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pena de morte na europa
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257 documentos para pena de morte na europa
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... de recomendações do Conselho da Europa nesse sentido, privilegia-se a aplicação de pena... do facto e dos seus autores, ou a partir da morte do ofendido, ou da data em que ele se tiver tornad...
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... nova redacção ao artigo 142.º do Código Penal na parte em introduz, neste preceito, a alínea... a sua evolução até ao momento da sua morte física. . - É ontologicamente que se deve se... prazos é hoje largamente dominante na Europa, pois, na grande maioria dos países europeus, o r...
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... à salvaguarda dos direitos deste, sob pena de ficar responsável pelas mercadorias recebidas,...Terminando o mandato por morte ou interdição de um dos contraentes, o mandatár... seis meses da sua saída para viagens na Europa, e depois de um ano para viagens mais dilatadas. ...
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Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
... ao risco natural da probabilidade de morte por um relâmpago durante trovoadas (Edulgie, 1995..., como aliás nos países do Sul da Europa, não existem informações que nos permitam conhe... extrema prudência, como já se referiu, sob pena de poder vir a desencadear uma cascata de efeitos ...
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... 437° nº 1 e 4 do Código de Processo Penal (CPP), veio interpor recurso extraordinário de fi... eco de recomendações do Conselho da Europa, da consagração aberta da responsabilidade penal... susceptíveis de infligir a pena de morte ou tortura”), ou o art. 98º (“Violação das ...
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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
..., mantendo-se fundamentalmente apostado na europa, em particular na Polónia onde tem vindo a refor...Excepto nos casos abaixo abordados de morte, invalidez ou reforma, os direitos só poderáo se...
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Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do artigo 4º, nº 1, do decreto da Assembleia da República nº 18/IX (titulares do direito ao rendimento social de inserção). Proc. nº 768/2002.
...' ou da 'proibição do retrocesso', sob pena de se sacrificar a 'liberdade constitutiva' do leg... o encargo da actualização de pensões por morte causada por acidente de trabalho, já fixadas à d...
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Aprova o Código de Processo Civil, que faz parte do presente Decreto-Lei. Dispõe sobre o regime da acção - em geral e executiva -, e sobre a competência e garantias da imparcialidade. Estabelece disposições gerais sobre o processo, processo de declaração (ordinário, sumário e sumaríssimo) e sobre o processo de execução (para pagamento de quantia certa, para entrega de coisa certa e para prestação de facto). Prevê os processos especiais e o Tribunal Arbitral (voluntário e necessário).
...10. No capítulo das provas, vale a pena referir que foi reforçado o valor probatório das...-se em país estrangeiro, dentro da Europa, ou nas províncias da Guiné, S. Tomé e Príncip...3. A morte ou extinção de alguma das partes não dá lugar ...
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... prestígio moral e cultural do Conselho da Europa, ao qual o nosso país se orgulha de pertencer. Re... resultado, quando for elemento do tipo a morte de uma pessoa; ou. b) Cuja pena máxima, abstracta...
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....º, mesmo quando resultantes de cláusula penal . Artigo 1690.º . [..] . 1 - Qualquer dos...A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa foi pioneira na defesa da situação jurídica dos... legislação por força da qual, após a morte do seu parceiro, o parceiro sobrevivo não recebe ...
