plano director municipal de almada
225 resultados para plano director municipal de almada
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ...ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território. O PROTAML abrange os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, ..., integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... de Ministros n.° 94/94 A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, em 26 de Maio de 1994, o seu lano Director Municipal. Na sequência desta aprovação, a ...O Plano Director Municipal de Lisboa foi objecto de ... apertado do Tejo e com as falésias de Almada-Trafaria; Sector da colina do Castelo aos ...
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Acórdão nº 01340/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Março de 2014
I - Por força, primeiro do Decreto-Lei nº 637/76, de 29 de Junho, e, posteriormente, da Lei nº 97/88, de 17 de Agosto (art. 2º, nº 2) o inciso “aprovação ou licença” da Junta Autónoma das Estradas, constante do no art. 10º, nº 1, alínea b), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23 de Janeiro, foi derrogado e desgraduado na emissão de parecer. II - Por força dos mencionados diplomas, o...
...ão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, que julgara improcedente a acção ...ão do acto administrativo proferido pelo Director da Delegação Regional de Viseu, notificado por ... decorrer junto da competente Câmara Municipal. k) Como se mostra, ao contrário do que o ..., no Estatuto das Estradas Nacionais, no Plano Rodoviário Nacional e nos contratos de ... -
Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
1 – A Avaliação de Impacto Ambiental – AIA - representa um instrumento preventivo de proteção do ambiente, não podendo a sua dispensa resultar de um qualquer automatismo ou de decisão discricionária, atento o facto de depender da verificação de uma série de pressupostos de natureza cumulativa, devendo estar sustentado na realização de estudos e consultas, com efetiva participação...
... ser acompanhados de parecer da Câmara Municipal competente que ateste a compatibilidade da sua calização com o respetivo plano municipal de ordenamento do território», ...994/06.2BEALM do TAF de Almada") e que mereceu o despacho de concordância da ent\xC3"...A VIOLAÇÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE COIMBRA 95ª- Ao contrário do ... -
Protocolo n.º 456/2006, de 15 de Dezembro de 2006
Protocolo n.o 456/2006. Considerando que:. O Plano Rodoviário Nacional (PRN 2000), que consta do ...A Câmara Municipal de Vale de Cambra, daqui em diante designada por ...P. E., com sede na Praça da Portagem, em Almada", representada neste acto pelo seu presidente, Ant\xC3"... Joaquim Adriano Flor de Almeida Rosa, director de Estradas de Aveiro, em representaçáo da EP - ...
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Acórdão nº 0852/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Novembro de 2014
I – Por força, primeiro do Decreto-Lei nº 637/76, de 29 de Junho, e, posteriormente, da Lei nº 97/88, de 17 de Agosto (art. 2º, nº 2) o inciso “aprovação ou licença” da Junta Autónoma das Estradas, constante do art. 10º, nº 1, alínea b), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23 de Janeiro, foi derrogado e desgraduado na emissão de parecer. II – Por força dos mencionados diplomas,...
...ôs, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (doravante TAF), contra Estradas de Portugal EP, acção impugnando o acto proferido pelo Director da Delegação Regional da Entidade Ré, não ... já constar junto da respectiva Câmara Municipal – é manifestamente insuficiente devido às ... das estradas nacionais constantes do plano rodoviário nacional fora dos aglomerados ... -
Acórdão nº 083/12.0BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2021
I - O princípio da legalidade, na sua vertente de tipicidade, obsta a que sejam objecto de tributação factos que não estão expressamente previstos na norma de incidência [artigo 103.º do Código Civil (CC) e 8.º, n.º 1 da Lei Geral Tributaria (LGT)]. II - Embora a “letra da lei” seja apenas um dos critérios de interpretação consagrados no artigo 9.º do CC, ao intérprete está proibido
...ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada - que julgou procedente a impugnação judicial ... Ordem de Serviço cingia-se a Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis ...-03-2010, sobre o qual recaiu despacho do Director-Geral dos Impostos em 18-03-2010, entendeu que ...ões suplementares” conforme determinava o Plano Oficial de Contabilidade e na conta 562 que ... -
Acórdão nº 1025/11.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
1. A placa de pré-sinalização que foi causa do acidente, embora seja propriedade da RECORRENTE, estava situada na propriedade da RECORRIDA, pelo que, a ambas caberia ter agido em tempo oportuno – se não antes, pelo menos em 2009 – não o tendo feito, agiram com culpa, a primeira, por não ter retirado/substituído a placa e/ou sinalizado o perigo – não tendo ilidido a presunção que
... duas reuniões na sede da EP, no Pragal em Almada, precisamente a pedido da N.. nos dias 9 e 19 de ...é 2009, o terreno ao lado do passeio “municipal/D..” ou seja, junto do tal primeiro passeio, ... A testemunha A.. , director de segurança, assistiu ao acidente embora não ... a colocação da placa no âmbito do plano de sinalização do IC-19, cerca do ano de 1992, ... -
Acórdão nº 98/11.6BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2020
Coligidos indícios sólidos e suficientes que traduzam uma probabilidade séria e elevada de que estamos perante uma operação simulada ou em que seja simulado o preço constante da fatura que obsta à dedução do IVA (cf. n.º 3 do art. 19.º do CIVA), cessa a presunção legal de veracidade das declarações dos contribuintes, bem como dos dados que constam da sua contabilidade e escrita prevista (art. 75.º
... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada que julgou improcedente a impugnação judicial ...Anexo 12) - Obra da Câmara Municipal de Sesimbra, referente à ampliação do Jardim ... 14/07/2010, foi proferido despacho pelo Director de Finanças adjunto da Direcção de Finanças ... fundamentação ou motivação da mesma, no plano factual, que não à fixação propriamente dita ... -
Acórdão nº 05424/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Setembro de 2010
... Ambiental, o ofício subscrito pelo Director da Circunscrição Florestal do Sul - facto 3, ... pública do "empreendimento" do Plano de Pormenor do Vale da Rosa e Zona Oriental de ... a Sentença recorrida quer a do TAF de Almada que aquela dá como reproduzida - não obstante ... são determinantes para que a Câmara Municipal de Setúbal consiga executar e atribuir à cidade ...
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Édito n.º 886/2007, de 19 de Novembro de 2007
...: 214729500, e na Secretaria da Câmara Municipal de Almada, durante 15 dias, e nas horas de ...3 de Setembro de 2007. - O Director de ...
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Édito n.º 887/2007, de 19 de Novembro de 2007
...: 214729500, e na Secretaria da Câmara Municipal de Almada, durante 15 dias, e nas horas de ...18 de Setembro de 2007. - O Director" de Servi\xC3"...
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Édito n.º 888/2007, de 19 de Novembro de 2007
...: 214729500, e na Secretaria da Câmara Municipal de Almada, durante 15 dias, e nas horas de ...18 de Setembro de 2007. - O Director de ...
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Portaria n.º 145/84, de 12 de Março de 1984
... do Tribunal de Contas, equiparados a director de serviços, são providos por despacho do tro das Finanças e do Plano, sob proposta do director-geral e com a anuência ...
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Acórdão nº 01689/14.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2020
..., Chefe da Divisão de S.L.O da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.» 6- Como é evidente, os ..., que reputou de nulo, por violação do Plano Director Municipal. Portanto, podia e devia o IMT ... Municipal da Póvoa de Varzim, Praça do Almada, Póvoa de Varzim. b. Arquitecto V., solteiro ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
...,30 ALFREDO AUGUSTO CORREIA LEAL MACHADO DIRECTOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA ...PES. VEÍC. ESP. MUNICÍPIO DE ALMADA € 671,01 AMÁVEL CIRÍACO BERNARDES RêGO ... INSPECTOR TRIBUTÁRIO SECRETARIA REGIONAL PLANO E FINANÇAS € 2 013,09 CELESTINA GOUVEIA OLIM ...
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Protocolo n.º 455/2006, de 15 de Dezembro de 2006
Protocolo n.o 455/2006. Considerando que:. O Plano Rodoviário Nacional (PRN 2000), que consta do ...a Câmara Municipal de Ourém, representada neste acto pelo seu ...P. E., com sede na Praça da Portagem, em Almada", representada neste acto pelo seu presidente, Ant\xC3"...ém o engenheiro Alcindo Duarte Cordeiro, director de Estradas de Santarém, em representaçáo da ...