pesquisar numero contribuinte

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18 documentos para pesquisar numero contribuinte
  • - Faz-se público que, de acordo com o despacho da vereadora Adília Candeias, com competência delegada na área de recursos humanos de 23 de Julho de 2007, proferido no uso da competência que lhe foi delegada pela presidente da Câmara pelo despacho n.o 60/2007, de 5 de Abril, e nos termos do disposto na alínea a) do artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, conjugado pela alínea a) do n.o 1 do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicaçáo do presente aviso no externos de ingresso para:

    ...vel através do site www.cm-palmela.pt (pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento ... naturalidade, data de nascimento, morada, número e data de emissáo do bilhete de identidade e mero fiscal de contribuinte). 5.2 - Identificaçáo do concurso a que ...

  • I - O dever de inquirição oficiosa das testemunhas que relevem para o apuramento da verdade material, que emana dos artigos 99.º, n.º 1, da L.G.T. e 13.º, n.º 1, do C.P.P.T., não afecta a legalidade da decisão interlocutória que, julgando intempestivo o arrolamento, indefere o respectivo requerimento de prova, podendo apenas afectar a decisão final. II - Para se concluir que a inquirição das testemunhas intempestivamente arroladas é relevante para o apuramento da verdade material não basta a alegação de factos susceptíveis de prova, importando também que o Tribunal possa retirar dos autos que essas testemunhas têm conhecimento directo desses factos e que a prova dos mesmos apresenta relevo para a decisão. III - Não padece de erro de direito a sentença que, tendo concluído que a Administ...

    ... obediência à sua obrigação de pesquisar a verdade material da realidade que lhe competia ..., num patamar intermédio e em menor número que estes últimos, existe uma série de ... da matéria tributável do contribuinte, devem ser mobilizados os fundamentos legais ...

  • Aprova o regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores.

    ... compreendam nas condicionantes fixadas no número seguinte. 3 - São de classe B as explorações ... da área da pedreira/área a pesquisar;. Limites da área de pesquisa/exploração e da ...Número de telefax:.. Número de contribuinte ou identificação de pessoa colectiva:.. 2 - ...

  • - Faz-se público que, de acordo com o despacho da vereadora Adília Candeias, com competência delegada na área de Recursos Humanos, de 15 de Junho de 2007, proferido no uso da competência que lhe foi delegada pela presidente da Câmara pelo despacho n.o 60/2007, de 5 de Abril de 2007, e nos termos do disposto na alínea a) do artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, conjugado pela alínea a) do n.o 1 do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicaçáo do presente aviso no Diário da República, concurso externo de ingresso para:

    ...vel através do site www.cm-palmela.pt (pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento ... naturalidade, data de nascimento, morada, número e data de emissáo do bilhete de identidade e ... de identidade e do cartáo de contribuinte. 6 - Constituiçáo do júri:. Presidente do ...

  • Edital n.o 308/2006 (2.a série) - AP. - O engenheiro José Agostinho Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, torna público, nos termos da alínea v)don.o 1 do artigo 68.o da Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, na redacçáo que lhe foi dada pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e para os efeitos do artigo 91.o do mesmo diploma legal, que a Câmara Municipal de Ílhavo, na sua reuniáo de 18 de Abril de 2006, sancionada pela respectiva Assembleia Municipal, na sua primeira e única reuniáo da sessáo extraordinária de 3 de Maio de 2006, deliberou aprovar os seguintes Regulamentos:

    ...Nestes casos, o prazo de empréstimo e o número de documentos seráo os que forem caso a caso ...Biblioteca; b) Pesquisar o catálogo informatizado da Biblioteca; c) ...3 - O contribuinte será notificado, por mandado ou seguro de ...

  • Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Impostos e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis

    ... de Serviços de Registo de Contribuintes; l) Direcçáo de Serviços de Planeamento e ... ou restituiçóes; f) A atribuiçáo do número de identificaçáo fiscal às pessoas singulares ... de área da inspecçáo tributária e pesquisar temas, assuntos e questóes relevantes para a ...

  • Aprova o regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores

    ... compreendam nas condicionantes fixadas no número seguinte. 3 - Sáo de classe B as exploraçóes ... da área da pedreira/área a pesquisar;. Limites da área de pesquisa/exploraçáo e da .... . Número de contribuinte ou identificaçáo de pessoa colectiva: . . . 2 - ...

  • Abertura de concurso interno de ingresso para técnico superior de gestão da distribuição e da logística de 2.ª classe

    ... através do site www.cm -palmela.pt (pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento ... naturalidade; data de nascimento; morada; número e data de emissáo do Bilhete de Identidade e mero fiscal de contribuinte);. 5.4 - Identificaçáo do concurso a que ...

  • Abertura de concurso interno para Técnico Superior de Ciências Sociais de 2ª classe

    ... através do site www.cm -palmela.pt (pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento ... naturalidade; data de nascimento; morada; número e data de emissáo do Bilhete de Identidade e mero fiscal de contribuinte);. 5.4 - Identificaçáo do concurso a que ...

  • Abertura de concurso externo de ingresso para auxiliar técnico de turismo

    ... através do site www.cm -palmela.pt (Pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento ... naturalidade, data de nascimento, morada, número e data de emissáo do Bilhete de Identidade e mero fiscal de contribuinte). 5.2 - Identificaçáo do concurso a que ...

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