previsto na al. a) do n. 2 do art. 279 do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (E.T.A.M.P.) ter o recorrente, investigador da Polícia Judiciária de Macau, destacado para exercer funções junto do Casino Lisboa, aceitado um "lai-si" no valor de 500 HK dólares, como contrapartida para permitir, como permitiu a saída em liberdade de...
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Aviso n.º 3772/2019
... operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária no Departamento de Investigação ... Judiciária, Rua Gomes Freire, 1169-007 Lisboa, ou na página eletrónica da PJ na ...
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Aviso n.º 3770/2019
... operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária na Unidade Local de Investigação ... Judiciária, Rua Gomes Freire, 1169-007 Lisboa, ou na página eletrónica da PJ na ...
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Aviso n.º 3773/2019
... operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária no Departamento de Investigação ... Judiciária, Rua Gomes Freire, 1169-007 Lisboa, ou na página eletrónica da PJ na ...
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Aviso n.º 3767/2019
... operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária no Departamento de Investigação ... Judiciária, Rua Gomes Freire, 1169-007 Lisboa, ou na página eletrónica da PJ na ...
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Aviso n.º 4348/2019
... operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, no Departamento de Investigação ... Judiciária, Rua Gomes Freire, 1169-007 Lisboa, ou na página eletrónica da PJ na ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
...; h) Para o Estabelecimento Prisional de Lisboa, a Licenciada Isabel Maria Vicente Flores; i) ... Prisional instalado junto da Polícia" Judiciária de Lisboa, a Licenciada Ana Maria Sim\xC3"...
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Aviso n.º 3768/2019
... operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária na Diretoria do Norte, assinado em ... Judiciária, Rua Gomes Freire, 1169-007 Lisboa, ou na página eletrónica da PJ na ...