Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(65) VII - Património financeiro .. 15 296-(68) VIII - Operações de tesouraria .....15 296-(114) 4.2.1.1 - Estrutura do planeamento .. 15 296-(114) 4.2.1.2 - Opções estratégicas e...15 296-(169) 6.2.2.1 - De médio e longo prazos .. 15 296-(170) 6.2.2.2 - Empréstimos de curto pr...
... de água, baseada numa protecção a longo prazo dos recursos hídricos disponíveis;. c) Obter uma... é a unidade principal de planeamento e gestão das águas, tendo por base a bacia hidro...j) Aplicar o regime económico e financeiro nas bacias hidrográficas da área de jurisdição... dos objectivos sócio-económicos de curto, médio e longo prazos a considerar, designadament...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... ao qual o facto ocorreu, fixando -lhe um prazo, náo superior a 5 dias, para que se pronuncie, po... Contratos de aquisiçáo de serviços financeiros relativos à emissáo, compra, venda ou transferê... no mercado por um período de tempo muito curto e cujo preço seja consideravelmente inferior aos ..., do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, da arquitectura, da engenharia ou do...
I - O contrato de factoring consiste na transferência dos créditos a curto prazo do seu titular (cedente, aderente) para um factor (cessionário), derivados da venda de produtos ou prestação de serviços a terceiros (devedores cedidos), sendo a correspondente relação contratual duradoura estabelecida entre as partes subordinada aos princípios da globalidade e da exclusividade. II - Tal contrato pode ser próprio (o factor assume o risco de insolvência ou de não cumprimento por parte do devedor) ou impróprio (o factor não assume esse risco, pelo que terá o cliente de reembolsar o factor em caso de não pagamento pelo devedor, o que implica que, no factoring impróprio, a função del credere fica excluída). III - As prestações a cargo do factor podem ter função de financiamento, administr...
...) A Autora dedica-se à actividade de planeamento, arranjo e manutenção de espaços verdes e jardi... de a contraparte do ente financeiro assumir o risco do inadimplemento do devedor cedid...
Aprova o Orçamento do Estado para 1990.
..., enviando também aos órgãos de planeamento competentes os elementos necessários à avaliaç...2 - A emissão de empréstimos internos de prazo igual ou superior a um ano subordinar-se-á às se...Artigo 6.º Programa de Reequilíbrio Financeiro da Região Autónoma da Madeira No âmbito do Prog... da despesa pública num horizonte de curto e ou médio prazo. Assim: 1) As despesas com o pes...
Estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, transpondo a Directiva n.º 2009/72/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho, que revoga a Directiva n.º 2003/54/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006 , de 15 de Fevereiro Resumo em linguagem clara
... último, reforçam -se as regras de planeamento das redes de transporte e de distribuição, em c... electricidade’ um dos instrumentos financeiros especificados nos n. os 5, 6 ou 7 da secção C ...a) Assegurar a capacidade da rede, a longo prazo, para atender a pedidos razoáveis de distribuiç... de segurança do abastecimento, nos curto e médio prazos;. m) Prever a utilização dos equ...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... da reflexáo estratégica a médio longo prazo. Mesmo num enquadramento político, económico e s... com base em indicadores estruturais e de curto prazo (liquidez imediata e trimestral), complement...
... a pagar pela entidade adjudicante, ao prazo de execução das prestações objecto do contrato... incentivo à boa gestão de recursos financeiros públicos e privados (como as normas relativas aos... no mercado por um período de tempo muito curto e cujo preço seja consideravelmente inferior aos ..., do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, da arquitectura, da engenharia ou do...
Estabelece os princípios gerais relativos à organização e funcionamento do sistema eléctrico nacional, bem como ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade, transpondo para a ordem jurídica interna os princípios da Directiva n.º 2003/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, e revoga a Directiva n.º 96/92/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro.
...Abandona-se, assim, a lógica do planeamento centralizado dos centros electroprodutores. Neste ... a explorar as respectivas concessões pelo prazo de duração das mesmas. A actividade de comercial... garantia de segurança do abastecimento, no curto e médio prazos; l) Prever a utilização dos equi... obtenção do equilíbrio económico e financeiro, nos termos de uma gestão adequada e eficiente; c...
Estabelece a orgânica do Serviço Nacional de Parques Reservas e Conservacao da Natureza (SNPRCN), criado pelo decreto lei numero 49/83, de 31 de janeiro, e posteriormente alterado pelo Decreto Lei 107/84, de 2 de Abril.
... remetê-las ao Tribunal de Contas dentro do prazo legal; d) Proceder à verificação regular dos fu... nos domínios da documentação, planeamento, controle e tratamento automático da informação... estudos de apoio técnico, económico-financeiro e jurídico dos processos de decisão e coordenaç... do planeamento económico e financeiro de curto, médio e longo prazo; j) Elaborar o relatório an...
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