pneus baratos
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Acórdão nº 88/14.7TBPCR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Setembro de 2016
I – A sentença é obscura quando não seja perceptível o pensamento do julgador traduzido na parte decisória, e é ambígua quando comporta mais do que uma interpretação. II – Na reapreciação da decisão da matéria de facto, a Relação, não estando limitada pelos depoimentos e demais provas que lhe tenham sido indicados pelo recorrente e nem pelo recorrido, avalia livremente todas as...
... 15) Essa impugnação surge com especial ênfase relativamente aos pneus, tendo sido referido que estavam aptos a circular, já que tinham o ... na contenção dos custos já que os referidos pneus são bem mais baratos que os normais. Assim, como os veículos levavam pneus normais não se ... -
Acórdão nº 18591/15.0T8SNT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2017
I.–No que tange à função e valoração das declarações de parte existem três teses essenciais: (i) tese do caráter supletivo e vinculado à esfera restrita de conhecimento dos factos; (ii) tese do princípio de prova e (iii) tese da autossuficiência das declarações de parte. II.–Para a primeira tese, as declarações de parte têm uma função eminentemente integrativa e subsidiária dos...
... concluir que os sócios da Sarfield, sem mais, façam preços mais baratos aos seus empregados, não constando o nome do Autor entre o dos sócios da ...pneus uma semana antes do mesmo ter desaparecido; § Comprou o veículo a uma ... -
Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... actual com um produzido há 20 anos, ou a fiabilidade dos antigos pneus com a dos actuais. Isto não significa que se use sempre os processos que ...éscimo de competitividade resultante do uso de combustíveis mais baratos e a vantagem estratégica que tal uso promove, pela diversificação das ...
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Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor: um olhar crítico sobre o mecanismo de logística reversa brasileiro
1. "DO BERÇO AO CAIXÃO": A CONCEPÇÃO DO MECANISMO DE LOGÍSTICA REVERSA NA PERSPECTIVA DE UM DIREITO DA CORRETA GESTÃO DOS CICLOS DOS PRODUTOS E DO CONSUMO; 1.1. O Mecanismo da Logística Reversa e a sua previsão na ordem jurídica Brasileira; 1.1.1. A sua concepção...; 1.1.2. ... o seu tratamento jurídico
...1°, que os fabricantes de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), ficam ... ao consumidor, ele buscará aqueles produtos que, além de mais baratos no mercado, possam também durar mais tempo antes de serem substituídos ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 22 de Fevereiro
...Abastecedor d Carburantes 5.700$00 6.2. Montador de Pneus 5.700$00 6.2. Vulcanizador 5.700$00 6.2. Praticantes destas ... Valadão Coelho, José Nemésio de Melo, (ilegível), Manuel Baratos...
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Acórdão nº 0442822 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Outubro de 2004
I- Os documentos juntos aos autos não têm que ser lidos na audiência para valerem como prova. II- O reconhecimento feito em audiência não está sujeito às exigências do artigo 147 do Código de Processo Penal de 1998.
...ência, que ouviu dizer, a amigos, que lá se vendiam usados e mais baratos e que por isso "tentou". Nunca ouviu dizer que naquele local se vendessem ..., motivo por que não caiu mais para baixo; que havia marcas dos pneus, sugerindo travagem, orientadas no sentido em que o carro se encontrava na ...