planta pdm cascais
126 resultados para planta pdm cascais
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Aviso n.º 3234/2017
... /2017 Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Cascais - Aprovação Carlos Manuel Lavrador de Jesus Carreiras, Presidente da ... ii) ... iii) ... iv) ... v) ... vi) ... vii) ... viii) ... ix) Planta de Ordenamento - Regimes de Proteção: (a) Parque Natural de ...
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Aviso n.º 12064/2020
... º 12064/2020Sumário: Aprovação da alteração pontual do PDM de Cascais.Aprovação da alteração pontual do PDM de CascaisCarlos Carreiras, ... ]4 - As UOPG e SUB-UOPG encontram-se delimitadas e identificadas na Planta de Ordenamento, tendo como contextos territoriais, conteúdos ...
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Aviso n.º 20120/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASCAIS ... Aviso n.º 20120/2023 ... Sumário: Alteração do Plano Diretor ... incidindo sobre o Regulamento, a Planta de Ordenamento — Classificação do Solo, Qualificação ... do Solo, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2023
... : Procede à ratificação parcial do Plano Diretor Municipal de Cascais referente a situa- ... ções de desconformidade com o Programa da Orla ... Desconformidade em termos territoriais com a planta de síntese do ... POPNSC — no regime de proteção área de proteção ...
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Aviso n.º 13041/2019
... Sumário: Declaração da alteração por adaptação ao PDM de Cascais para se compatibilizar com o Programa da Orla Costeira de Alcobaça-Cabo ... ii) ... iii) ... iv) ... v) ... vi) ... vii) ... viii) ... ix) Planta de Ordenamento - Regimes de Proteção: (a) ... (b) Orla Costeira ...
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Aviso n.º 9387/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASCAIS ... Aviso n.º 9387/2023 ... Sumário: 2.ª alteração ao Regulamento ... para o efeito planta com a demarcação do local, área de ocupação pretendida e a ...
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Acórdão nº 2117/18.6T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
I – A notificação judicial avulsa que não se realizou por a notificanda não ter sido encontrada na morada indicada, onde a mesma tem a sua sede, não pode ser considerada eficaz à luz do art. 224º, nº 2, do CC, pelo que não produz quaisquer efeitos jurídicos. II – Para que ocorra a resolução do contrato-promessa, com a consequente perda do sinal, não basta que o devedor incorra em...
... em Cascais ... 21. No parecer final desse Pedido de Informação Prévia N.º ... prévia, alegando que a 2ª circular de cascais, não faz parte da Planta de Condicionantes e da Planta de Ordenamento do PDM em vigor, tendo junto ... -
Aviso n.º 13333/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASCAIS" ... Aviso n.º 13333/2022 ... Sumário: 1.ª alteração ao Regulamento n.\xC2" ... em função das obras a executar, apresentando ... para o efeito planta com a demarcação do local, ... área de ocupação pretendida e a ...
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Acórdão nº 2117/18.6T8VRL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Novembro de 2020
I. Na falta de convenção em contrário, a resolução do contrato-promessa de compra e venda depende, em regra, da verificação de uma situação de incumprimento definitivo que, nos termos do art. 808º do CC, pode ser decorrência da verificação da falta de interesse objetivo no cumprimento do contrato ou da falta de cumprimento, depois de efetuada uma interpelação admonitória. II. A efetivação da...
... …, em Cascais ... 16. A R., em finais de Março, início de Abril de 2011, veio ... , que a localização do Emissário da Costa do Estoril na planta de Condicionantes do PDM estava desfasada um metro quando comparado com a ... -
Aviso n.º 6459/2017
... n.º 6459/2017 Correção Material do Plano Diretor Municipal de Cascais - Aprovação Carlos Manuel Lavrador de Jesus Carreiras, Presidente da ... de Cascais, consubstanciada nas correções ao Regulamento e à Planta de Ordenamento. Mais foi deliberado comunicar, previamente à publicação ...
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Parecer n.º 33/2016
... embargo de cada plano pressupor o seu levantamento na denominada planta da situação existente, enquanto parcela documental obrigatória (artigo ... Pinto Duarte, Curso de Direitos Reais, 2.ª ed., Principia Ed., Cascais ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... por PDM, e estabelece, em conjunto com as cartas que constituem a planta de ordenamento e as cartas que constituem a planta de condicionantes, as ... n.º 49/2005, de 24 de fevereiro, e identificados no SIC Sintra-Cascais" - PTCON0008, como definido no plano setorial da Rede Natura 2000, Resoluç\xC3" ...
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Aviso n.º 2865-C/2019
... disposições com o Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra Cascais;g) A potencial alteração de circunstâncias, no território, colocaria ... medidas preventivas aplicam-se às áreas demarcadas na planta em anexo (Anexo I), excetuando-se:a) A área de intervenção de planos ...
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Resolução n.º 96/97, de 19 de Junho de 1997
... ção do Conselho de Ministros n.º 96/97 A Assembleia Municipal de Cascais aprovou, em 30 de Julho e em 25 de Novembro de 1996, o seu Plano Director ... as servidões e restrições de utilidade pública, constantes da planta de condicionantes, a qual, embora não seja publicada, constitui elemento ...
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Aviso n.º 9646/2022
... seguintes documentos do Plano: ... Regulamento; Planta de Implantação; Planta de Condicionantes e Plantas de arranjos ... GRS80, Datum ETRS89 — Datum Altimétrico — Marégrafo de Cascais ... 3 — O número de pisos das novas edificações identificado no ...
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Aviso n.º 10190/2018
... ao Plano de Urbanização, implicaram alterações ao Regulamento, Planta de Zonamento e Relatório, do Plano de Urbanização de Matosinhos Sul, na ... que temporários, cuja cota máxima referenciada ao Marégrafo de Cascais, ultrapasse a cota de uma superfície com cota variável a 5 %, variando ...
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Aviso n.º 5280/2023
... planta de ordenamento (carta de classificação e qualificação do solo, carta ... v.1) [ ... ]; ... v.2) Rede Natura 2000/ ZEC Sintra Cascais; ... b) Património edificado: ... ii) Imóveis em vias de ...
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Aviso n.º 19629/2022
... o Regulamento, a Planta de Ordenamento classificação e qualificação do solo, a Planta de Orde- ... Cascais, e que inclui a Estrada Marginal n.º 6 e a linha de caminho-de-ferro que ...
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Acórdão nº 01071/02.0BTLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2021
I - À luz do CPA91 o desvalor associado a qualquer vício que enferme um regulamento era o da nulidade por decalque do regime da invalidade do regulamento ao da invalidade da lei. II - A LPTA não prevê, em sede de recursos contenciosos, que haja lugar a qualquer fase instrutória e/ou que o Tribunal deva proferir despacho com especificação e questionário. III - Nos termos da alínea l), do n.º 1,
... de anulação da deliberação da Assembleia Municipal de Cascais de 29.04.2002, no TAF de Lisboa, «que declarou a nulidade do “Plano de ... de uma disciplina urbanística para o local constante da respetiva planta de ordenamento e Regulamento, sendo certo que também a carta de ... -
Edital n.º 415/2018
... relativa à aprovação do Plano, bem como o regulamento, a planta de implantação e a planta de condicionantes do plano. Para efeitos do ... óide GRS80, Datum ETRS89 - Datum Altimétrico - Marégrafo de Cascais. 3 - O número de pisos das novas edificações, identificado no PPLFSC, ...
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Aviso n.º 3054/2018
... n.º 3054/2018 Filipa Roseta, Vereadora da Câmara Municipal de Cascais, torna público, no âmbito da competência delegada concedida ao abrigo ... os seguintes: a) Alinhamento (ou linha marginal) - linha que, em planta, separa uma via pública dos edifícios existentes ou previstos ou dos ...
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Edital n.º 823/2020
... Municipal de 28 de janeiro de 2020, bem como o Regulamento e a Planta de Implantação do plano. Para efeitos do disposto no artigo 94.º e no ... óide GRS80, Datum ETRS89 - Datum Altimétrico - Marégrafo de Cascais. 3 - O número de pisos das novas edificações, identificado no PPLFSC, ...
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Declaração n.º 131/2021
... e Candeeiros no concelho de Santarém; 6 - Desdobramento da atual planta de ordenamento, através do aditamento da intitulada "planta de ... no ponto central; origem das altitudes no marégrafo de Cascais ...
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Aviso n.º 13491/2019
... 8 - O levantamento topográfico, quando exigível, e a planta de implantação sobre o levantamento topográfico devem estar ... PT-TM06/ETRS89, e a sua altimetria referenciada ao marégrafo de Cascais. 9 - Os ficheiros PDF a entregar, deverão ser do tipo PDF/A, a versão ...
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Aviso n.º 13812/2018
... 8 - O levantamento topográfico, quando exigível, e a planta de implantação sobre o levantamento topográfico devem estar ... PT-TM06/ETRS89, e a sua altimetria referenciada ao marégrafo de Cascais. 9 - Os ficheiros PDF a entregar, deverão ser do tipo PDF/A, a versão ...