Alteração dos estatutos do Grupo Desportivo dos Pescadores da Costa da Caparica
...rio, L.da, e tem a sua sede na Rua dos Pescadores, 4, loja 7, cave, Centro Comercial Caparica Oceanoo, freguesia da Costa da Caparica, concelho de Almada. § único. Por si...
Aprova a lei orgânica da Direcção-Geral de Ordenamento e Gestão Florestal.
... regional; j) Um representante dos pescadores por cada comissão regional de pescadores. Art. 9....Mamede, dunas da Trafaria e dunas da Costa da Caparica, dunas de Albufeira, Mourão, Herdade ...
Ratifica o Plano de Pormenor das Praias Urbanas (PP1), do Programa Polis da Costa da Caparica, no município de Almada, o qual inclui os planos de praia de acordo com o determinado pelo POOC Sintra-Sado.
... pedonal de ligação à Rua dos Pescadores - sulipas; h) Caminho paralelo ao paredão junto d...
Nos termos do disposto na alínea a) do n. 1 do artigo 14. e no n. 2 do artigo 15. do Código das Expropriaçóes, aprovado pela Lei n. 168/99, de 18 de Setembro, atento o despacho do director--coordenador da Área de Concessóes da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de 11 de Setembro de 2006, que aprovou, por delegaçáo, a planta parcelar L4S1-E-202-13-01 a 11 e os mapas de áreas relativos à construçáo da obra da A 17/IC 1 - Marinha Grande (A 8-IC 1/Mira) - sublanço Quiaios-Tocha, declaro, no uso da competência que me foi delegada pelo despacho do Ministro das Obras
...Localidade: 2820-623 Charneca da Caparica. 31Nome: Manuel Maria Silva Cabete. Confrontaçóe...Morada: Rua Afonso Costa L 1247 R/c Dto -. Conde 2. Nome: Pedro Luís Marin...Nascente: Caminho. Morada: Rua dos Pescadores, s/n. Sul: Maria Domingues. Localidade: 3060-601 C...
Tendo-se reformado, no passado dia 31 de Janeiro 2006, do cargo de director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, o arquitecto Joáo Manuel Biencard Cruz, e considerando que presidia a todas as comissóes técnicas de acompanhamento (CTA) constituídas no âmbito do Programa Polis, em representaçáo do Minis-tro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, importa agora proceder à alteraçáo devida nos vários despachos de constituiçáo dessas mesmas comissóes para acompanhamento dos diversos planos em vigor das intervençóes Polis.
...Plano de Pormenor da Praça dos Pescadores - despacho n.o 3744/2004, de constituiçáo da CTA... de Pormenor das Praias Urbanas (PP1) na Costa da Capa-rica - despacho n.o 5056/2002, de constitu... do Campo da Bola (PP3) na Costa da Caparica - despacho n.o 5054/2002, de constituiçáo da CTA...
Ratifica o Plano Director Municipal de Almada publicado em anexo. Exclui de ratificação a área com a classificação de espaço industrial denominada "Margueira", localizada na UNOP 1 - Almada Nascente, bem como os terrenos integrados no plano integrado de Almada e localizados na UNOP 3 - Almada Poente. Exclui também os artigos 13º, 18º, 110º e 111º do Regulamento do Plano.
...-Estrada do Sul e a norte da via rápida da Costa da Caparica, e que corresponde à maior concentra... até 650 m, topo norte da Praça dos Pescadores (para norte da Fonte da Telha) até ao limite sul ...
Veio a SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A., empresa concessionária do sistema integrado multimunicipal de águas residuais da península de Setúbal, criada pelo Decreto-Lei n.o 286/2003, de 8 de Novembro, requerer a declaraçáo de utilidade pública da constituiçáo da servidáo administrativa com carácter de urgência sobre 217 parcelas de terreno situadas na freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra, tendo em vista a execuçáo dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema de Lagoa-Meco e Santo António, integrados no sistema multimunicipal de águas residuais da península de Setúbal.
...Área (m2). Maria Gertrudes Costa Aldeia do Meco, Castelo, 2970. Sesimbra. Domingos ... Eça lote 5 R/C B Qta do Torráo Costa Caparica. Maria Beatriz Margarido Jeremias Mata. E.N. 377 A...Rua Armaçáo Burgau n. 44 Bairro dos Pescadores Sesimbra. T.0121.SCastl.1. Sesimbra. (Castelo). T_...
Considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias de águas fluviais e lacustres as designadas como zonas de interiores
...120/2009, de 30 de Janeiro). Costa Nova. Vagos . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....Riviera. Santo António. Sáo Joáo da Caparica. Saúde. Sereia. Tarquinio Paraíso. Sesimbra. . ....Oura. Oura - Leste. Peneco - Tunel. Pescadores. Rocha Baixinha. Rocha Baixinha - Nascente. Rocha ...
Tendo-se reformado, no passado dia 31 de Janeiro 2006, do cargo de director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, o arquitecto Joáo Manuel Biencard Cruz, e considerando que presidia a todas as comissóes técnicas de acompanhamento (CTA) constituídas no âmbito do Programa Polis, em representaçáo do Minis-tro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, importa agora proceder à alteraçáo devida nos vários despachos de constituiçáo dessas mesmas comissóes para acompanhamento dos diversos planos em vigor das intervençóes Polis.
...Plano de Pormenor da Praça dos Pescadores - despacho n.o 3744/2004, de constituiçáo da CTA... de Pormenor das Praias Urbanas (PP1) na Costa da Capa-rica - despacho n.o 5056/2002, de constitu... do Campo da Bola (PP3) na Costa da Caparica - despacho n.o 5054/2002, de constituiçáo da CTA...
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