pesquisar numero contribuinte

30 resultados para pesquisar numero contribuinte

  • Aviso n.º 8524/2019
    ... , alterações e correções; Pesquisar e analisar a legislação que constitui a ... de Identidade e do cartão de contribuinte fiscal; e, sob pena de exclusão do(a) ... resultado do somatório do correspondente número de horas de formação. EP = Experiência ...
  • Portaria n.º 155/2018
    ... , sem que se verifique qualquer aumento do número global de dirigentes (dirigentes superiores, ... 39.º-B Serviço de atendimento ao contribuinte 1 - Os serviços de atendimento ao contribuinte, ... pesquisar temas, assuntos e questões relevantes para a ...
  • Aviso n.º 7082/2017
    ... Pesquisar e divulgar internamente oportunidades de apoio e ... de Identidade e do Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão (facultativo); iii) ... número anterior e na 2.ª série do Diário da ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... número anterior, a prestação de serviços a ... contribuinte ou de cartão de identificação de pessoa ... dele se enquadram as informações a pesquisar/recolher/fornecer, bem como o(s) objetivo(s) ...
  • Aviso n.º 5803/2018
    ... ão e a vocação dos museus referidos no número anterior devem ser definidos e constar do Anexo ... pesquisar, selecionar, processar e disponibilizar ao ... (nome, n.º BI e cartão de contribuinte ou cartão de cidadão); b) Morada e contactos ...
  • Aviso n.º 2650/2017
    ... , alterações e correções; Pesquisar e analisar a legislação que constitui a ... de Identidade e do cartão de contribuinte fiscal; e, sob pena de exclusão do(a) ... resultado do somatório do correspondente número de horas de formação, nos termos seguintes: Sem ...
  • Acórdão nº 0477/16.2BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Fevereiro de 2023

    I - O recurso de uniformização de jurisprudência 284.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário (“CPPT”), na redacção introduzida pela Lei n.º 118/2019, de 17 de Setembro depende da verificação cumulativa dos seguintes requisitos legais: que se verifique contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão fundamento sobre a mesma questão fundamental de direito e que não ocorra

    ... recolhidos junto do emitente A contribuinte BB foi visitada pelo signatário do presente ... uma das gerentes da gráfica que após pesquisar os dados da contribuinte BB afirmou que tinham de ... de ... , na qual não existe no entanto o número de porta indicado (n° 151), desconhecendo os ...
  • Acórdão nº 01406/07.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Abril de 2019
    ... à Segurança Social a conta corrente e o número de trabalhadores ("pesquisar do histórico ... informar que não constava como contribuinte na Segurança Social ... 2) Consulta ao Sistema ...
  • Acórdão nº 37/16.8T8VPC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018

    “I – O Tribunal da Relação pode alterar a matéria de facto fixada dentro do respeito pelo princípio da livre apreciação das provas, atribuído ao julgador em 1.ª instância. II – Não pode a apelante fazer assentar o recurso numa factualidade que representa a sua visão dos factos, mas que não se apurou após instrução e julgamento da causa. III – Assentando o entendimento...

    ... ão que correu termos neste Tribunal com o número" 122/04.0TBVLP, fazendo à aqui A. diversas imputa\xC3" ... , 54s “A Dra Helena disse –andei a pesquisar a eira e os consortes da eira e descobri que a ... lapso ao associarem o seu número de contribuinte àquele artigo urbano que se encontrava inscrito ...
  • Acórdão nº 30850/16.0T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Dezembro de 2017

    1– Incumbe ao Estado proteger o consumidor, designadamente, através do apoio à constituição e funcionamento de associações de consumidores. 2– É proibido o fornecimento de bens que possam pôr em causa a saúde dos respectivos consumidores e no caso vertente é este direito fundamental que está em causa. 3– O facto de haver certificação do produto comercializado pela requerente

    ... Comercial de Amtsgerich W ... , sob o mesmo número, com sede em R ... , Alemanha, e com endereço ... P ... E ... , Lda. com o contribuinte fiscal 5 ... 9 e não em nome da e ... estaria na chapa (imperceptível), se pesquisar no manual de instruções ... Advogada - Posso? ...
  • Acórdão nº 1838/17.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2021

    I. Nas provas escritas de conhecimento, com hipóteses múltiplas de resposta, em que apenas uma deve ser considerada correta, não há margem de discricionariedade da Administração, mas antes uma atividade vinculada à lei. II. Não havendo aqui liberdade de avaliação por parte da Administração, pode e deve o Tribunal sindicar se a avaliação jurídica efetuada foi a mais correta. III. Esta...

    ... 249); 4. Designar-se um contribuinte coletivo ou singular de sujeito passivo, não ... , incumbido de fazer arquivo e de pesquisar manualmente dados cadastrais de milhares de ... ficou no número de ordem 2… - cfr. documento sob o registo ...
  • Acórdão nº 79/12.2ZRPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Maio de 2018

    I - As buscas mostram-se necessárias, - muito embora alguns dos crimes se encontrem já suficientemente indiciados face ao confronto entre a prova decorrente das próprias manifestações de interesse inseridas nas bases de dados e a prova testemunhal (e mesmo alguma documental), pois que é sabido que a prova testemunhal é mutável, influenciável e genericamente falível; - por outro lado, o objectivo...

    ... número de cidadãos estrangeiros que usufruíram desta ... e adequação, buscar, pesquisar e apreender documentos e dados informáticos de ... (contrato de trabalho, número de contribuinte, passaporte e dados da Segurança Social) ...
  • Aviso n.º 24375/2008, de 01 de Outubro de 2008
    ... através do site www.cm -palmela.pt (pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento ... naturalidade; data de nascimento; morada; número e data de emissáo do Bilhete de Identidade e mero fiscal de contribuinte); ... 5.4 - Identificaçáo do concurso a que ...
  • Aviso n.º 1773/2008, de 22 de Janeiro de 2008
    ... através do site www.cm -palmela.pt (pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento ... naturalidade, data de nascimento, morada, número e data de emissáo do bilhete de identidade e mero fiscal de contribuinte) ... 5.2 - Identificaçáo do concurso a que ...
  • Aviso n.º 6947/2008, de 07 de Março de 2008
  • Aviso n.º 6954/2008, de 07 de Março de 2008
  • Aviso n.º 6955/2008, de 07 de Março de 2008
    ... através do site www.cm -palmela.pt (Pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento ... naturalidade, data de nascimento, morada, número e data de emissáo do Bilhete de Identidade e mero fiscal de contribuinte) ... 5.2 - Identificaçáo do concurso a que ...
  • Acórdão nº 150/17.7T8PVZ-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Abril de 2018

    I - A competência material, afere-se em função da forma como o autor configura e estrutura a acção, analisando o pedido e a factualidade concreta que lhe serve de fundamento (causa de pedir). II - Não havendo coincidência entre os conceitos de legitimidade processual e legitimidade substantiva, para a determinação da primeira deve considerar-se a relação material controvertida tal como é...

    ... no ... , ... , ... , ... – ... , número único de matrícula ... , com o valor ... por C ... , titular do cartão de contribuinte n.º ... , é cliente do requerente Banco, ... Tomei a liberdade de pesquisar nos sites de várias instituições bancárias, ...
  • Aviso n.º 6956/2008, de 07 de Março de 2008
    ... através do site www.cm -palmela.pt (Pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento ... naturalidade, data de nascimento, morada, número e data de emissáo do Bilhete de Identidade e mero fiscal de contribuinte) ... 5.2 - Identificaçáo do concurso a que ...
  • Aviso n.º 4621/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
  • Aviso n.º 6951/2008, de 07 de Março de 2008
    ... pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento ... naturalidade; data de nascimento; morada; número e data de emissáo do Bilhete de Identidade e mero fiscal de contribuinte); ... 5.1 - Identificaçáo do concurso a que ...
  • Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro de 2007
    ... 2 - A cativaçáo das áreas previstas no número anterior, em que se localizem massas minerais de ... çáo da área da pedreira/área a pesquisar; e ... Limites da área de pesquisa/exploraçáo ... Número de contribuinte ou identificaçáo de pessoa colectiva: ... 2 ...
  • Aviso n.º 15869/2007, de 29 de Agosto de 2007
    ... pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento ... naturalidade, data de nascimento, morada, número e data de emissáo do bilhete de identidade e mero fiscal de contribuinte) ... 5.2 - Identificaçáo do concurso a que ...
  • Aviso n.º 12874/2007, de 17 de Julho de 2007
    ... pesquisar por requerimento) ou a fornecer pelo Departamento ... naturalidade, data de nascimento, morada, número e data de emissáo do bilhete de identidade e ... de identidade e do cartáo de contribuinte ... 6 - Constituiçáo do júri: ... Presidente ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 12/2007/A de 5 de Junho
    ... compreendam nas condicionantes fixadas no número seguinte ... 3 - São de classe B as ... ção da área da pedreira/área a pesquisar; ... Limites da área de pesquisa/exploração e ... Número de contribuinte ...

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