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Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
...) Do seu posicionamento, em projecção horizontal, com indicação da profundidade de implantação...e. atravessamento por perfuração dirigida) deve ser tomada em consideração uma a...
Aprova o regulamento relativo aos sistemas antiprojecção de determinadas categorias de automóveis e seus reboques e transpõe a Directiva n.º 2010/19/UE , da Comissão, de 9 de Março Resumo em linguagem clara
..., de modo a poder des- crever um arco horizontal, sendo, para efeitos do disposto no presente decr... orifícios cilíndricos abertos por perfuração radial, com bordos rectos sem rebarba. O respecti...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... ligas de aço; barras ocas para perfuração de ligas de aço ou de aço não ligado: 7228 20 ..., deve ser traçada uma linha horizontal por baixo da última linha da designação dos pr...
Regula elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas, transpõe as Directivas n.os 2010/22/UE e 2010/52/UE , ambas da Comissão, de 15 de Março e de 11 de Agosto, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2002 , de 4 de Janeiro, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/2002 , de 20 de Abril Resumo em linguagem clara
...b) Numa superfície horizontal plana;. c) Com o tractor estacionado e com o motor...f) «Ponto de incisão, perfuração ou penetração», qual- quer ponto perigoso em qu...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado: 7228 10 ... 8414 60 00 - Exaustores com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm 8414 80 - Outros: -...
Projecto de regulamento municipal de publicidade, propaganda política e eleitoral e outros meios de utilização do espaço público do concelho de Santana
... em árvores, designadamente com perfuração ou amarração, desde que esta não preveja eleme...- cos, com predomínio da dimensão horizontal, fixo aos paramentos das fachadas e funcionando c...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
..., para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem: 8207 20 – Fieiras de estiragem o... 60 00 – Exaustores com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm. 8414 80 – Outros...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
..., deve ser traçada uma linha horizontal por baixo da última linha do descritivo dos prod... ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado Fabrica...
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