Grandes Opções do Plano para 2008
...- Reforçar a coesão social, reduzindo a pobreza e criando mais igualdade de oportunidades I.2.1. M... Moscovo, e um Centro de Distribuição no Brasil), a dinamização do Programa InovContacto (285 e...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...BCP Banco Central do Brasil. BEI Banco Europeu de Investimento. BERD Banco Eur... aos Programas INTEGRAR, LUTA CONTRA a POBREZA e Iniciativa Comunitária URBAN. No universo da am...
A matéria relativa à apreciação da prova e à decisão da matéria de facto em caso algum pode envolver vício de nulidade de sentença; também não integraria nulidade de sentença o facto de na sentença se não ter considerado o subsídio de refeição para efeito de cálculo das prestações que a lei de acidentes de trabalho contempla. II. Constitui fundamento para rejeição do recurso na parte em que se impugna a decisão de facto, os recorrentes não terem procedido às especificações a que aludem as al. a) e b) do nº 1 e nº 2 do artº 690º-A do CPC. III. Não tendo o tribunal ampliado a base instrutória nos termos permitidos pelo artº 72º do CPT, nem as partes suscitado perante o tribunal recorrido qualquer questão dessa natureza, é inoportuno fazê-lo na fase de recurso. IV. Não revelando...
... enviado pelos filhos para viverem no Brasil; alegam ainda que deve tomar-se em conta a perda d... por generalidades afirmando o estado de pobreza em que muitos vivem nas roças no interior do Bras...
Aprova o Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) para o período de 2006-2008
... de erradicar progressivamente a pobreza e a exclusáo social. Assim, através do método a...ses do Centro e Leste da Europa (92%) e do Brasil (84%). Entre 2003-2004, a populaçáo estrangeira ...
A política de proteção e defesa do consumidor no âmbito do Mercosul (bloco integrado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) tem sido paulatinamente construída desde 1991. Os trabalhos do Comitê Técnico 7 (CT-7), órgão encarregado da elaboração um "Regulamento Comum para a Defesa do Consumidor”, deram origem, em 1996, a cinco Resoluções do Grupo Mercado Comum (GMC), que deveriam corresponder aos primeiros capítulos do texto de harmonização normativa. Não se encontrando, ainda, incorporadas até o presente momento aos ordenamentos jurídicos dos Estados-Partes, mencionadas Resoluções (que versam temas como conceitos, direitos básicos, proteção à saúde e segurança, publicidade e, por fim, a garantia contratual) não chegaram a entrar em vigor. Almeja-...
... a segurança jurídica, com o combate à pobreza, com o equânime desenvolvimento econômico e soci...
... o paradeiro do pai, também em terras do Brasil, de quem há muito está divorciada. Computa os d... dinheiro visava minorar a situação de pobreza precária vivida pela sua família no Brasil e era...
... o paradeiro do pai, também em terras do Brasil, de quem há muito está divorciada. Computa os d... dinheiro visava minorar a situação de pobreza precária vivida pela sua família no Brasil e era...
I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com alcance diverso em situações diferenciadas, o que não admira num domínio marcado pela heterogeneidade, logo no que toca aos métodos proibidos. III - No primeiro caso (n.ºs 1 e 2), em que estão em causa direitos indisponíveis, contendendo com a dignidade da pessoa humana e valores impostergáveis, a todos os títulos, enquanto inerentes ao núcleo fundamental do Estado de direito democrático, as p...
... sido expostos a exclusão social e à pobreza. 24°- A aplicação aos ora recorrente de uma pe... nacionalidade dos arguidos (Italiana, Brasileira, Guineenses e Portugueses). 333 - Foi apreendido ...
Nomeia coordenadora do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008 (PNAI) a Prof.ª Doutora Fernanda Perpétua Rodrigues.
... Universidade Católica de São Paulo, Brasil. Desde 1970 que exerce a sua actividade profission... portuguesa de avaliação do Programa Pobreza II e do Programa Comunitário para a Integração ...
I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com alcance diverso em situações diferenciadas, o que não admira num domínio marcado pela heterogeneidade, logo no que toca aos métodos proibidos. III - No primeiro caso (n.ºs 1 e 2), em que estão em causa direitos indisponíveis, contendendo com a dignidade da pessoa humana e valores impostergáveis, a todos os títulos, enquanto inerentes ao núcleo fundamental do Estado de direito democrático, as p...
... sido expostos a exclusão social e à pobreza. 24°- A aplicação aos ora recorrente de uma pe... nacionalidade dos arguidos (Italiana, Brasileira, Guineenses e Portugueses). 333 - Foi apreendido ...
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