pessoal dirigente funcao publica

• Estatuto do quadro do pessoal dirigente da Função Pública. Decreto nº 30-A/92, de 30 de Junho

A necessidade da reestruturação da nossa administração tem sido amplamente reconhecida, havendo a tal respeito um consenso generalizado que a...

• Guiné-Bissau, Colectânea de Legislação Administrativa
• Função pública

• Despacho conjunto

..., de acordo com o regime remuneratório do pessoal dirigente da Função Pública. Funchal, aos 30 de...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 219, 14 de Novembro de 2008
• Série II
• Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional de Educação e Cultura

• Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2011/A de 21 de Junho

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.

..., abreviadamente designada por SRE, publicados nos anexos I e II do presente diploma, do qual faz... de funções de inspecção com qualquer função, remunerada ou não, os dirigentes da IRT devem po...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 94, 24 de Junho de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Despacho n.º 32/2009 - Aviso

..., de acordo com o regime remuneratório do pessoal dirigente da Função Pública. Funchal, 27 de Mai...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 109, 08 de Junho de 2009
• Série II
• Secretaria Regional da Educação e Cultura

• Resolução n.º 9/94IIS, de 17 de Maio de 1994

NOMEIA OS GESTORES DAS COMPONENTES DE INTERVENCOE OPERACIONAIS INCLUIDAS NO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO.

... REMUNERATORIO DE 30% DO INDICE 100 DO PESSOAL DIRIGENTE DA FUNCAO PUBLICA, PAGO PELA ASSOCIACAO ...

• Diário da República núm. 114, 17 de Maio de 1994
• Serie II
• Presidência do Conselho de Ministros

• Lei n. 27/2009 - Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto

...r) «Pessoal de apoio ao praticante desportivo» pessoa singula..., nomeadamente qualquer treinador, dirigente, agente, membro da equipa, pessoal médico ou para... responsável pela área do desporto e publicada no Diário da República. 2 - A ADoP divulga a lis...

• Códigos
• Estatal

• Despacho n.º 104/2008

..., de acordo com o regime remuneratório do pessoal dirigente da Função Pública. 3. Revogar o Despa...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 235, 10 de Dezembro de 2008
• Série II
• Secretaria Regional da Educação e Cultura

• Resolução do Conselho do Governo N.º 178/2009 de 24 de Novembro

Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a tramitação do procedimento concursal aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração regional autónoma.

..., por isso, um papel fulcral na gestão do pessoal que exerce funções públicas. A presente resolu�... aplicável ao recrutamento para cargos dirigentes. Artigo 2.º. Definições. Para os efeitos da pre... ao exercício de determinada função. 2.As competências técnicas traduzem-se na capac...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 181, 24 de Novembro de 2009
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Despacho (extracto) n.º 20295/2008, de 31 de Julho de 2008

Despacho do reitor da Universidade do Porto que aprova os mapas de pessoal não docente com vínculo à função pública e com contrato individual de trabalho da Faculdade de Letras

...Dirigente . . . . . . . . . . . . . . . . . Director de Se...

• Diário da República núm. 147, 31 de Julho de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Universidade do Porto - Reitoria

• Despacho n.º 52/2005 - Aviso

... Leitão, trabalhador do quadro de pessoal da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da M... Intermédia de 2.º Grau da Função Pública, acrescido das despesas de representaçã... com o regime remuneratório do pessoal dirigente da Função Pública. 3 - O presente Despacho prod...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 096, 18 de Maio de 2005
• Série II
• Secretaria Regional da Educação