pesquisar numero contribuinte

18 resultados para pesquisar numero contribuinte

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 6954/2008, de 07 de Março de 2008

    Abertura de concurso interno para Técnico Superior de Ciências Sociais de 2ª classe

    ... disponível através do site www.cm -palmela.pt (pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento de Recursos ...; filiaçáo; naturalidade; data de nascimento; morada; número e data de emissáo do Bilhete de Identidade e número fiscal de ... final de curso, Bilhete de Identidade; Cartáo de Contribuinte e Curriculum Vitae detalhado, actualizado e assinado donde conste ...

  • Aviso n.º 6955/2008, de 07 de Março de 2008

    Abertura de concurso externo de ingresso para auxiliar técnico de turismo

    ... disponível através do site www.cm -palmela.pt (Pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento de Recursos ..., filiaçáo, naturalidade, data de nascimento, morada, número e data de emissáo do Bilhete de Identidade e número fiscal de ...�pia do Bilhete de Identidade válido e do Cartáo de Contribuinte. 6 - Constituiçáo do júri:. Presidente do júri - Maria Teresa ...

  • Aviso n.º 6947/2008, de 07 de Março de 2008

    Abertura de concurso externo para Técnico Superior Arquitecto de 2ª classe

    ... disponível através do site www.cm -palmela.pt (Pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento de Recursos ..., filiaçáo, naturalidade, data de nascimento, morada, número e data de emissáo do Bilhete de Identidade e número fiscal de ...�pia do Bilhete de Identidade válido e do Cartáo de Contribuinte. 6 - Constituiçáo do júri:. Presidente do júri - Agostinho ...

  • Aviso n.º 1773/2008, de 22 de Janeiro de 2008

    Concursos externos de ingresso para cabouqueiro e condutor de máquinas pesadas e veículos especiais

    ... disponível através do site www.cm -palmela.pt (pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento de Recursos ..., filiaçáo, naturalidade, data de nascimento, morada, número e data de emissáo do bilhete de identidade e número fiscal de ...�pia do bilhete de identidade válido e do cartáo de contribuinte. 6 - Constituiçáo dos júris:. 6.1 - Cabouqueiro(a) - ...

  • Aviso n.º 24375/2008, de 01 de Outubro de 2008

    Abertura de concurso interno de ingresso para técnico superior de gestão da distribuição e da logística de 2.ª classe

    ... disponível através do site www.cm -palmela.pt (pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento de Recursos ...; filiaçáo; naturalidade; data de nascimento; morada; número e data de emissáo do Bilhete de Identidade e número fiscal de ... final de curso, Bilhete de Identidade; Cartáo de Contribuinte e Curriculum Vitae detalhado, actualizado e assinado donde conste ...

  • Aviso n.º 6956/2008, de 07 de Março de 2008

    Abertura de concurso externo de ingresso para auxiliar de acção educativa

    ... disponível através do site www.cm -palmela.pt (Pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento de Recursos ..., filiaçáo, naturalidade, data de nascimento, morada, número e data de emissáo do Bilhete de Identidade e número fiscal de ...�pia do Bilhete de Identidade válido e do Cartáo de Contribuinte. 6 - Constituiçáo do júri:. Presidente do júri - Fernanda ...

  • Aviso n.º 15869/2007, de 29 de Agosto de 2007

    - Faz-se público que, de acordo com o despacho da vereadora Adília Candeias, com competência delegada na área de recursos humanos de 23 de Julho de 2007, proferido no uso da competência que lhe foi delegada pela presidente da Câmara pelo despacho n.o 60/2007, de 5 de Abril, e nos termos do disposto na alínea a) do artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, conjugado pela alínea a) do...

    ... disponível através do site www.cm-palmela.pt (pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento de Recursos ..., filiaçáo, naturalidade, data de nascimento, morada, número e data de emissáo do bilhete de identidade e número fiscal de ...�pia do bilhete de identidade válido e do cartáo de contribuinte. 6 - Constituiçáo dos júris:. 6.1 - ...

  • Aviso n.º 4621/2008, de 21 de Fevereiro de 2008

    Abertura de concursos externos de ingresso para Técnico Profissional de Secretariado de 2ª classe e Técnico Profissional de 2ª classe

    ... disponível através do site www.cm -palmela.pt (Pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento de Recursos ..., filiaçáo, naturalidade, data de nascimento, morada, número e data de emissáo do Bilhete de Identidade e número fiscal de ...�pia do Bilhete de Identidade válido e do Cartáo de Contribuinte. 6 - Constituiçáo dos júris:. 6.1 - Técnico(a) Profissional ...

  • Aviso n.º 6951/2008, de 07 de Março de 2008

    Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral para técnico profissional de museografia de 1.ª classe

    ... disponível através do site www.cm-palmela.pt (pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento de Recursos ...; filiaçáo; naturalidade; data de nascimento; morada; número e data de emissáo do Bilhete de Identidade e número fiscal de ... final de curso, Bilhete de Identidade; Cartáo de Contribuinte e Curriculum Vitae detalhado, actualizado e assinado donde conste ...

  • Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro de 2007

    Altera o Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, que aprova o regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras)

    ...2 - A cativaçáo das áreas previstas no número anterior, em que se localizem massas minerais de relevante ... Planta com a delimitaçáo da área da pedreira/área a pesquisar; e. Limites da área de pesquisa/exploraçáo e da área de ...Número de telefax: .. Número de contribuinte ou identificaçáo de pessoa colectiva: .. 2 - Identificaçáo da ...

  • Acórdão nº 00964/06.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Abril de 2012

    I - O dever de inquirição oficiosa das testemunhas que relevem para o apuramento da verdade material, que emana dos artigos 99.º, n.º 1, da L.G.T. e 13.º, n.º 1, do C.P.P.T., não afecta a legalidade da decisão interlocutória que, julgando intempestivo o arrolamento, indefere o respectivo requerimento de prova, podendo apenas afectar a decisão final. II - Para se concluir que a inquirição das...

    ... actuou em estrita obediência à sua obrigação de pesquisar a verdade material da realidade que lhe competia analisar. B. ... físicas; finalmente, num patamar intermédio e em menor número que estes últimos, existe uma série de entidades igualmente ...�� que exija a correcção da matéria tributável do contribuinte, devem ser mobilizados os fundamentos legais adequados ao ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 12/2007/A de 5 de Junho

    Aprova o regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores.

    ... ou que não se compreendam nas condicionantes fixadas no número seguinte. 3 - São de classe B as explorações de massas ... Planta com a delimitação da área da pedreira/área a pesquisar;. Limites da área de pesquisa/exploração e da área de ...Número de telefax:.. Número de contribuinte ou identificação de pessoa colectiva:.. 2 - Identificação da ...

  • Aviso n.º 12874/2007, de 17 de Julho de 2007

    - Faz-se público que, de acordo com o despacho da vereadora Adília Candeias, com competência delegada na área de Recursos Humanos, de 15 de Junho de 2007, proferido no uso da competência que lhe foi delegada pela presidente da Câmara pelo despacho n.o 60/2007, de 5 de Abril de 2007, e nos termos do disposto na alínea a) do artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, conjugado pela...

    ... disponível através do site www.cm-palmela.pt (pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento de Recursos ..., filiaçáo, naturalidade, data de nascimento, morada, número e data de emissáo do bilhete de identidade e número de ...- Fotocópia do bilhete de identidade e do cartáo de contribuinte. 6 - Constituiçáo do júri:. Presidente do júri - Joáo Carlos ...

  • Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006

    Edital n.o 308/2006 (2.a série) - AP. - O engenheiro José Agostinho Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, torna público, nos termos da alínea v)don.o 1 do artigo 68.o da Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, na redacçáo que lhe foi dada pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e para os efeitos do artigo 91.o do mesmo diploma legal, que a Câmara Municipal de Ílhavo, na sua reuniáo

    ...Nestes casos, o prazo de empréstimo e o número de documentos seráo os que forem caso a caso previamente ...Biblioteca; b) Pesquisar o catálogo informatizado da Biblioteca; c) Requerer e levantar o ...3 - O contribuinte será notificado, por mandado ou seguro de correio para, no prazo ...

  • Portaria n.º 348/2007, de 30 de Março de 2007

    Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Impostos e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis

    ... Controlo; j) Direcçáo de Serviços de Registo de Contribuintes; l) Direcçáo de Serviços de Planeamento e Coordenaçáo da ... com reembolsos ou restituiçóes; f) A atribuiçáo do número de identificaçáo fiscal às pessoas singulares e colectivas, em ... orgânicas de área da inspecçáo tributária e pesquisar temas, assuntos e questóes relevantes para a respectiva ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 12/2007/A, de 05 de Junho de 2007

    Aprova o regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores

    ... ou que náo se compreendam nas condicionantes fixadas no número seguinte. 3 - Sáo de classe B as exploraçóes de massas ... Planta com a delimitaçáo da área da pedreira/área a pesquisar;. Limites da área de pesquisa/exploraçáo e da área de .... . Número de telefax: . . . Número de contribuinte ou identificaçáo de pessoa colectiva: . . . 2 - Identificaçáo ...

  • Acórdão nº 867/05-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2005

    I - A objecção do recorrente, condenado pela prática de um crime de abuso de confiança fiscal, em pena de prisão suspensa por 4 anos, sob a condição de no mesmo prazo pagar ao Estado a quantia de € 131.103,20 e respectivos acréscimos legais, liga-se ao facto de que quem aufere um rendimento em quatro anos de 38.400.00 euros, como é o seu caso, "não tem qualquer possibilidade de pagar 131.103

    ...-se à custa do Estado, do erário público e dos contribuintes em geral, não tendo regularizado a sua situação nos 90 dias ... da tipicidade que em direito penal se não podem pesquisar quaisquer outros interesses para além daqueles que a norma visa ...2 - Na falta do pagamento das quantias referidas no número anterior, o tribunal pode: a) Exigir garantias de cumprimento; b) ...

  • Acórdão nº 048147 de Supremo Tribunal Administrativo, 24 de Janeiro de 2002

    I - O processo disciplinar é independente e autónomo do processo criminal, visto serem diferentes os fins e os valores que estão na base das respectivas penas. II - Assim, o facto de o arguido ser absolvido em processo crime, não obsta, em princípio, à sua punição em processo disciplinar instaurado com base nos mesmos factos. III - A garantia de defesa em processo disciplinar impõe que a...

    ... apropriação, à custa do Estado, da quantia referida no número anterior mediante adulteração dos documentos em causa. VI - O ... e uma factura pretensamente emitidos por F..., contribuinte nº 808 351 098 - cfr. fls. 134, 207 e 208; d) - No dia 30.09.92, ... tenha a natureza de documento provisório, pois, após pesquisar toda a contabilidade da sociedade, não encontrou lançada a ...