Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever, altera parcialmente a delimitação da Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Castelo de Paiva, de Cinfães, de Gondomar, de Marco de Canaveses, de Penafiel e de Santa Maria da Feira e procede à delimitação parcial da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Vila Nova de Gaia
Assim, no exercício das competências delegadas pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, nos termos do despacho n.o 16 162/2005 (2.a série), publicado no e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.o 3 do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 93/90, de 19 de Março, com a redacçáo resultante das alteraçóes introduzidas pelo Decreto-Lei N.o 180/2006, de 6 de Setembro, é reconhecido o interesse público do Projecto do Cais e da Fluvina na Frente Ribeirinha de Entre-os-Rios, no concelho de Penafiel.
... na disciplina constante do Regulamento do Plano Director Municipal de Penafiel, publicado pela Res... de síntese do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma - Lever;. Considerando o parecer favor...
Nomeação em comissão de serviço como director de departamento de Ordenamento do Território e Ambiente - Almir Nelcindo Vieira da Silva
... da Comissáo Técnica de Acompanhamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Carrapatelo e Régu... do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever; Gestáo da implementaçáo do Plano de porm...
Autoriza o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) a renovar as licenças da actividade de extracção de inertes no Douro, mais concretamente para a albufeira de Crestuma-Lever nos termos do presente despacho.
... ser conseguido através da aprovação dos planos específicos da actividade de extracção de inert..., tendo o Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território emitido parecer favorável, por des...
Determina os termos em que o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos deve permitir a extracção de inertes no Rio Douro, bem como assegurar as intervenção motivadas por imperativos técnicos que garantam todas as condições de operacionalidade e segurança da navegação.
...Os planos específicos da actividade de extracção de inert... no rio Douro, mais concretamente para a albufeira de Crestuma-Lever, elaborado pelo Laboratório Nac... Moura, e o Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território emitiu parecer favorável, sem prej...
Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.
..... 2 227 AGUIARCONTA - PLANOS E CONTABILIDADE .. 4 174 AGUIMOLDE - MOLDES E CORT...13 577 ASSOCIAÇAO SOLIDARIEDADE SOCIAL CRESTUMA .. 4 916 ASSOCIAÇAO SOLIDARIEDADE SOCIAL DA FOZ D...50 452 CAMARA MUNICIPAL DE ALBUFEIRA .. 17 158 CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANENA .. 187 353... 604 DIRECÇAO REGIONAL DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITORIO LISBOA E VALE DO TEJO .. 6 225 DIREC...12 902 JUNTA FREGUESIA LEVER .. 35 382 JUNTA FREGUESIA LORDELO DO OURO .. 37 74...
Ratifica parcialmente a revisão do Plano Director Municipal de Penafiel e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o mesmo município
... do PDM com o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente do Douro (PROZED... indicada como «zona envolvente das albufeiras» náo tem correspondência com a legenda da planta ... o Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma -Lever (POACL), referido no n. 1 do artigo 36. do ...
Aprova a Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais.
... profundo das questões relativas ao ordenamento judicial do território. Sem embargo, criaram-se c...) Fica o Ministro das Finanças e do Plano autorizado a adoptar as providências orçamentais...vora Sede em Évora Comarcas: Abrantes, Albufeira, Alcácer do Sal, Almodôvar, Arraiolos, Avis, Bej...: Arcozelo, Avintes, Canelas, Canidelo, Crestuma, Grijó, Gulpilhares, Lever, Madalena, Mafamude, O...
Define os locais onde se pode exercer a pesca profissional.
..., e sem prejuízo do disposto em planos de ordenamento de albufeiras aprovados ao abrigo d... - todo o curso a montante da Barragem de Crestuma-Lever; Rio Tua - todo o curso desde a confluência...
Nomeação, em comissão de serviço, de António Alberto Gonçalves de Freitas como chefe de divisão de Planeamento
... pela digitalizaçáo e informatizaçáo do Plano Director Municipal; Colabora nas candidaturas ao p...; Acompanha a elaboraçáo do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma -Lever; Acompanha a elabo...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
atlas do mundo | conceito inovacao | venda de cavalos | compromisso de honra | federação de futebol de leiria | Comunicação de Operações Financeiras | descanso semanal remunerado | aliança casamento preço | produção nacional de leite
