Grandes Opções do Plano para 2008
... da banda larga nos agregados familiares atin- giu 34 % no final de 2006. De facto, durante... Pública, ferramenta essencial para o planeamento eficaz das necessidades dos serviços e, portanto...Naturalmente, a primeira prioridade governativa tem sido a con...
... o encaminhamento para uma consulta de planeamento familiar. . Artigo 3.º . Organização dos ..., em período algum do processo natural de gestação, incluindo a sua fase inicial, se ju...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(114) 4.2.1.1 - Estrutura do planeamento .. 15 296-(114) 4.2.1.2 - Opções estratégicas e... rendimento anual bruto dos agregados familiares para o acesso a esse regime, bem como no sistema d... nos pontos 1.3.1 e 1.3.2 implicaram, naturalmente, ajustamentos no orçamento da despesa, segundo o ...
... moderno e integrado não se esgota naturalmente na legislação penal. Num primeiro plano há que ... reserva da intimidade da vida privada e familiar". A que se junta, no n. 2, o conteúdo da seguinte... técnicas que devam ser observadas no planeamento, direcção ou execução de construção, demoli...
Aprova o Orçamento do Estado para 1990.
..., enviando também aos órgãos de planeamento competentes os elementos necessários à avaliaç... do sujeito passivo ou do seu agregado familiar; f) Aditar um novo número ao artigo 10.º do CIRS... da dívida - objectivo a promover, naturalmente, numa perspectiva de longo prazo, mas a requerer u...
... muito custo e com sacrifício pessoal e familiar, pela Recorrente/Autora, que foi desperdiçado pel... de auto-estima, perdendo a sua alegria natural. 49. A Recorrente perdeu definitivamente a segura...não teve participação no planeamento da festa de lançamento do álbum da A., festa est...
Dá nova redacção a Portaria n.º 53/2009, de 4 de Junho, a qual aprovou o Regulamento da Acção Social Educativa.
... pertencentes aos agregados familiares integrados nos 1.º e 2.º escalões de ren... da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos, adiante designada DRPR... anterior, o leite branco, o iogurte natural e outros produtos, constantes de diplomas emana...
Estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches
... -se a uma quebra na rede de apoio familiar e de vizinhança e ao predomí- nio das famílias ... que constitui o instrumento de planeamento e acompa- nhamento das actividades desenvolvidas p...b) Iluminação natural e sistema de iluminação artificial;. c) Sistema ...
Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... destinada a utilizaçáo no seu agregado familiar, incluindo produtores e clientes grossistas; m) «... a fuelóleo por outro a gás natural, a instalar pelo mesmo titular, em que aquela perc..., tendo em conta os instrumentos de planeamento referidos nos artigos 36.o e 40.o. Artigo 7.o. Quo...
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012
... 15 4 6 Políticas de Saúde Materna, Planeamento Familiar e Incentivo à Natalidade. . . . . . . . .... . . . . . 10 300 10 300 16 5 9 Parque Natural dos Açores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....
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