Aprova o regulamento relativo aos sistemas antiprojecção de determinadas categorias de automóveis e seus reboques e transpõe a Directiva n.º 2010/19/UE , da Comissão, de 9 de Março Resumo em linguagem clara
... orifícios cilíndricos abertos por perfuração radial, com bordos rectos sem rebarba. O respecti...
Portaria de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do FunchalCâmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira-Revisão Salarial. Aviso para PE do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Barbeiros, Cabeleireiros e Ofícios Correlativos da R.A.M.-Revisão Salarial. Aviso para PE do ACT entre a Empresa de Navegação Madeirense, Ld.ª, e Outras e a FESMAR-Feder. de Sind. dos Trabalhadores do Mar-Alteração Salarial e Outras.
... turnos, até à conclusão da perfuração e revestimento dos túneis da obra "Variante...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado: 7228 10 ...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... das fibras (por exemplo, perfuração);. f) Após o encerramento do aterro ou da célula...
C C T entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros - Revisão Global. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Revisão Global.
... dos intermediários utilizados na perfuração a fim de o fundidor introduzir as matrizes nece...
No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas
..., plataformas ou barcos de perfuração utilizados para a prospecção ou exploração de ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
..., para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem: 8207 20 – Fieiras de estiragem o...
Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.
... dos intermediários utilizados na perfuração, a fim de o fundidor introduzir as matrizes n...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... ligas de aço; barras ocas para perfuração de ligas de aço ou de aço não ligado: 7228 20 ...
Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE , do Conselho, de 15 de Julho Resumo em linguagem clara
... cavi- dades isentas de humidade por perfuração do ágar até ao fundo da placa; a rede assim obt...
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