pedra alta

• Anúncio 3910-XL/2007, de 25 de Junho de 2007

Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicáo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 215/01.4GAVCD, pendente neste Tribunal contra o arguido Pedro Miguel Madeira, filho de Horácio Buco Batista e de Olímpia da Conceiçáo Madeira Batista, natural da Sé Nova, Coimbra, de nacionalidade portuguesa, nascido em 13 de Março de 1969, titular do bilhete de identidade n. 8537952, com domicílio na Rua Pedra Alta, Casa 2, Paiço, Lavra, 4450 Matosinhos, por se encontrar acusado da prática do crime de furto simples, previsto e punido pelos artigos 203., n.1 e 204., n. 1, alínea a), do Código Penal, praticado em 15 de Março de 2001, por despacho de 7 de Maio de 2007, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia,...

• Diário da República núm. 120, 25 de Junho de 2007
• Serie II
• 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão

• Portaria n.º 409/2009, de 14 de Abril de 2009

Transfere para a RUSTICAÇA, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Pedra Alta, situada nas freguesias de Vimieiro e Évora Monte, municípios de Arraiolos e Estremoz (processo n.º 1508-AFN)

• Diário da República núm. 72, 14 de Abril de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Acórdão nº 854/10.2TJPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 31 de Maio de 2011

A acção inibitória tem uma vertente cívico/social, um fim dissuasor, o seu regime acautela interesses difusos de consumidores/aderentes que muitas vezes toleram a lesão dos seus direitos por estarem em causa individualmente valores de pouca monta que não justificam o incómodo de acções judicias, mas que num somatório de contraentes indeterminados – contratos de adesão – a que a acção inibitória interessa, é da maior relevância como meio de defesa dos consumidores, parte mais fraca em tal relação jurídico-contratual. II. O caso julgado que se formar na acção inibitória pode ser invocado por terceiros alheios à concreta acção inibitória para obstar ao uso da cláusula declarada inválida, ou outras que se lhe equiparem substancialmente, nos termos do nº1 do art. 32º, do DL...

... contratual geral de arredondamento em alta da taxa de juro e que se condene a Ré a abster-se... Depois, e aqui cremos estar a pedra de toque do regime inovador, – “Os arredondame...

• Aviso (extracto) n.º 25860/2008, de 29 de Outubro de 2008

Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Pedra Alta e Ponte de Lima da empresa Auto Viação do Minho, Lda.

• Diário da República núm. 210, 29 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

• Portaria n.º 572/2006, de 16 de Junho de 2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Pedra Alta, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Évora Monte e Vimieiro, municípios de Estremoz e Arraiolos (processo n.º 1508-DGRF)

• Diário da República núm. 115, 16 de Junho de 2006
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto Regulamentar n.º 3/2004, de 12 de Fevereiro de 2004

Altera o Decreto Regulamentar n.º 9/2000, de 18 de Agosto, que cria o Parque Natural do Tejo Internacional.

... até à confluência com o ribeiro da Pedra Alta, toma este ribeiro (carta 295), em direcção...

• Diário da República núm. 36, 12 de Fevereiro de 2004
• Serie I
• Ministério Das Cidades Ordenamento Do Território E Ambiente

• Acórdão nº 07161/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2011

A recusa do requerimento inicial cautelar pela Secretaria notificada aos ora Recorrentes com menção expressa da omissão do requisito externo do articulado inicial consignado no artº 114º nº 3 e) CPTA e da possibilidade de apresentação de novo requerimento inicial no prazo e com os efeitos decorrentes da entrada em juízo do requerimento anterior, nos termos do artº 476º CPC, preenche a exigência de notificação para suprimento de irregularidade formal, constante do artº 116º nº 2 a) CPTA.

... aérea dupla de 60kv de ligação entre a Pedra Mole e o Paul da Serra. 5.° Linhas, essas, que p... 6.° As quais acrescem outras linhas de alta tensão já existentes no mesmo sítio, afastadas ...

• Despacho N.º 703/2011 de 9 de Junho

Apoios financeiros.

... para apoio à dança de carnaval "Idade da Pedra" - 700,00€. Associação Cultural Maré de Agost... Branco para apoio ao bailinho "Uma escola de alta pressão" - 700,00€. José Agostinho dos Santos ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 112, 09 de Junho de 2011
• Série 2
• Presidência do Governo Regional

• Despacho n.º 29999/2008, de 20 de Novembro de 2008

Nomeações dos dirigentes das unidades orgânicas de direcção intermédia de 2.º grau

... de Intervençóes da Zona Piscatória de Pedra Alta, na Freguesia de Castelo do Neiva, em Viana d...

• Diário da República núm. 226, 20 de Novembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2007, de 02 de Outubro de 2007

Aprova a alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha-Espinho, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/99, de 7 de Abril

... sebes vivas ou mortas, bem como muros de pedra, e a sua substituição por soluções não tradi....º UOPG n.º 2 -- Zona piscatória da Pedra Alta 1 -- . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

• Diário da República núm. 190, 02 de Outubro de 2007
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros