planeamento financeiro de curto prazo
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Em vigor
Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
... 4 - Ao Gabinete Técnico compete o planeamento, a execução e a avaliação dos projetos e ... Unidade são aprovadas por decreto-lei, no prazo de 180 dias após a entrada em vigor da presente ... contabilidade e reporte orçamental e financeiro, bem como as regras de fiscalização, de ... o Governo facultar obrigatoriamente no mais curto ...
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Lei n.º 83/2017
... prevenção da utilização do sistema financeiro e ... das atividades e profissões especialmente ... se pronuncia sobre elas no prazo" de 30 dias a contar da ... comunicação ... 2 \xE2\x80" ... 3 — No mais curto prazo possível, e com base em cri- ... térios ... Incremento das obrigações de planeamento ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Capítulo V Planeamento das redes de transporte e distribuição de ... Base IV Prazo da concessão ... Base V Serviço público ... do abastecimento de eletricidade no curto, médio e longo prazo; ... kk) «Gestor integrado ... assegure o equilíbrio económico e financeiro da atividade licenciada, em condições de uma ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... planeamento das redes; (iii) a introdução de mecanismos ... eletricidade no curto, médio e longo prazo; ... kk) «Gestor integrado ... assegure o equilíbrio económico e financeiro ... da atividade licenciada, em condições de ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... 1) Eficácia; ... 2) Planeamento; ... 3) Coordenação e cooperação; ... N.º ... d) Departamento Financeiro (DF); ... e) Serviços Municipalizados de Água e ... e controlar processos de empréstimos a curto, médio e longo prazo; ... o) Elaborar a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... Pereira, diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações ... de Conjuntura, da Nota Económica de Curto-Prazo e Desenvolvimentos Recentes da Economia ... Contribuições à Segurança Social, Financeiro, Recursos Humanos, Administração e Património ...
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Regulamento n.º 78/2018
... /2013, de 3 de setembro, do novo Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades ... diploma regulamentar entra em vigor no prazo de quinze dias após a sua publicação no ... atravessar, utilizando o percurso mais curto possível, bermas ou passeios, para acesso ao ... ão as estatuídas nos instrumentos de planeamento" em vigor para a área em apreço e demais legisla\xC3" ...
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Relatório n.º 5/2023
... à inflação no curto prazo, é fundamental para dissuadir condutas que ... páginas web para ajudar os noivos no planeamento e organização ... de casamentos. Oferece ... : Energia, Telecomunicações, Banca e Financeiro", Transportes, Profissões ... Liberais e Contrata\xC3" ...
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Lei n.º 24-D/2022
... de natureza pública ou privada, por um prazo não superior a dois meses, renovável uma vez ... 2020, Portugal 2030 e do Mecanismo Financeiro do Espaço Eco- ... nómico Europeu (MFEEE) ... pelas áreas do planeamento e das finanças ou, quando estejam em causa o ... curto prazo, sem prejuízo do disposto no artigo 27.º ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... planeamento no centro da ação governativa ... No âmbito ... Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu; ... c) A ... ário de Estado dos Assuntos Europeus, no prazo de oito dias contados da data ... de publicação ... para execução a curto e médio prazos, bem como de novos atos ...
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Lei n.º 35/2018
... ção por conta própria nos mercados a prazo ou a contado, neste caso com a única finalidade ... atuação de qualquer intermediário financeiro membro do mercado ou sistema, ou autorizado a ... mercado ou num mercado conexo durante um curto período de tempo, a entidade gestora deve ... ção pormenorizada da forma como o planeamento da recuperação é integrado na estrutura de ...
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Lei n.º 35/2018
... mercados a prazo ou a contado, neste caso com a única ... financeiro membro do mercado ou sistema, ou auto- ... rizado ... ou num mercado conexo durante um curto período de ... tempo, a entidade gestora deve ... necendo dados sobre o planeamento e a execução de um ... plano de recuperação, ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/86, de 08 de Janeiro de 1986
... remetê-las ao Tribunal de Contas dentro do prazo legal; d) Proceder à verificação regular dos ... ço nos domínios da documentação, planeamento, controle e tratamento automático da ... estudos de apoio técnico, económico-financeiro e jurídico dos processos de decisão e ... do planeamento económico e financeiro de curto, médio e longo prazo; j) Elaborar o relatório ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... dade adjudicante, ao prazo de execuçáo das prestaçóes objecto do ... aquisiçáo de serviços de carácter financeiro prestados pelo Banco de Portugal; ... f) ... no mercado por um período de tempo muito curto e cujo preço seja consideravelmente inferior aos ... , do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, da arquitectura, da engenharia ou ...
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Relatório n.º 8/2020
... ções de injeção de liquidez de longo prazo (TLTRO-III) e - como consequência da perceção ... tem condicionado as taxas de juro de curto prazo da área do euro, que deverão continuar a ... ção, assim como a formação e o planeamento de carreiras. Desde a criação do Banco Madesant ... : Alta Direção Experiência no Setor Financeiro (General, Banca) Experiência (Internacional, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... ão intervir, de modo qualificado, no planeamento e programação estratégica do desenvolvimento ... recursos de financiamento do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. Foi dado cumprimento ao ... mecanismos de recuperação económica de curto e de médio prazo (e a criação de um período ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
... alternativas e onde a eletrificação no curto-médio prazo pode não ser a melhor opção em ... à gestão técnica global do SNG, ao planeamento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas ... assegure o equilíbrio económico e financeiro da atividade licenciada em condições de gestão ...
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Relatório n.º 7/2020
... ções de injeção de liquidez de longo prazo (TLTRO-III) e - como consequência da perceção ... tem condicionado as taxas de juro de curto prazo da área do euro, que deverão continuar a ... ção, assim como a formação e o planeamento de carreiras. Desde a criação do Banco Madesant ... : Alta Direção Experiência no Sector Financeiro (General, Banca); Experiência (Internacional, ...
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Despacho n.º 4101/2018
... á das suas fronteiras.4 - Para tal, o planeamento da Defesa Nacional deve garantir que as Forças ... em novas capacidades a médio e longo prazo, num horizonte temporal de 10 a 30 anos, é cada ... considerado o enquadramento económico-financeiro vigente, pela utilização racional dos recursos ... ças que Portugal efetivamente enfrenta no curto, médio e longo prazo.Assim, tudo isto ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2016
... enfoque neste primeiro ciclo de planeamento foram as cheias de origem fluvial. Para o litoral ... cuja implementação seja compatível com o prazo deste plano sectorial. Nenhuma água balnear ou ... 2.2 - Programa material e financeiro O programa de medidas é composto por 24 medidas, ... sociedade do perigo, sendo mais onerosas a curto prazo e mais conflituosas com os, eventuais, ...
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Declaração de Retificação n.º 22-A/2016
... enfoque neste primeiro ciclo de planeamento foram as cheias de origem fluvial. Para o litoral ... cuja implementação seja compatível com o prazo deste plano sectorial. Nenhuma água balnear ou ... 2.2 - Programa material e financeiro O programa de medidas é composto por 24 medidas, ... sociedade do perigo, sendo mais onerosas a curto prazo e mais conflituosas com os, eventuais, ...
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Lei n.º 51/2018
... 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades ... de não cumprimento do objetivo de médio prazo para Portugal, previsto no Programa de ... freguesias podem contrair empréstimos de curto prazo obrigatoriamente denominados em euros e ... ; d) Um representante do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações ...
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Parecer n.º 2/2018
... Caixa 5 - Apoios públicos ao sector financeiro 9 - Património do Estado 9.1 - Património ... 9 - Maturidade da dívida de m/l prazo Gráfico B. 10 - Evolução das responsabilidades ... podem pôr em causa as metas fixadas para o curto prazo: - Diplomas sobre a arquitetura financeira ... de descontrolo de custos: o atraso no planeamento global levou a concentrar fases de transição ...
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Lei n.º 23-A/2022
... b) ‘Apoio financeiro público extraordinário’, auxílio de Estado ... Artigo 12.º-A ... 4 — O prazo para decisão do procedimento administrativo para ... curto sem incorrer em perdas significativas em ... ção pormenorizada da forma como o planeamento da recuperação é integrado na ... sua ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... ónio do Estado 9.1 - Património Financeiro Área de Responsabilidade II Conselheiro ... CEDIC Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo CEDIM Certificados Especiais de Dívida de ... a necessidade de "Um adequado planeamento, execução e monitorização da adoção do ...