peixes

• Anúncio n.º 1580/2009 - SCALARE - Importação e Exportação de Peixes Tropicais e Pássaros, L.da, de 19 de Fevereiro de 2009

• Diário da República núm. 35, 19 de Fevereiro de 2009
• Parte I - Outras Entidades
• SCALARE - Importação e Exportação de Peixes Tropicais e Pássaros, L.da

• Portaria n.º 82/2011, de 22 de Fevereiro de 2011

Terceira alteração à Portaria n.º 27/2001 , de 15 de Janeiro, que fixa os tamanhos mínimos dos peixes, crustáceos e moluscos, de acordo com o previsto no artigo 48.º do Decreto Regulamentar n.º 43/87 , de 17 de Julho, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2000 , de 30 de Maio

• Diário da República núm. 37, 22 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Aviso n.º 532/2006, de 07 de Abril de 2006

Torna público ter, em 19 de Dezembro de 2003, a Comunidade Europeia depositado o seu instrumento de ratificação ao Acordo Relativo à Aplicação das Disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, Respeitantes à Conservação e Gestão das Populações de Peixes Transzonais e das Populações de Peixes Altamente Migradores, concluído em Nova Iorque no dia 4 de Agosto de 1995.

• Diário da República núm. 70, 07 de Abril de 2006
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto n.º 2/2001, de 26 de Janeiro de 2001

Aprova o Acordo Relativo à Aplicação das Disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, Respeitantes à Conservação e Gestão das Populações de Peixe Transzonais e das Populações de Peixes Altamente Migradores, adoptado em Nova Iorque em 4 de Agosto de 1995.

• Diário da República núm. 22, 26 de Janeiro de 2001
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Prestação de contas do ano de 2001

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 249Supl5, 31 de Dezembro de 2002
• Série II
• Mad Fish - Importação e Exportação de Peixes e Mariscos, Lda.

• Aviso n.º 66/2009, de 26 de Agosto de 2009

Torna público ter, em 14 de Maio de 2008, o Sultanato de Omã depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Relativo à Aplicação das Disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, Respeitante à Conservação e Gestão das Populações de Peixes Transzonais e das Populações de Peixes Altamente Migradores, adoptado em Nova Iorque em 4 de Agosto de 1995

• Diário da República núm. 165, 26 de Agosto de 2009
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto-Lei n.º 149/97, de 12 de Junho de 1997

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 93/53/Cee, do Conselho, de 24 de Junho de 1993, que introduz medidas comunitárias mínimas de combate a certas doenças dos peixes. Publica em anexo as normas técnicas de execução do disposto neste diploma, definindo também as medidas mínimas de combate às doenças dos peixes referidas no anexo A, listas I e II da Portaria 522/95, de 31 de Maio (Regulamento das Condições de Polícia Sanitária que referem a Introdução no Mercado de Animais e de Produtos da Agricultura), na redacção introduzida pela Portaria 52/96 de 20 de Fevereiro. Atribui as competências de direcção, coordenação e controlo das acções a desenvolver no âmbito deste diploma à Direcção Geral de Veterinária (DGV), bem como as de fiscalização, conjuntamente com as Direcções Reg...

• → Derrogada por Decreto-Lei n.º 152/2009, de 02 de Julho de 2009

• Diário da República núm. 134, 12 de Junho de 1997
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Resolução N.º 87/1991 de 23 de Abril

Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas a conceder subsídio à Associação dos Industriais de Conservas de Peixes dos Açores

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 17, 23 de Abril de 1991
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Édito n.º 569/2007, de 31 de Julho de 2007

Faz-se público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenças para Instalaçóes Eléctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, de 30 de Julho de 1936, com as alteraçóes introduzidas pela Portaria n.o 344/89, de 13 de Maio, estará patente na Direcçáo Regional da Economia do Algarve, sita na Estrada da Penha, 8000-117 Faro, telefone: 289896600, nas horas de expediente, durante um prazo de 15 dias a contar da publicaçáo deste édito node linha aérea a 15 kV com 150,14 m FR15-54-7 Poço dos Peixes (PTD CTM 019) a partir de apoio n.o 58 da linha aérea FR15-54 SE Aldeia Nova - Alcoutim 3.o troço; PT PTD CTM 019 Poço dos Peixes tipo aéreo - AI1 de 250 kVA; RBT CTM 019 Poço dos Peixes (injecçóes na RBT), na freguesia de Azinhal, concelho de Castro Marim....

• Diário da República núm. 146, 31 de Julho de 2007
• Serie II
• Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve

• Portaria n.º 522/95, de 31 de Maio de 1995

APROVA O REGULAMENTO DAS CONDICOES DE POLÍCIA SANITÁRIA QUE REGEM A INTRODUÇÃO NO MERCADO DE ANIMAIS E DE PRODUTOS DA AQUICULTURA, QUER DA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, QUER PROVENIENTES DE PAÍSES TERCEIROS. O REGULAMENTO AGORA APROVADO INSERE DIVERSOS ANEXOS ATINENTES AS MATÉRIAS NELE REGULADAS, DESIGNADAMENTE NO QUE SE REFERE AS LISTAS DAS DOENÇAS E DAS ESPÉCIES SENSÍVEIS AQUÍCOLAS AS ZONAS APROVADAS PARA AQUICULTURA E AOS MODELOS DE DOCUMENTO DE TRANSPORTE PARA PEIXES, MOLUSCOS E CRUSTÁCEOS. A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE, ASSIM, AS NORMAS TÉCNICAS DE EXECUÇÃO DO DECRETO LEI 340/93, DE 30 DE OUTUBRO, QUE TRANSPOS PARA O DIREITO INTERNO A DIRECTIVA 91/67/CEE, DO CONSELHO, DE 28 DE JANEIRO (ALTERADA PELA DIRECTIVA 93/54/CEE, DO CONSELHO, DE 24 DE JUNHO) RELATIVA A MATÉRIA AGORA REGULA...

• Diário da República núm. 126, 31 de Maio de 1995
• Serie I
• Ministério Da Agricultura; Ministério Do Comércio E Turismo; Ministério Do Mar