Altera o n.º 2 do artigo 22.º, da Portaria n.º 22/2005, de 29 de março, que fixa as taxas a serem aplicadas pela Direção Regional do Comércio, Indústria e Energia para efeitos de licenciamento e fiscalização de produtos de petróleo e instalação de postos de abastecimento de combustíveis.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... de serviços essenciais, água, energia eléctrica, gás natural e gases de petróleo liq...
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação do prédio rústico com a área de dezoito mil e seiscentos e oitenta metros quadrados (18.680 m2) de terra de pasto, sito ao Caminho do Mato, freguesia de Matriz, concelho de Ribeira Grande.
..., em especial para a produção de energia eléctrica de fonte renovável;. Considerando que ... relativamente aos países produtores de petróleo e, concomitantemente, ao consumo dos combustíveis...
Estabelece a obrigatoriedade de monitorização e de divulgação do consumo energético dos edifícios públicos e das vias públicas afectos e dependentes à administração regional autónoma e autárquica.
... dos objectivos da estratégia clima-energia delineada para a União Europeia: aumentar a efici... energia, em toneladas equivalentes de petróleo;. d) Quantificação das emissões de gases com ef...
Estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA.
... de energia recorram a gases de petróleo liquefeito ou outro qualquer combustível de orige...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira - Revisão da Tabela Salarial e Outras. Número 7 CCT entre a AES - Associação das Empresas de Segurança e Outra e o STAD -Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e Outros - Alteração Salarial e Outras.
..., Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas:. Rui Manuel de Melo Tomé, mandatário. ...Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte;. S I N Q U I FA - Sindicato dos T...
ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS ACTIVIDADES DE PROSPECCAO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE PETROLEO NAS AREAS DISPONIVEIS DA SUPERFICIE EMERSA DO TERRITORIO NACIONAL, DAS AGUAS INTERIORES DO MAR TERRITORIAL E DA PLATAFORMA CONTINENTAL.
Aprova a Estratégia Nacional para a Energia 2020
...anuais de petróleo, com vista à progressiva independência do País ...
APROVA AS BASES DOS CONTRATOS DE CONCESSAO DE DIREITOS DE PROSPECÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO, PUBLICADAS EM ANEXO, PREVISTAS PELO DECRETO LEI 109/94, DE 26 DE ABRIL (APROVA O NOVO REGIME JURÍDICO DO ACESSO E EXERCÍCIO DAS ACTIVIDADES DE PROSPECÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETROLEO).
Adapta o registo das emissões e transferências de poluentes ao regime de prevenção e controlo integrados da poluição, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2008 , de 21 de Julho Resumo em linguagem clara
...1 - Sector da energia:. a) Refinarias de petróleo e de gás; APA. b) In...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
concursos parque escolar | motor de busca | certificados aforro | oms diabetes | rmuet | interpretação de texto | Eleição | os jogos olimpicos da antiguidade | ec nº 50 | continência cpc
