pescada

• Portaria n.º 120/2011, de 29 de Março de 2011

Terceira alteração à Portaria n.º 187/2009 , de 20 de Fevereiro, que procede à repartição da quota de pescada branca do Sul e revoga a Portaria n.º 612/2007 , de 21 de Maio

• Diário da República núm. 62, 29 de Março de 2011
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Portaria n.º 246/2010, de 03 de Maio de 2010

Segunda alteração à Portaria n.º 187/2009 , de 20 de Fevereiro, que procede à repartição da quota de pescada branca do Sul

• Diário da República núm. 85, 03 de Maio de 2010
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Portaria n.º 1053/2010, de 14 de Outubro de 2010

Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim, aprovado pela Portaria n.º 301/2010 , de 2 de Junho

• Diário da República núm. 200, 14 de Outubro de 2010
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Portaria n.º 612/2007, de 21 de Maio de 2007

Procede à repartição da quota de pescada branca do Sul

• → Derrogada por Portaria n.º 120/2011, de 29 de Março de 2011
• → Derrogada por Portaria n.º 187/2009, de 20 de Fevereiro de 2009

• Diário da República núm. 97, 21 de Maio de 2007
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Portaria n.º 187/2009, de 20 de Fevereiro de 2009

Procede à repartição da quota de pescada branca do Sul e revoga a Portaria n.º 612/2007 , de 21 de Maio

• Diário da República núm. 36, 20 de Fevereiro de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Portaria n.º 1326/2006, de 24 de Novembro de 2006

Extingue a zona de caça municipal da Pescada (processo n.º 3547-DGRF) e cria a zona de caça municipal de Montargil pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Ferradouro (processo n.º 4512-DGRF)

• Diário da República núm. 227, 24 de Novembro de 2006
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Portaria n.º 213/85, de 17 de Abril de 1985

Sujeita ao regime de preços vigiados e margens de comercialização a pescada congelada nos estádios de produção e de importação.

• Diário da República núm. 89, 17 de Abril de 1985
• Serie I
• Ministério Do Comércio E Turismo

• Despacho normativo n.º 71/87, de 17 de Agosto de 1987

REFORÇA EM 1500T A FRACÇÃO REFERENTE AO TERCEIRO TRIMESTRE DO CONTINGENTE DE IMPORTAÇÃO DE PESCADA CONGELADA ORIGINÁRIA DE PAÍSES TERCEIROS NO ANO EM CURSO.

• Diário da República núm. 187, 17 de Agosto de 1987
• Serie I
• Ministério Da Indústria E Comércio

• Portaria n.º 5/2004, de 10 de Janeiro de 2004

Cria a zona de caça municipal da Pescada (processo n.º 3547-DGF), pelo período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Ferradouro.

• Diário da República núm. 8, 10 de Janeiro de 2004
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Despacho normativo n.º 30/87, de 24 de Março de 1987

Estabelece, para o 2.º trimestre de 1987, o contingente de importação de pescada congelada e camarão em 3000T e 150T respectivamente. Entra em vigor em 1 DE Abril de 1987.

• Diário da República núm. 69, 24 de Março de 1987
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação; Ministério Da Indústria E Comércio