Pessoal de enfermagem

• Decreto Regulamentar Regional N.º 9/2011/A de 12 de Abril

Estabelece o regime de atribuição de incentivos de fixação aplicável ao pessoal de enfermagem, aos técnicos de diagnóstico e terapêutica e aos técnicos superiores, bem como a outro pessoal de que os centros de saúde e unidades de saúde de ilha carecem.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 55, 13 de Abril de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Acórdão nº 00017/04 - Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Novembro de 2006

O DL n.º 437/91, de 08/11, procedeu à fixação dos parâmetros jurídico-materiais estruturantes do regime legal da carreira de enfermagem, sendo que o DL n.º 412/98 veio introduzir "alterações pontuais" no tocante aos normativos daquele outro DL em matéria dos pressupostos constitutivos da "facti species" das carreiras, categorias e níveis, requisitos de progressão na carreira quanto a determinadas categorias, alterando também alguns pressupostos do procedimento concursal, mormente, um novo número 2 que foi fixado ao art. 29.º e no qual se veio definir o que se deveria entender por "sistema de classificação final" para efeitos do diploma. II. Nos concursos no âmbito do pessoal de enfermagem, regidos pelo DL n.º 437/91, de 8/11 (redacção primitiva), a al. o) do n.º 1 do art. 29.º do mes...

• Portaria n.º 169/87, de 11 de Março de 1987

Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Leiria, na parte referente ao pessoal de enfermagem.

• Diário da República núm. 58, 11 de Março de 1987
• Serie I
• Ministério Das Finanças

• Portaria n.º 395/84, de 19 de Junho de 1984

Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Faro na parte referente ao pessoal de enfermagem.

• Diário da República núm. 141, 19 de Junho de 1984
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Aviso n.º 6498/2006, de 06 de Junho de 2006

Maria Odete Matos Rodrigues Pereira, professora-adjunta do quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa - nomeada professora-coordenadora do mesmo quadro de pessoal, precedendo concurso de provas públicas na área científica de enfermagem comunitária, considerando-se exonerada do lugar que vem ocupando com efeitos à data de aceitaçáo daquele para que foi nomeada. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)

• Diário da República núm. 109, 06 de Junho de 2006
• Serie II
• Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa

• Portaria n.º 603/77, de 22 de Setembro de 1977

Fixa o quadro do pessoal civil de enfermagem do Exército e respectiva distribuição pelos diversos departamentos militares.

• Diário da República núm. 220, 22 de Setembro de 1977
• Serie I
• Conselho Da Revolução

• Decreto Regulamentar Regional n.º 6/81/A, de 26 de Janeiro de 1981

Determina que a carreira de pessoal docente de enfermagem seja na Região, idêntica à que se encontra estabelecida a nível nacional.

• Diário da República núm. 21, 26 de Janeiro de 1981
• Serie I
• Governo Regional-região Autonóma Dos Açores

• Decreto-Lei n.º 166/92, de 05 de Agosto de 1992

Define o regime aplicável ao pessoal docente das escolas superiores de enfermagem.

• Diário da República núm. 179, 05 de Agosto de 1992
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Decreto Regulamentar Regional n.º 6/81/A, de 26 de Janeiro de 1981

Determina que a carreira de pessoal docente de enfermagem seja na Região, idêntica à que se encontra estabelecida a nível nacional.

• Diário da República núm. 21, 26 de Janeiro de 1981
• Serie I
• Governo Regional-região Autonóma Dos Açores

• Aviso (extracto) n.º 7856/2008, de 13 de Março de 2008

Lista de antiguidade do pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real reportada a 31 de Dezembro de 2007

• Diário da República núm. 52, 13 de Março de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real