Peixe de água doce
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Despacho normativo n.º 116/92, de 03 de Julho de 1992
... as importações de produtos do mar e de água doce originários ou provenientes do Peru, à epção das farinhas de peixe e dos produtos da pesca marítima capturados por ...
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Regulamento n.º 441/2021
...:a) Sopa;b) Prato guarnecido alternado entre peixe e carne;c) Sobremesa alternada entre e ou doce;d) Pão.e) Água4 - O fornecimento do prato de ...
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Regulamento n.º 765/2018
...ão constituídos por sopa, prato de carne e peixe (alternado) com o respetivo acompanhamento, a ou legumes, pão, sobremesa (doce ou fruta) e água.PagamentoArtigo 11.ºPreço do ...
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Regulamento n.º 133/2022
...); c ) «Fundeadouro»: a área do plano de água destinada a manobra e amarração no ferro de ...6 — Pelo fornecimento de água doce, são devidas as seguintes taxas, em Euros por ... Portuária Tax a (€) Bancas de Venda de Peixe: Mercado de Peixe (por mês) ( a ) . . . . . . . ...
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Regulamento n.º 673/2022
...carne ou peixe, pão, salada, uma peça de fruta ou um rte e água. 2 — As refeições devem ter uma quantidade ...
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Edital n.º 476/2018
...ções são constituídas por sopa, prato de peixe ou carne e respetivo acompanhamento, salada, , fruta ou sobremesa doce e água. 2 - As refeições são confecionadas e ...
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Regulamento n.º 680/2018
...ções são constituídas por sopa, prato de peixe ou carne e respetivo acompanhamento, salada, , fruta ou sobremesa doce e água. 2 - As refeições são confecionadas e ...
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Edital n.º 871/2023
...a) Sopa;. b) Prato principal de carne ou peixe, de forma alternada, ou vegetariano;. c) Pão;. ) Fruta/Doce ou iogurte;. e) Água. Artigo 17.º. Ementas. A ...
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Edital n.º 765/2017
...ída por: a) Sopa; b) Prato de carne ou peixe em dias alternados, com o respetivo o; c) Salada/ legumes; d) Pão; e) Sobremesa (doce ou fruta); f) Água como bebida exclusiva; 3 - As ...
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Regulamento n.º 212/2022
... legumes e/ou leguminosas; prato de carne, peixe ou ovos;. acompanhamento (batata, arroz, massa ou ...(fruta da época ou doce); água. N.º 41 28 de fevereiro de 2022 Pág. ...
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Aviso n.º 14568/2022
...a) Sopa;. b) Prato de carne ou peixe em dias alternados, com o respetivo ...c) Salada/legumes;. d) Pão;. e) Sobremesa (doce ou fruta);. f) Água como bebida exclusiva. 3 — ...
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Portaria n.º 587/2006, de 22 de Junho de 2006
...Peixe-gato. Barbo ................ Todas as espécies ...Biqueiráo-de-água-doce, peixe-de-cheiro. Bodiáo ................ ...
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Declaração de Rectificação n.º 52/2006, de 18 de Agosto de 2006
...Bagre Todas as espécies do género Arius. Peixe-gato. Barbo Todas as espécies do género Barbus. ...Biqueiráo-de-água-doce, Peixe-de-cheiro. Acantholabrus palloni. ...
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Edital n.º 764/2008, de 24 de Julho de 2008
...peixe (alternado), com o respectivo acompanhamento, ada, páo e sobremesa (doce ou fruta) e água. As refeiçóes sáo fornecidas ...
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Portaria n.º 119/2015
... proteção dos sistemas de abastecimento de água proveniente de captações subterrâneas, em ... (505/37); b) Pólo de captação - Porto Peixe: i) AdSA07 - Carregueira - AdSA7 (505/173); ii) ...ção do equilíbrio da interface água doce-água salgada, que garante as condições de ...
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Portaria n.º 21659, de 08 de Novembro de 1965
..., canalizações e obras de captação de água ou de esgotos e qualquer outra utilização, ...Art. 68.º-A. Pelo fornecimento de água doce aos armazéns de preparação e embalagem de ...
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Anúncio n.º 367/2019 de 3 de dezembro de 2019
...-3Lote n.º 4 (*)Lote 4- Refeitório – Peixe Fresco kgDesignação do lote (*) Aquisição de ...ção do lote (*) Aquisição de milho doce, tomate pelado, azeitonas, cogumelos, feijão ...ÁguaDesignação do lote (*) Aquisição de água 0.33l, 0,5l e 1,5l e água com gás sem ...
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Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962
... 1959, as formações aquáticas, quer as de água doce e as de água salobra não submetidas à ... § 3.º Não é permitido iscar com ovos de peixe em qualquer curso de água nem com larvas ...
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Regulamento n.º 133/2022
...c) «Fundeadouro»: a área do plano de água destinada a manobra e amarração no ferro de. ...6 — Pelo fornecimento de água doce, são devidas as seguintes taxas, em Euros por ...embarcações do peixe congelado, é devida no Porto de Peniche a taxa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... influenciadas por cursos de água doce, designadas por. águas de transição, e ...de peixe e de bivalves. Relativamente à salicultura, ...
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Anúncio n.º 491/2020 de 24 de dezembro de 2020
...-3 Lote n.º 4 (*) Lote 4- Refeitório – Peixe Fresco kg Designação do lote (*) Aquisição ...ção de atum em óleo de 1730 gr., atum em água 375 gr. Descrição sucinta do objeto do lote (*) ...ção do lote (*) Aquisição de milho doce, tomate pelado, azeitonas, cogumelos, feijão ...
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Acórdão nº 520/08.9GAACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2010
1.No recurso sobre a matéria de facto, se o recorrente nem no corpo da motivação nem nas conclusões faz qualquer menção às provas que impõem decisão diversa e apenas de forma genérica se faz referência aos pontos de facto considerados incorrectamente julgados, não se justifica o convite ao aperfeiçoamento a que se refere o artigo 417º,nº3 do CPP. . 2.O montante diário da pena de multa, no...
..., constando da lista de pratos de peixe disponíveis para confecção, além de outros, ... semelhante ao cherne, mas de captura de água doce e de qualidade e preço inferiores, o qual ... -
Anúncio n.º 430/2021 de 29 de novembro de 2021
...-3 Lote n.º 4 (*) Lote 4- Refeitório – Peixe Fresco kg Designação do lote (*) Aquisição ...ção do lote (*) Aquisição de milho doce, tomate pelado, azeitonas, cogumelos, feijão ...-8 Lote n.º18 (*) Lote 18 - Bufete - Água Designação do lote (*) Aquisição de água ...
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Anúncio n.º 233/2018 de 25 de setembro de 2018
...º 5 Designação do lote (*) Refeitório - Peixe fresco kg Descrição sucinta do objeto do lote ..., cogumelos, feijão, grão de bico, milho doce, pêssego e tomate pelado Classificação CPV ... n.º 20 Designação do lote (*) Bufete - água Descrição sucinta do objeto do lote (*) ...
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Despacho n.º 1230/2018
... Agrícolas (CBPA) para a proteção da água contra a poluição com nitratos de origem ...2.14 - Água doce: toda a água que ocorre naturalmente, com uma ... de substâncias córneas - Farinha de peixe - Farinha de resíduos de couro - Material ...