plano director municipal porto mos
90 resultados para plano director municipal porto mos
-
Resolução n.º 81/94, de 14 de Setembro de 1994
... de Ministros n.° 81/94 A Assembleia Municipal de Porto de Mós aprovou, em 24 de Junho de 1994, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência desta ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2007, de 25 de Setembro de 2007
-
Resolução n.º 145/2004, de 29 de Outubro de 2004
... n.º 145/2004 Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Porto de Mós aprovou, ... Junho de 2003, a suspensão do respectivo Plano Director Municipal numa área de 137,19 ha, ...
-
Despacho n.º 22230/2001(2ªSérie), de 27 de Outubro de 2001
... ão técnica que acompanhará a revisão do Plano Director Municipal de Porto de Mós, com a ...
-
Resolução n.º 164/2003, de 22 de Outubro de 2003
... n.º 164/2003 Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Porto de Mós aprovou, ... de Abril de 2003, a suspensão parcial do Plano de Pormenor da Várzea de Porto de Mós e a ... área das disposições do Plano Director Municipal de Porto de Mós ... A suspensão ...
- Aviso n.º 17854/2008, de 16 de Junho de 2008
-
Despacho conjunto n.º 628/2004, de 23 de Outubro de 2004
... de Alqueidão da Serra, município de Porto de Mós, utilizando para o efeito terrenos que ... âmbito; Considerando que a Câmara Municipal de Porto de Mós promoveu a suspensão parcial do Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução ...
-
Despacho conjunto n.º 629/2004, de 23 de Outubro de 2004
... de Alqueidão da Serra, município de Porto de Mós, utilizando para o efeito terrenos que ... âmbito; Considerando que a Câmara Municipal de Porto de Mós promoveu a suspensão parcial do Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução ...
-
Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... | Solicite a elaboração de Plano Individual de Readaptação Social para os ... Águas e Saneamento, do Porto e Imposto Municipal sobre Imóveis) que os pais do arguido foram ... co-produtores actuantes» B… como «director de produção» posto que E… - E… – K… ...
-
Aviso n.º 11079/2022
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal ... Rute Maria Dias Maia Nunes ... P., — De- ... legação do Sul no porto da Baleeira ... 3 — As áreas edificadas do ... Alteração por Adaptação do Plano Director Municipal de Vila do Bispo ... ao Regulamento do ...
-
Aviso n.º 11079/2022
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal. Rute Maria Dias Maia Nunes da ... P., — De- legação do Sul no porto da Baleeira. 3 — As áreas edificadas do ... 4 Alteração por Adaptação do Plano Director Municipal de Vila do Bispo ao Regulamento do ...
-
Acórdão nº 877/18.3YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2019
I - A questão colocada a este Supremo Tribunal prende-se com o dano patrimonial – dano sofrido por não ter sido cumprido o contrato de consórcio (relativo a um empreendimento imobiliário na Amadora), no qual a ré figura como promotora investidora, isto é, por não poder participar no lucro, se o mesmo viesse a existir. II - A perda de chance não se enquadra, nem no conceito de lucro...
... as receitas do consórcio a um determinado plano ou projecto de aproveitamento imobiliário do ... da ... , e está previsto no Plano Director Municipal como prédio urbanizável, integrado na ... das Associações Comerciais de Lisboa e Porto em vigor à data da arbitragem ... Este ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007
... Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Torres Vedras aprovou, ... de Abril de 2006, a revisáo do respectivo Plano Director Municipal (PDM), ratificado pela ... , Casal do Janeiro, Casal do Neto, Casal do Porto Rio, Casal do Seixo, Casal do Vale da Azenha, ...
-
Regulamento n.º 81/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS Regulamento n.º 81/2008 cação do Plano Director Municipal de Torres Vedras Dr ... , Casal do Janeiro, Casal do Neto, Casal do Porto Rio, Casal do Seixo, Casal do Vale da Azenha, ...
-
Acórdão nº 3375-16.6T8FNC.L2-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Outubro de 2017
–O procedimento cautelar comum é o meio adequado a prevenir ou a fazer cessar as infracções contra a saúde pública e contra a prevenção do ambiente e qualidade de vida conferido a todos, pessoalmente ou através de associações, pelo n.º 3 do artigo 52 da Constituição da República Portuguesa. –Pretendendo-se com a providência tutelar interesses difusos ligados à saúde e qualidade de...
... á vários anos, alcatroado pela Câmara Municipal do Funchal (doravante CMF), que marcou no ... Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, proc. 835/10.6TJVNF, 25-05-2010, supra citado) ... plano de pormenor da Praia Formosa, e em que, em ... , de forma a adequá-lo ao Plano Director Municipal em fase de discussão pública, uma vez ... -
Acórdão nº 07614/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2015
... - cujo proprietário era a Câmara Municipal de Lisboa -, por um valor baixo, estando ... competentes, o qual foi gorado pelo Plano Director Municipal que não permitia que naquela ... empresas antigas que eram servidas pelo porto de Lisboa e que estavam praticamente inactivas e ...
-
Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO Edital n.º 275/2008 Rui Rio, licenciado ... ável a intervenção, nesta fase, tanto no plano" formal, como no plano substancial, sobre o conte\xC3" ... no Código os regulamentos do Plano Director Municipal (PDM) e do Plano de Pormenor das Antas, ...
-
Despacho n.º 22498/2003(2ªSérie), de 19 de Novembro de 2003
... - A Câmara Municipal da Batalha deliberou, em 17 de Janeiro de 2002, roceder à revisão do Plano Director Municipal da Batalha, ratificado pela ... Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós; Centro de Património da Estremadura; ...
-
Edital n.º 1090/2008, de 07 de Novembro de 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE SINES Edital n.º 1090/2008 Dr ... de 2008, foi aprovado, por unanimidade, o Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística ... proximidade com a frente oceânica a sul do Porto de Sines, linhas de água existentes e ... e das plantas de ordenamento do Plano Director Municipal de Sines, à escala 1/25 000; ... t) ...
-
Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
... Alteraçóes ao Regulamento do Plano Director Municipal de Portimáo ... Sob proposta ... EN 266, que estabelece a ligaçáo entre Porto de Lagos e Monchique ... 4 - A rede rodoviária ...
-
Regulamento n.º 66/2007, de 30 de Abril de 2007
... Regulamento Municipal de Urbanizaçáo, Edificaçáo, Taxas e ... ízo das definiçóes constantes de qualquer plano municipal de ordenamento do território vigente ... Artigo 78.o ... Substituiçáo do director técnico ... O proprietário da obra é obrigado ... ,55 47.118,56 169.487,07 3.726.015,46 Trat.V.Porto Mos (Sist.Int.R.Ag.Res.c/Lig. ETAR) 2.206.109,64 ...
-
Edital n.º 410/2006, de 04 de Outubro de 2006
... , e da deliberaçáo tomada pela Câmara Municipal de Lagos, na sua reuniáo realizada a 9 de Agosto ... ízo das definiçóes constantes de qualquer plano municipal de ordenamento do território vigente ... Artigo 78 ... Substituiçáo do director técnico ... O proprietário da obra é obrigado ... ,55 47.118,56 169.487,07 3.726.015,46 Trat.V.Porto Mos (Sist.Int.R.Ag.Res.c/Lig. ETAR) 2.206.109,64 ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A Plano Regional Anual para 2010 A Assembleia Legislativa ... moagem se- diadas nos distritos de Aveiro e Porto e trabalhadores ao seu serviço ... Artigo 2.º ... ção de aterros, do licenciamento municipal de loteamentos urbanos, nos concelhos que não ossuem Plano Director Municipal em vigor, entre outras áreas ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A, de 13 de Agosto de 2007
... Regional n.º 16/2007/A Revisão do Plano Director Municipal de Ponta Delgada Sob proposta ... a) Aeroporto de Ponta Delgada; ... b) Porto de Ponta Delgada e outras infra -estruturas ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A Plano Regional Anual para 2011 A Assembleia Legislativa ... , com a cria- ção de um pólo em Vila do Porto, as novas instalações do Museu Francisco ... - ção de aterros, do licenciamento municipal de loteamentos urbanos, nos concelhos que não ossuem Plano Director Municipal em vigor, entre outras áreas ...