plano director municipal castelo paiva
53 resultados para plano director municipal castelo paiva
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2008, de 24 de Julho de 2008
... Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Castelo de Paiva ... de 2006 a suspensáo parcial do respectivo Plano Director Municipal (PDM), na área delimitada na ...
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Resolução n.º 68/95, de 17 de Julho de 1995
... de Ministros n.° 68/95 A Assembleia Municipal de Castelo de Paiva aprovou, em 28 de Novembro de 1994 e em 24 de Fevereiro de 1995, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência desta ...
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Despacho n.º 896/2004(2ªSérie), de 14 de Janeiro de 2004
... - A Câmara Municipal de Castelo de Paiva deliberou, em 15 de Setembro de 1999, proceder à revisão do respectivo Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2006, de 10 de Agosto de 2006
... Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Castelo de Paiva ou, em 25 de Março de 2004, a revisáo do Plano de Urbanizaçáo da Vila de Castelo de Paiva ... Director Municipal, ratificado pela Resoluçáo do ...
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Resolução n.º 43/2001, de 09 de Maio de 2001
... (REN) para a área do concelho de Castelo de Paiva ... A Comissão Nacional da ... O Plano Director Municipal de Castelo de Paiva deve ...
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Resolução n.º 36/2001, de 03 de Abril de 2001
... de Ministros n.º 36/2001 A Assembleia Municipal de Castelo de Paiva deliberou, respectivamente, ... e em 29 de Setembro de 1999, suspender o Plano de Pormenor da Zona Industrial de ... Director Municipal (PDM), ratificado pela Resolução do ...
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Acórdão nº 0641/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Outubro de 2008
I - É nula, por omissão de pronúncia, nos termos do art.º 668, n.º 1, alínea d), do CPC, à luz do art.º 660, n.º 2, ambos do CPC, a sentença que se não pronuncia sobre uma questão suscitada pelo recorrente na petição de recurso e mantida nas alegações - vertida nas respectivas conclusões - apresentadas no recurso contencioso. II - Questão, para este efeito (contencioso administrativo), é tudo...
... Castelo de Paiva, de 16.5.03, que indeferiu o pedido de ... Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, datado de 16.05.03, ... a vigorar apenas "quando não exista plano municipal de ordenamento de território" (art ... ém em vigor quando não exista plano director municipal. Ora, o plano director municipal de ... -
Acórdão nº 223/07 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Março de 2007
... A decisão do Tribunal Judicial de Castelo de Paiva que era objecto do recurso em que foi ... , por lei ou regulamento, designadamente um plano urbanístico vinculativo, não esteja destinado a ... a terrenos classificados no plano municipal de ordenamento do território como zona verde, de ... ção com o regime previsto no Plano Director Municipal de Castelo de Paiva? ... Ora, ...
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Acórdão nº 0634735 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Novembro de 2006
I - Os expropriados e demais interessados têm o direito de ser indemnizados pelos atrasos imputáveis à entidade expropriante no andamento do procedimento expropriativo ou na realização de qualquer depósito no processo litigioso. II - Fora do caso específico do atraso da remessa do processo ao tribunal, a lei não obriga a entidade expropriante a depositar automaticamente os juros devidos por...
... º, da freguesia de ., concelho de Castelo de Paiva, omisso na Conservatória do Registo ... De acordo com o Plano Director Municipal do concelho de Castelo de ... -
Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... º, nº 3, do C.P., sujeita a obedecer a um plano individual de readaptação social, a elaborar ... 3) Por despacho do Director de Finanças da "Direcção de Finanças do ... na Repartição de Finanças de Castelo de Paiva entre 4 de Julho de 1989 e 1 de Janeiro ... Empreendimento Urbanístico e Gestão Municipal, o que lhe terá proporcionado trabalho na ... -
Edital n.º 154/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... 154/2008 ... Rectificaçáo do Plano Director Municipal ... Élio Manuel Delgado da ... 2611086479 ... CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE PAIVA Edital n. 156/2008 ... Apreciaçáo ...
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Acordo n.º 41/2007, de 15 de Fevereiro de 2007
... , através do Agrupamento de Escolas Afonso Paiva e da Direcçáo Regional de Educaçáo do Centro, ... /comissáo executiva instaladora e pelo director regional, e a Câmara Municipal de Castelo ... plano de formaçáo da escola/agrupamento, propostas ...
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Aviso n.º 1566/2006, de 27 de Junho de 2006
... Teixeira, presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, torna público que o ... ços florestais inscritos e defendidos no Plano Director Municipal sáo os destinados, ...
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Declaração n.º 263/2000(2ªSérie), de 19 de Agosto de 2000
... , em 19 de Julho de 2000, uma alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Lavagueiras voa-Pedorido, no município de Castelo de Paiva, aprovado pela deliberação da ia Municipal de Castelo de Paiva de 16 de Fevereiro de 1996, ... 21 de Julho de 2000. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, JoséDiniz Freire ...
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Acórdão nº 819/11.7TBPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2015
I - O STJ, não sendo, por regra, um tribunal de instância, só conhece de matéria de direito, excepto nos casos previstos na lei. II - O Supremo vem entendendo que constitui matéria de direito, situada dentro dos seus poderes, a questão do excesso ou exorbitância da resposta a um quesito. III - Da mesma forma, não está vedado ao STJ apreciar se determinada asserção – tida como “fact
... , celebraram com o presidente da Câmara Municipal de Paredes, em representação, um acordo que ... a azul na planta anexa a qual é parte do plano de pormenor da cidade universitária e zona ... , em consequência do acidente ocorrido em Castelo de Paiva, hoje seria o dia mais feliz em termos ... se insere em área abrangida pelo Plano Director Municipal e Plano De Urbanização, tudo conforme ... -
Acórdão nº 01057/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
I - A Lei n.º 11/2011, de 26/4, ao estabelecer um novo regime jurídico para a actividade de inspecção técnica de veículos, salvaguardou a posição das entidades que já a exerciam, permitindo que estas mantivessem em funcionamento o centro de inspecções aprovado ao abrigo da legislação anterior e conferindo-lhes o direito de substituírem o título de que eram detentoras – autorização –...
... assinado pelo Gestor Responsável, pelo Director da Qualidade e pelo Director Técnico, a ... inspeção); e)Lista de Equipamentos e/ou Plano de Calibração, que inclua todos os equipamentos ... ; g)Documento comprovativo da Licença Municipal de Utilização atualizado; h)Lista de Pessoal ... : Alcobaça (183); Caldas da Rainha (054); Castelo de Paiva (083); Covilhã (096); Figueira da Foz ... - Aviso n.º 24681/2008, de 07 de Outubro de 2008
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Despacho n.º 5247/2006(2ªSérie), de 08 de Março de 2006
... - A Câmara Municipal de Gondomar deliberou em 12 de Fevereiro de 2004 proceder à revisão do Plano Director Municipal ratificado pela Resolução do ... ; Município de Paredes; Município de Castelo de Paiva; Município de Penafiel; Município de ...
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Acórdão nº 01013/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
... ção não ser já possível de retorno no plano" fáctico; 28º Finalmente, no que toca à pondera\xC3" ... aos inspectores de veículos e ao director técnico a deliberação indicada supra, na al ... ção do IPAC actualizado; licença municipal de utilização actualizada; lista de pessoal ... : Alcobaça (183); Caldas da Rainha (054); Castelo de Paiva (083); Covilhã (096), Figueira da Foz ...
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Despacho 17879-B/2006, de 04 de Setembro de 2006
... , de 18 de Setembro, atento o despacho do director-coordenador da Área de Concessóes da EP - ... Nascente: Arménio Pinto da Paiva ... Poente: Carmino da Conceiçáo Jordáo ... 4 ... Poente: Estrada Municipal" ... Parcela: 375 ... Norte: José dos Santos Jord\xC3" ... Carváo Rodrigues Pinto e mulher Rua do Castelo n. 36 ... Denominaçáo: Casal das Pegas ... Zulmira Fernandes Pardal da Graça e marido Plano Parcial, n. 9, Lote 168, 3 Esq., Prédio: ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... de Ministros n.° 94/94 A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, em 26 de Maio de 1994, o seu lano Director Municipal ... Na sequência desta ... O Plano Director Municipal de Lisboa foi objecto de ... - Fortes do Alto do Duque e de Monsanto, Castelo de São Jorge, Alto do Parque de Eduardo VII e ... 28.08 Palácio Paiva de Andrade/Rua de São Boaventura, 111 ... 28.09 ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 2 709 ADEGA COOPERATIVA DE FIGUEIRA CASTELO RODRIGO, CRL ... 3 325 ADEGA COOPERATIVA DE ... 6 350 AGENEAL - AGENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE ALMADA ... 3 680 AGENTE AUTORIZADO ... A ... 8 167 AGUAS DO DOURO E PAIVA, S. A ... 2 732 AGUAS DO ZEZERE E COA, S. A ... MOLDUVIDRO - TRANSFORMAÇÃO MOLDAGEM VIDRO PLANO LD ... 4 851 MOLIPOREX - MOLDES PORTUGUESES ... 392 602 686 23 de Junho de 2004. - O Director ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... ,30 ALFREDO AUGUSTO CORREIA LEAL MACHADO DIRECTOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... ESPECIALISTA MUNICÍPIO DE CASTELO DE VIDE € 776,03 CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTO ... VERTICAL AVE € 2 300,69 ARMANDO LUÍS PAIVA MADEIRA PROFESSOR AGRUP 2 BEJA-MÁRIO BEIRÁO € ... INSPECTOR TRIBUTÁRIO SECRETARIA REGIONAL PLANO E FINANÇAS € 2 013,09 CELESTINA GOUVEIA OLIM ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 398,97 ADEGA COOPERATIVA DE FIGUEIRA CASTELO RODRIGO, C. R. L ... 500008442 ... 5 788,34 ... 506318290 ... 6 100,30 CAMARA MUNICIPAL ALMEIRIM ... 501273433 ... 52 673,78 CAMARA ... ,82 CASA DO POVO DO CONCELHO DE VILA NOVA DE PAIVA ... 501169377 ... 1 140,62 CASA DO POVO TADIM ... 506870588 ... 83 184,86 ESTILO PLANO MOBILIARIO E ARTIGOS DE DECORACAO, LDA ... 1 377,60 19 de Setembro de 2005. - O Director ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... no capítulo 50, «Investimentos do plano», referentes a despesas de capital; ... e) ... pode ser objecto de delegação no director -geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento ... Artigo 66.º Participação municipal no IRS Na ausência de deliberação ou de ... 3 201 Assembleia Distrital de Castelo Branco ... 189 ... 135 409 Município de Castelo de Paiva ... 85 ...