Pequenas e medias empresas

• Ficha de avaliação do impacto impacto da proposta sobre as empresas e, em particular, sobre as pequenas e médias empresas (PME)

Título da proposta. Proposta. O Impacto nas empresas. Consulta.

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 32, Dezembro 2002

• Resolução n.º 585/2008

Aprova a Proposta de Decreto Legislativo Regional que adapta à Região a Certificação Electrónica do estatuto de micro, pequenas e médias empresas (PME) criada pelo Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de Novembro.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 070sup, 13 de Junho de 2008
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Despacho n.º 11772/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P., de 21 de Julho de 2010

• Diário da República núm. 140, 21 de Julho de 2010
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado

• Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2011/A de 21 de Junho

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.

...Acresce que a competitividade das empresas também é influenciada pelos custos das transacç... a consolidação e fortalecimento das pequenas e médias empresas;. d) Promover a qualidade dos p...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 94, 24 de Junho de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Despacho n.º 25164/2000(2ªSérie), de 11 de Dezembro de 2000

Delega competências do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas do Comércio e dos Serviços, Ângelo Nélson Rosário de Sousa, no Conselho Administrativo da Direcção-geral do Comércio e da Concorrência e na directora-geral, licenciada Maria Celeste Alves da Fonseca.

• Diário da República núm. 284, 11 de Dezembro de 2000
• Serie II
• Secretário De Estado Das Pequenas E Médias Empresas Do Comércio E Dos Serviços-ministério Da Economia

• Despacho n.º 9523/2001(2ªSérie), de 07 de Maio de 2001

Delega competências do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, Ângelo Nélson Rosário de Sousa, na comissão de gestão do Programa Operacional da Economia e no Gestor da Intervenção Operacional da Economia.

• Diário da República núm. 105, 07 de Maio de 2001
• Serie II
• Secretário De Estado Das Pequenas E Médias Empresas Do Comércio E Dos Serviços-ministério Da Economia

• Despacho n.º 25163/2000(2ªSérie), de 11 de Dezembro de 2000

Delega competências do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, Ângelo Nélson Rosário de Sousa, no conselho administrativo da Inspecção-geral das Actividades Económicas e no Inspector-geral, licenciado José Alberto Mendes Lopes.

• Diário da República núm. 284, 11 de Dezembro de 2000
• Serie II
• Secretário De Estado Das Pequenas E Médias Empresas Do Comércio E Dos Serviços-ministério Da Economia

• Decreto-Lei n.º 57/2010, de 01 de Junho de 2010

Cria o Fundo de Apoio à Internacionalização e Exportação, que visa apoiar operações de desenvolvimento das pequenas e médias empresas portuguesas em mercados internacionais

• Diário da República núm. 106, 01 de Junho de 2010
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Despacho n.º 11309/2001 (2ª série), de 29 de Maio de 2001

Delega competências do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, Dr. Ângelo Nélson Rosário de Sousa, no conselho administrativo da Inspecção-Geral das Actividades Económicas e no Inspector-geral das Actividades Económicas, licenciado Mário Marques da Silva.

• Diário da República núm. 124, 29 de Maio de 2001
• Serie II
• Secretário De Estado Das Pequenas E Médias Empresas Do Comércio E Dos Serviços-ministério Da Economia

• Despacho n.º 3670/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001

Delega competências do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, Dr. Ângelo Nelson Rosário de Sousa no Conselho de Administração do Instituto de Apoio ás Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI), constituído pelos licenciados Rui Gonçalves Soares, Rosa Maria Simões da Silva Marques, Manuel Roque da Torre Martins, José Joaquim Salvado Mesquita, António José Teixeira Souta, Rui da Silva Rodrigues e José Fernando Figueiredo.

• Diário da República núm. 44, 21 de Fevereiro de 2001
• Serie II
• Secretário De Estado Das Pequenas E Médias Empresas Do Comércio E Dos Serviços-ministério Da Economia