petroleo portugal

1234 resultados para petroleo portugal

  • Parecer n.º 12/2016-C
    ... Público Concessão de Uso Privativo Pesquisa e Prospeção de Petróleo Instrumentos de Gestão Territorial Plantas de Condicionantes Restrições ... outorgados à sociedade Portfuel, Petróleos e Gás de Portugal, Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 ...
  • Parecer n.º 12/2016
    . Parecer n.º 12/2016 Pesquisa de Petróleo Formação do Contrato Contrato de Concessão Negociação Direta ... pelo Estado em 25/9/2015 à Portfuel - Petróleo e Gás de Portugal, Lda., são contratos administrativos de concessão do uso privativo, ...
  • Decreto-Lei n.º 21/2000, de 01 de Março de 2000
    ...-Lei n.º 137-A/99, de 22 de Abril, foi constituída a GALP Petróleo" e Gás de Portugal, SGPS, S. A. (adiante 'GALP'), que agrupou as participa\xC3"...
  • Resolução n.º 131/78, de 09 de Agosto de 1978
    ... o imediato início de negociações para prospecção de petróleo no continente; Considerando as negociações entretanto decorridas com ...ão da prospecção e exploração de petróleo a Petróleos de Portugal, E. P. - Petrogal, nas áreas de onshore n.os 48, 49 e 50. 2 - Aprovar a ...
  • Resolução n.º 211/78, de 25 de Novembro de 1978
    ... o Governo autorizou o Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo a continuar negociações para outorga de concessões dos direitos de ... Novembro de 1978, resolveu: 1 - Aprovar a outorga a Petróleos de Portugal, E. P. - Petrogal da concessão dos direitos de prospecção, pesquisa, ...
  • Acórdão nº 99S230 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2000

    No trabalho efectuado em exploração de petróleo em Angola, em que o regime de trabalho é de 28 dias consecutivos, seguidos de 28 dias de descanso, ao trabalhador é devida a compensação monetária em substituição do gozo efectivo de férias.

  • Decreto-Lei n.º 57-A/2018
    ... Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) do setor do gás de petróleo liquefeito (GPL) em todas as suas categorias, nomeadamente engarrafado, ... dos biocombustíveis; h) Um representante do Automóvel Clube de Portugal (ACP), para os setores dos combustíveis derivados do petróleo e dos ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7435/2019
    ... DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) para o CFMTFA, até junho de 2020Descrição sucinta do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10893/2018
    ... DO CONTRATODesignação do contrato: AQUISIÇÃO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS/GPL PARA O CFMTFA, DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE ...
  • Aviso n.º 153/2008, de 06 de Agosto de 2008
    ... Reino de Espanha e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades ... Reino de Espanha sobre a Manutençáo Recíproca de Reservas de Petróleo Bruto e Produtos de Petróleo, assinado em Lisboa em 8 de Março de 2007. ...
  • Despacho n.º 7070/2018
    ...ável pela Coordenação do Programa da Fundação La Caixa para Portugal.Em 13 de outubro de 2017 foi eleito Presidente do Conselho Geral da ...» (1996); Capítulo sobre Arbitragem no «Tratado de Direito do Petróleo» (2013); «Lei de Arbitragem Voluntária de Portugal anotada» (2015); ...
  • Despacho n.º 7070/2018
    ...ável pela Coordenação do Programa da Fundação La Caixa para Portugal.Em 13 de outubro de 2017 foi eleito Presidente do Conselho Geral da ...» (1996); Capítulo sobre Arbitragem no «Tratado de Direito do Petróleo» (2013); «Lei de Arbitragem Voluntária de Portugal anotada» (2015); ...
  • Relatório n.º 10/2018
    ...ço, a AdC publicou um Relatório sobre a Indústria do Gás de Petróleo Liquefeito em garrafa em Portugal Continental, onde desenvolveu uma ...
  • Acórdão nº 0120/14.4BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Abril de 2021

    Tendo o Tribunal Constitucional (TC), no acórdão n.º 181/2019, de 20 de março, em Plenário, decidido “declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do disposto no n.º 2 do artigo 103.º e na alínea i) do n.º 1 do artigo 165.º da Constituição, da norma do n.º 4 do artigo 21.º da Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais que consta do Anexo I ao...

    ... Regulamento n.º 364/2012, de 11 de junho, do Município de Oeiras, com o sentido de que o metro cúbico de «armazenamento de produtos de petróleo (depósitos subterrâneos)» situado em propriedade privada é tributado no valor mensal de 5,09 euros". C) Em primeiro lugar cumpre esclarecer que ...
  • Lei n.º 24-E/2022
    ...rodoviária nacional a cargo da EP — Estradas de Portugal, E. P. E., alterada pelas Leis n.os. 67-A/2007,. de 31 de dezembro, ...e o gás de petróleo liquefeito (GPL auto) em território continental. 2 — A parte da receita ...
  • Relatório n.º 13/2016
    ... concorrência, enquanto bem fundamental para o desenvolvimento de Portugal. PRIMEIRA PARTE Relatório de Atividades I - Introdução 1 - ...ção das vendas passivas aos seus distribuidores de gás de petróleo liquefeito (GPL) em garrafa. Este processo teve origem numa investigação ...
  • Acórdão nº 044903 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2000

    I - A Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás tem legitimidade para formular pedido de declaração de ilegalidade da Circular Normativa n.º 7/GAB/DG66/l0/97 da Direcção-Geral de Saúde e da "Regulamentação do Acesso dos Delegados de Informação Médica nos Estabelecimentos de Saúde do Serviço Nacional de Saúde", emanada da mesma Direcção-Geral. II - A especificidade do...

  • Despacho n.º 8311/2018
    ... está envolvida em projetos de exploração e produção de petróleo e gás em Abu Dhabi, Oman, Cazaquistão, Brasil, Argélia, Angola e ...
  • Resolução n.º 317/80, de 04 de Setembro de 1980
    ..., de 16 de Agosto: 1 - Aprovar a outorga à sociedade Union Texas (Portugal) Inc., S. A. R. L., de uma concessão dos direitos de prospecção, sa, desenvolvimento e exploração de petróleo respeitante às áreas n.os 39, 40 e 41 denominadas, respectivamente, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4012/2016
    ... de combustíveis rodoviários - gasolinas, gasóleos e gás de petróleo liquefeito (GPL) em postos de abastecimento públicos e a granel, ...º 1Designação do lote: Fornecimento em postos de abastecimento, Portugal ContinentalDescrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento em postos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017
    ...ável oceânica tem o potencial de assegurar o desenvolvimento, em Portugal, de indústrias competitivas que exportem produtos e serviços de alto ... consumida em Portugal anualmente (27 milhões barris de petróleo equivalentes/ano), contribuindo desta forma para a construção de uma ...
  • Lei n.º 3/2020
    ...A consolidação da credibilidade externa de Portugal junto das principais instituições internacionais e dos diversos mercados ... as expectativas implícitas nos mercados de futuros, o preço do petróleo deverá situar-se em torno dos 58 USD/bbl (52 (euro)/bbl) em 2020, ...
  • Acórdão nº 1550/06.0TBSTR.E1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2017

    I - Salvo os casos excepcionais expressamente contemplados na lei, a admissibilidade do recurso ordinário depende da verificação cumulativa de um duplo requisito: (i) a causa ter valor superior à alçada do tribunal de que se recorre; e (ii) a decisão impugnada ser desfavorável para o recorrente em valor superior a metade da alçada do tribunal que proferiu a decisão (art. 629.º, n.º 1, do CPC). ...

    ... freguesias de Almeirim, Benfica do Ribatejo, Fazendas de Almeirim e Raposa, para o ramo do comércio constituído por gases liquefeitos do petróleo, com exclusão dos fornecimentos e granel, da companhia "CC- Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA". 2° Pelo presente contrato promessa a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
    ... Unidas para as Alterações Climáticas realizada no ano de 2016, Portugal procedeu à aprovação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 ... FATURA ENERGÉTICA Portugal não explora nem produz carvão, petróleo bruto ou gás natural. Significa isto que, o aprovisionamento destas ...
  • Acórdão nº 02930/10.2BELRS 08/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2021

    I - Existe contradição entre os fundamentos e a decisão se os fundamentos invocados pelo juiz conduziriam ao resultado contrário do expresso na decisão, se a fundamentação aponta num determinado sentido e a decisão segue outro caminho. II - À semelhança do que sucede no processo judicial comum conforme o estatuído no nº 1 do artº 125º do CPPT (em similitude com a al. d) do artº 615º do CPC), é...

    ... do RETGS o grupo de sociedades em cujo perímetro se encontrava, enquanto sociedade dominante, a sociedade A…………… – Portugal Petróleo e Derivados, Lda, e enquanto dominada a sociedade B…………… – Gestão e Administração de Postos de Abastecimento, Lda (facto não ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT