Polícia de proximidade

2280 resultados para Polícia de proximidade

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... a sua notoriedade, o cargo que desempenhe, exigências de polícia ou de justiça, finalidades científicas, didácticas ou culturais, ou ... do menor, incluindo o de manter uma relação de grande proximidade com os dois progenitores, promovendo e aceitando acordos ou tomando ...
  • Despacho n.º 12556/2016
    ... do Primeiro-Ministro Bruno Miguel Dias Fragoso, Chefe M/149005 da Polícia de Segurança Pública.2 - O designado opta pelo estatuto remuneratório ... Profissional:Supervisor do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade em acumulação com a função de Adjunto do Comandante da 40.ª Esquadra ...
  • Despacho n.º 12556/2016
    ... do Primeiro-Ministro Bruno Miguel Dias Fragoso, Chefe M/149005 da Polícia de Segurança Pública.2 - O designado opta pelo estatuto remuneratório ... Profissional:Supervisor do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade em acumulação com a função de Adjunto do Comandante da 40.ª Esquadra ...
  • Despacho n.º 3864/2020
    . Despacho n.º 3864/2020Sumário: Designa o chefe M/149005, da Polícia de Segurança Pública, Bruno Miguel Dias Fragoso para exercer funções ... de 2019; Supervisor do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade em acumulação com a função de Adjunto do Comandante da 40.ª Esquadra ...
  • Lei n.º 72/2015 - Diário da República n.º 139/2015, Série I de 2015-07-20
    ...2 - Os responsáveis máximos dos órgãos de polícia criminal promovem ações conjuntas e operações coordenadas destinadas a ... de segurança comunitária e planos de policiamento de proximidade destinados a proteger vítimas especialmente vulneráveis e a controlar as ...
  • Despacho n.º 13959-A/2016
    ... nomeação da Superintendente Paula Cristina da Graça Peneda, da Polícia de Segurança Pública, para exercer funções como oficial de ligação ... no III Curso de Formação de Formadores em Policiamento de Proximidade, promovido pela Polícia de Segurança Pública, ABR08.Audição na ...
  • Despacho n.º 5996/2022
    ... Sumário: Designa Bruno Miguel Dias Fragoso, chefe M/149005 da Polícia de Segurança Pública, secretário pessoal do Gabinete do ... de 2019; Supervisor do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade em acumulação com a função de Adjunto do . www.dre.pt N.º 94 16 ...
  • Lei n.º 55/2020
    ...ência doméstica, familiar e no contexto das relações de proximidade, os crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, o roubo, o ...ério Público, nos termos do respetivo Estatuto, e os órgãos de polícia criminal que os coadjuvarem, nos termos do Código de Processo Penal, ...
  • Lei n.º 96/2017
    ...ério Público, nos termos do respetivo Estatuto, e os órgãos de polícia criminal que os coadjuvarem, nos termos do Código de Processo Penal e da ... e planos de segurança comunitária e de policiamento de proximidade destinados a proteger vítimas especialmente vulneráveis e, bem assim, a ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2019/A
    ... da Região Autónoma dos Açores - Reforço de profissionais da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma dos Açores.A segurança é um ... de maior sucesso em Portugal, quer pela estratégia de proximidade que incutiu no relacionamento Polícia/Cidadão, quer pela segurança que ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2019/A de 22 de janeiro de 2019
    ..., quer em reuniões de trabalho, dificuldades crescentes da Polícia de Segurança Pública em matéria de elementos policiais, que têm ... de maior sucesso em Portugal, quer pela estratégia de proximidade que incutiu no relacionamento Polícia/Cidadão, quer pela segurança que ...
  • Despacho (extrato) n.º 4060/2020
    ...Polícia de Segurança Pública.4 - Atividade profissional:Chefe de Divisão, da ... Pública, no Projeto de Programa Integrado de Policiamento de Proximidade (janeiro/2005 a janeiro/2008).Agente na Polícia de Segurança Pública, ...
  • Acórdão nº 1402/15.3BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Julho de 2021

    I. Ao procedimento disciplinar, submetido ao Regulamento Disciplinar da Polícia de Segurança Pública (RDPSP), aprovado pela Lei nº 7/90, de 20/02, enquanto regime especial, não tem aplicação subsidiária o prazo de prescrição de 18 meses, previsto no artigo 6.º, n.º 6 do Estatuto Disciplinar, aprovado pela Lei nº 58/2008, de 9 de setembro. II. Nos termos do RDPSP a competência dos superiores

    ..., o processo 3480/11.5TASTB, cuja investigação está a cargo da Polícia Judiciária (Unidade de Informação Financeira) – Lisboa, no qual é ...que o Policiamento de Proximidade (PIPP) averiguasse a situação. 3 – Nesta sequência, em data não ...
  • Louvor n.º 114/2017
    ... com que desempenhou as funções de Coordenador da Polícia Municipal de Oeiras. No exercício das suas funções, pautou o seu ...ção, vigilância aos edifícios municipais e policiamentos de proximidade. Contributo imprescindível para o crescimento e afirmação da Polícia ...
  • Despacho n.º 2604/2022
    ...Naturalidade: Barreiro. Comissário da Polícia de Segurança Pública (PSP). I — Percurso Académico:. Mestre em ...Núcleo de Policiamento de Proximidade e Assessoria Técnica do Departamento de Operações da. Polícia de ...
  • Despacho n.º 2604/2022
    ...: 22 de novembro de 1987 Naturalidade: Barreiro Comissário da Polícia de Segurança Pública (PSP) I — Percurso Académico: Mestre em ... as funções de Chefe do Núcleo de Policiamento de Proximidade e Assessoria Técnica do Departamento de Operações da Polícia de ...
  • Louvor n.º 227/2018
    . Louvor n.º 227/2018Por proposta do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, louvo o Diretor-Geral da Segurança Nacional da ... forças de segurança portuguesas, estabelecendo uma especial proximidade e ligação pessoal e institucional com a Polícia de Segurança Pública ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... e fixação das populações, bem como assegurar serviços de proximidade em todo o território, procurando assim corrigir as assimetrias. ...ção dos modelos de formação dirigidos aos órgãos de polícia criminal e às magistraturas. Sem prejuízo dos resultados do trabalho ...
  • Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 01 de Outubro de 1998
    ...3 - Sobre os sinais de trânsito ou na sua proximidade não podem ser colocados quadros, painéis, cartazes ou outros objectos ... de praça de letra A ou taxímetro, veículos prioritários e de polícia; D7a - pista obrigatória para velocípedes: indicação da obrigação de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 204/2021
    ...ório (IGAMAOT), enquanto autoridade de inspeção e órgão de polícia criminal ambien- tal, assente na proximidade, de forma a implementar ...
  • Edital n.º 873/2020
    ..., entre eles, os que de algum modo possam ser afetados pela proximidade dos outros. 3 - No transporte, exposição e arrumação, os produtos ... processos de contraordenação são da competência da JFSMM e Polícia" Municipal. 2 - A aplicação das coimas e restantes sanções é da compet\xC3"...
  • Despacho n.º 6534/2018
    ...-lhe garantir a execução destas políticas num contexto de proximidade e interação com a sociedade civil. Neste âmbito, revela-se de grande ...ções e práticas da população e inovação organizacional na polícia. (2013). Ruturas, Emoções, Sentimentos e Desigualdades de Género. ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro de 2007
    ... ruidosas nas vias públicas e demais lugares públicos na proximidade de edifícios hospitalares ou similares ou na de edifícios escolares ...çáo e desenvolvimento regional; d) às câmaras municipais e polícia municipal, no âmbito das respectivas atribuiçóes e competências; e) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
    ...Descrição da Medida - Unidade Local da Polícia Judiciária em Évora: abertura da Unidade Local de Évora, com reforço ... encerrados, reclassificação de 23 antigas secções de proximidade, configuração de 4 antigas secções de proximidade em juízos. ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 535/2022
    ...no domínio do policiamento de proximidade;. m) O Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro, que concretiza a ...); ou das competências dos órgãos municipais no domínio do policia-. mento de proximidade (Decreto-Lei n.º 32/2019, de 4 de março). O mesmo ...

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