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O director-geral da ADSE, Adalberto António de Vasconcelos Cazaes Ribeiro , designa para o substituír, nas suas ausências e impedimentos , o subdirector-geral, licenciado Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro.
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Nomeia assessor da estrutura de projecto, designado de Gabinete Coordenador do Programa FINISTERRA (GCPF), o licenciado Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro.
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Delega e subdelega competências do director-geral da ADSE, Adalberto Casais Ribeiro, nos subdirectores-gerais Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro, António José Henriques Filipe e Maria do Rosário Furtado Soares Quítalo Marvão.
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Exonera o licenciado Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro, do cargo de assessor da estrutura de projecto, designado de Gabinete Coordenador do Programa Finisterra (GCPF).
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Renova a comissão de serviço do subdirector-geral da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro, por um período de três anos, contados a partir de 27 de Julho de 2002; Designa, em regime de substituição, o subdirector-geral da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro, para o cargo de director-geral do referido organismo.
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Por despacho do subdirector-geral, Alberto Fernandes Brás, de 7 de Setembro de 2006, no júri do concurso interno de ingresso geral para admissáo a estágio na carreira de inspector-adjunto, da área funcional de inspecçáo, do quadro de pessoal da ex-Inspecçáo-Geral das Pescas, cujo aviso n.o 5249/2006 foi publicado no n.o 6861/2006, publicado no de 16 de Junho de 2006, na sequência da publicaçáo no Diário da República, 2.a série, n.o 173, de 7 de Setembro de 2006, do despacho (extracto) n.o 18 264/2006, o 1.o vogal suplente entáo designado, inspector superior principal Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro, é substituído pelo consultor jurídico assessor principal Nuno Álvaro Morgadinho Faustino.
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Subdelega competências do director-geral da ADSE, em substituição, licenciado Luís Manuel C. Abrantes Pinheiro, no subdirector-geral da ADSE, licenciado António José Henriques Filipe.
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Delega e subdelega competências do director-geral da ADSE, Luís Manuel dos Santos Pires nos subdirectores-gerais Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro e António Camacho Rosado da Fonseca.
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Subdelega competências do Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa, no director-geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, (ADSE) em regime de substituição, Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro.
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Delega e subdelega competências do director-geral da ADSE - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, licenciado Adalberto Casais Ribeiro nos subdirectores-gerais licenciados Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro, António José Henriques Filipe e Maria do Rosário Furtado Soares Quítalo Marvão.