pesca desportiva legislação
838 resultados para pesca desportiva legislação
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Anúncio (extracto) 5908/2007, de 05 de Setembro de 2007
... na legislao, promover e defender a pesca desportiva, constituir reservas e obter concesses ...
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Aviso n.º 12946/2021
... processo instruído de acordo com a legislação em vigor para a legalização das operações ... ão geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores. Artigo 3.º Na sub-região ... ; s) Concessão de áreas para a pesca desportiva; t) Realização de queimadas e práticas de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 112/2017 . Regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores
... ícolas e condicionamentos ao exercício da pesca ... Artigo 4.º Espécies aquícolas ... Artigo ... º Meios e processos de pesca lúdica e desportiva ... Artigo 10.º Meios e processos de pesca ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 2-11-2017 ...
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Regulamento n.º 1038/2020
... : área destinada à prática desportiva, composta por um campo de futebol de 7, dois ... Patudos, de forma gratuita ou onerosa; k) Pesca: a prática de quaisquer atos conducentes à ... Complexo dos Patudos, nos termos da legislação em vigor. 3 - Na gestão e autorização ou ...
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Regulamento n.º 78/2018
... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... ; c) Da federação ou associação desportiva respetiva, que poderá ser sobre a forma de visto ... água ou utilizar os lagos para banhos, pesca ou lavagem de veículos, ou danificar fauna ou ...
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Portaria n.º 643/96, de 08 de Novembro de 1996
... aquícola do rio Mondego; Atendendo a que a pesca profissional é uma realidade social na zona; ... , conciliando o exercício da pesca desportiva com a actividade profissional: Manda o Governo, ... desportiva nos termos previstos na legislação da pesca nas águas interiores ... 8.º A cada ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 20-4-2021 ... natureza social, cultural, ambiental, desportiva ou educacional ... prosseguidos por essas pessoas ... I - Agricultura, silvicultura, pecuária e pesca» da «Tabela I - Taxas específicas» do Decreto ...
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Edital n.º 818/2016
... n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), ... da pesca profissional e pesca lúdica/desportiva na zona compreendida entre a foz do rio Trancoso ... os tamanhos mínimos definidos na legislação comunitária. 19 - É autorizado o trânsito no ...
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Edital n.º 818/2016
... n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), ... da pesca profissional e pesca lúdica/desportiva na zona compreendida entre a foz do rio Trancoso ... os tamanhos mínimos definidos na legislação comunitária. 19 - É autorizado o trânsito no ...
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Portaria n.º 1080/99, de 16 de Dezembro de 1999
... Vouga têm na região; Atendendo a que a pesca profissional naquele rio é uma importante ... aquícolas com o exercício da pesca desportiva e profissional; Considerando que se torna ... n.º 312/70, de 6 de Julho, e demais legislação aplicável; c) Troço do rio Vouga limitado a ...
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Portaria n.º 84/2003, de 22 de Janeiro de 2003
... Mondego têm na região; Atendendo a que a pesca profissional naquele rio é uma importante ... aquícolas com o exercício da pesca desportiva e profissional; Considerando que se torna ... desportiva nos termos previstos na legislação da pesca nas águas interiores ... 10 - Todos os ...
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Decreto-Lei n.º 221/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas, correspondeu à ... sanitários são salvaguardados em legislação específica ... Estas modificações traduzem ... , nas suas vertentes lúdica, desportiva ou profissional ... Por último, a evolução do ...
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Portaria n.º 461/2007, de 18 de Abril de 2007
... Atendendo a que a pesca profissional naquele rio é uma importante ... aquícolas com o exercício da pesca desportiva e profissional; ... Considerando que se torna ...
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Portaria n.º 108/2018
... pesca nessas águas, determina, respetivamente no ... écies autorizadas na pesca lúdica e desportiva e na pesca profissional, os correspondentes ... , constatou-se a não conformidade da legislação nacional com o regulamento internacional da ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... das águas interiores, regulamentando a pesca e a aquicultura nessas águas. O presente ... e um único relatório relativo à legislação da pesca, bem como a outras normas relativas à ... ) «Carp fishing», a pesca lúdica ou desportiva à carpa ou a outros ciprinídeos com o objetivo ...
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Edital n.º 769/2018
... n.º 8/2008, de 9 de abril, Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (RPTIRM), ... da pesca profissional e pesca lúdica/desportiva na zona compreendida entre a foz do rio Trancoso ... os tamanhos mínimos definidos na legislação comunitária. 19 - É autorizado o trânsito no ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... tando a pesca e a aquicultura nessas águas ... O presente ... único relatório relativo à legislação" da pesca, bem como ... a outras normas relativas \xC3" ... ) «Carp fishing», a pesca lúdica ou desportiva à carpa ... ou a outros ciprinídeos com o ...
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Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... º 222/2015 de 8 de outubro O exercício da pesca nas águas interiores constitui uma atividade ... ão da pesca lúdica quanto na da desportiva e profissional ... Como atividade desportiva e ... outros prazos definidos em demais legislação aplicável. 7 — Aos casos referidos no n.º 3 ...
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Portaria n.º 164/99, de 10 de Março de 1999
... do rio Mondego têm na região; Dado que a pesca profissional naquele rio é uma importante ... aquícolas com o exercício da pesca desportiva e profissional; Considerando que se torna ... desportiva nos termos previstos na legislação da pesca nas águas interiores ... 10 - Todos os ...
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Regulamento n.º 540/2019
... n.º 540/2019Regulamento da Zona de Pesca Lúdica no Rio DãoNota JustificativaCom a ... área da ZPL, são os determinados na legislação da Pesca nas Águas Interiores em vigor.CAPÍTULO ... ções Regionais e Clubes de Pesca Desportiva, enquanto durar o efeito dos mesmos ...
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Regulamento n.º 676/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento da Zona de Pesca Lúdica na Albufeira do Bonito ... Regulamento ... o exercício da pesca lúdica e desportiva na Albufeira do Bonito, quer quando ... praticada ... ão as disposições constantes da Legislação da Pesca nas ... Águas Interiores em vigor. E, ...
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Portaria n.º 159/99, de 09 de Março de 1999
... Cávado têm na região; Atendendo a que a pesca profissional naquele rio é uma importante ... aquícolas com o exercício da pesca desportiva e profissional; Considerando que se torna ... desportiva nos termos previstos na legislação da pesca nas águas interiores ... 10 - Todos os ...
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Portaria n.º 303/2021
... • Cessação temporária das atividades de pesca das embarcações polivalentes (compensação ... legislação, a partir de 1 de julho de 2019 e respetivas ... desportiva e educacional (n.ºs 1 e 2 do artigo 62.º do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 34/2023
... Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Pesca ... no Troço Internacional do Rio Minho (TIRM), ... em conformidade com a legislação aplicável em cada uma das Partes; ... j) Áreas ... Pesca lúdica/recreativa/desportiva ... 1 — Entende-se por «pesca ...
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Declaração n.º 24/2022
... vistas na legislação geral e especial em vigor e no Programa da Orla ... floresta, da pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ... o da via coletora, com o da «cidade desportiva» ... (E14), através de modelação do terreno ...